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Notícias de Última Hora
Por Unknown | segunda-feira, 12 de março de 2012 | Publicado em , | Com 0 comentários
Foi no passado Domingo, dia 11 de Março que a formação resendense voltou às vitórias na 1º Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viseu.

Era uma tarde com muito vento em Fornelos apesar do sol que cobria mais de metade do campo. Bancadas bem preenchidas para assistir a 20ª jornada entre G.D. Resende e Os Ceireiros.

Apesar de uma exibição sem muito brilho, os homens da formação resendense acabaram por conseguir a vitória por 2-1 em sua casa contra a equipa de Penedono.

Depois do empate frente ao Carvalhais em S. Pedro do Sul na última jornada, o Resende voltou às vitórias duas semanas depois de ter vencido o C.D. Roriz também em sua casa.

À partida, para esta jornada o Resende estava 9 pontos do 1º lugar e encontrava-se na 5º posição da tabela classificativa, onde aliás se mantém, mas agora em igualdade pontual com o Moimenta da Beira embora este tenha menos um jogo.

No jogo disputado no Estádio Municipal de Fornelos, pela parte do Grupo Desportivo de Resende alinharam no onze inicial: Ricardo Sequeira, Caê (cap), César, Carlitos, Nesco, Daniel, Samuel, Nelinho, Ricardo Costa, Nuno e Marco.

À passagem dos 35 minutos de jogo, depois de um cruzamento de Samuel da esquerda do ataque resendense, Câe na pequena área encosta a bola para dentro da baliza fazendo o 1-0 favorável ao Grupo Desportivo de Resende. Ainda antes do intervalo o guarda-redes Marco (G.D.R.) acaba por cometer penalty no entender do árbitro. O homem número 10 da formação de Penedono acaba por converter a grande penalidade e fazer o empate na partida. O Resende ía então para intervalo empatado em sua casa.

Na segunda parte, o Grupo Desportivo de Resende veio com mais atitude e a querer ganhar o jogo. No ínicio da segunda parte acabaria por entrar Pedro Esteves. Os Ceireiros nunca criaram grandes oportunidades junto da área do Resende e as que criavam não chegavam para assustar o guarda-redes da formação resendense. Na recta final do jogo entraram ainda Matinhas e Hugo Monteiro. Depois de várias oportunidades e já em cima dos 90 minutos, Nelinho acaba por fugir à defesa da equipa de Penedono pelo lado esquerdo do ataque, faz o cruzamento e Matinhas, que havia saltado do banco, empurra com o pé para dentro da baliza estabelecendo assim o resultado final com a vitória para a equipa da casa. Nelinho que acabaria mesmo por ser o melhor jogador em campo do Grupo Desportivo de Resende.

Nesta jornada, o Sernancelhe aproveitou para reforçar o 1º lugar da tabela ganhando em casa ao Carvalhais por 5-1. Já o Ferreira de Aves acabou por perder pontos em sua casa, depois de ter empatado com o Sezurense. Apesar do empate, o Ferreira de Aves continua em segundo lugar da tabela classificativa. O Moimenta da Beira folgou nesta jornada e o Vouzelenses que tinha folgado na jornada anterior passou assim para a frente do Moimenta com 3 pontos de avanço e com o mesmo número de jogos. O Vouzelenses está assim na perseguição ao 2º lugar a 1 ponto do Ferreira de Aves. O Nespereira F.C. depois da vitória em casa contra o C.D. Roriz continua perto do Grupo Desportivo de Resende embora ainda a 2 pontos. Mais no fundo da tabela classificativa, o Carvalhais continua a um ponto d’ Os Ceireiros pois ambos perderam nesta jornada. O Sezurense apesar do empate em casa do Ferreira de Aves continua no 10º, conquistado na última jornada, porque o Oliveira do Douro foi empatar a casa do Vilamaiorense desperdiçando assim a oportunidade de voltar ao 10º lugar para a frente do Sezurense.

Na próxima jornada o Resende vai jogar a casa do Sezurense, clube que está na 10º posição desta 1º Divisão Zona Norte da Associação de Futebol de Viseu.

João Pereira
Por Unknown | | Publicado em , , | Com 0 comentários
O Executivo Camarário e a Assembleia Municipal de Resende aprovaram o projeto de regulamento de atribuição do “Prémio Eça de Queirós”.

O Prémio Eça de Queirós destina-se a todos os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino no concelho de Resende, que tenham residência no concelho e que frequentam o 2.º, o 3.º ciclo ou o Ensino Secundário. O prémio é atribuído ao melhor aluno na disciplina de Língua Portuguesa, de cada ano que integre os graus de ensino já referidos, em cada estabelecimento escolar.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Resende, António Borges, “esta iniciativa da Câmara de Resende tem, como facilmente se percebe, vários objetivos. Por um lado, integrar a obra de Eça de Queirós no processo de desenvolvimento do concelho e, em S. Cipriano, no nosso novo auditório, onde se situam as terras literárias do escritor, sinalizar a língua portuguesa como prioridade da nossa comunidade escolar. A Casa da Torre, Carquede, Vila Clara (Resende) são apenas alguns dos motivos dos romances com os quais os resendenses se têm de reencontrar”.

Os alunos distinguidos receberão, em Sessão Solene, a realizar nos Paços do Concelho na abertura do ano letivo seguinte, um certificado evocativo e um prémio monetário no valor de 150,00 euros.

O objetivo de atribuição deste prémio é distinguir os melhores alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino de Resende, na disciplina da Língua Portuguesa, como forma de incentivo ao aperfeiçoamento na aprendizagem desta língua culturalmente rica.

Por Unknown | | Publicado em , | Com 0 comentários
Acácio Pinto
Deputado do PS
Se há combates que vale a pena travar, este – em defesa do interior – é um deles.

Qual corpo humano (permitam-me a comparação), o território nacional, Portugal, tem que ser entendido como um todo. E ser entendido globalmente quer dizer que não podemos abandonar, nem desfazermo-nos de nenhuma das suas partes. Todas são necessárias, todas são imprescindíveis, todas e cada uma têm a sua função.

Fez, pois, bem o PS ao assumir esta defesa intransigente do interior, fez bem António José Seguro ao deslocar-se, ele próprio, ao interior em interação com as pessoas e com as instituições para sinalizar a importância deste combate e para proclamar que o PS não se renderá, nunca, às políticas, deste Governo de direita, agressivas para uma vasta área do nosso país, também bem pátria e bem mátria como as demais.

Não podemos estar de acordo com investimentos parados, com agricultores à espera de ajudas (à espera que chova!), com o encerramento de centros novas oportunidades (muito mais penalizantes no interior), com a dizimação de freguesias rurais que o Governo quer efetuar, com o corte de incentivas às empresas que teimam em laborar no interior, nem com as propostas incompetentes para a área da justiça que preveem o encerramento de tribunais em todos os distritos do interior de Portugal e assim afastam da justiça aqueles que mais dela precisam e acabam com uma das marcas maiores da soberania do estado nos territórios.

Não, esta não é, nem nuca será, a medida justa e a política acertada que possa gerar bem-estar, que possa gerar desenvolvimento, que possa ajudar o todo nacional. Matarmos por asfixia e por garrotes sucessivos vastas áreas de Portugal é, mais cedo ou mais tarde, contribuir para o nosso suicídio coletivo, enquanto nação.

É por isso que o PS quer um Portugal mais coeso e mais solidário, um Portugal que se desenvolva em uníssono e que não avance a duas velocidades, sendo que a mais lenta é sempre a do interior. Não, essa não é nem será nunca a nossa aposta e tudo faremos, em conjunto com as populações, para o dizer bem alto onde tiver que ser dito.

Parafraseando o secretário-geral do PS direi que o interior é para nós uma causa que vale a nossa dedicação e vai valer a nossa entrega.

Estamos estribados nas nossas convicções e nas dos portugueses que não se rendem, sem luita, a esta deriva de austeridade liberal.
Por Unknown | | Publicado em , | Com 0 comentários
Hélder Amaral
Deputado do CDS-PP
Não pode deixar ninguém indiferente a notícia de que existem perto de 2 mil idosos a viver sozinhos no distrito de Viseu. Acontece que, na maioria dos casos, depois deles não fica ninguém. Os resultados do Censos 2011 mostram que 2/3 do território nacional está ameaçado pela desertificação: 199 dos 308 municípios perderam população, e existem 38 com menos de 5000 habitantes. O esforço de investimento público em infra-estruturas e equipamentos, sem justificação custo/beneficio, feito muitas vezes por imitação, revelou-se ineficaz para a fixação de população. Para além das culpas locais - e são muitas -, uma breve análise dos programas eleitorais de todos os partidos deixa claro que as preocupações com o interior são quase inexistentes. Devemos, por isso, olhar com desconfiança para os roteiros do interior.

O interior do país tem servido de coutada de caça ao voto, ou de prova de vida de tantos dirigentes, para de seguida ser sistematicamente esquecido. Recentemente serviu para prova de vida do secretário-geral do PS, como tantos outros um homem do interior. Mas, enquanto viaja pelo interior sem apresentar uma ideia nova, no Parlamento o PS trai o compromisso assinado pelo próprio PS em nome do país com a Troika. Refiro-me à reforma administrativa. Por outro lado, importa perguntar ao PS qual a sua responsabilidade na actual situação do interior do país…

A verdade é que foram os socialistas que mais serviços encerraram, que mais dinheiro desperdiçaram, levando o interior - e com ele o resto do país - à beira da falência. Basta recordar o mais recente exemplo da eficácia socialista: anunciava o Eng. Sócrates, na festa dos 100 anos de República, a abertura de 100 escolas. O problema é que cada obra da Parque Escolar teve uma derrapagem de 447% em relação ao valor inicial estimado: em €, cada escola ascendeu aos 15,45 milhões, sendo o valor estimado de 2,28 milhões. Uma marca socialista. E onde andam os responsáveis?

Ninguém terá feito pior ao interior que o PS. Mas, em nome da verdade, não estão sozinhos: José Sócrates era um homem do Interior, tal como António Guterres, mas também o é o actual Primeiro-ministro; o Ministro das Finanças regressou por breves momentos às suas origens (Manteigas), o PGR quer ser lembrado como um beirão com coragem, e até o presidente do meu partido lembra que tem uma costela beirã. São inúmeros os governantes e dirigentes do Estado que têm a sua origem no interior, e que são por isso aqui recebidos com carinho e orgulho. Então porque falha o interior? Será porque o homem nasce bom e a sociedade corrompe-o, ou são muitos os “Calisto Elói”, como também bem relatou Camilo em “A Queda de um Anjo”?

Este é o momento de dizer basta, de exigir mais respeito pelo interior. É urgente mudar de práticas. Os economistas dizem que, no actual momento económico do pais, em que os mercados externos nos viram as costas, a solução para reduzir a nossa dependência do exterior, equilibrando a balança comercial, passa muito pela alteração progressiva do perfil de consumo dos portugueses - ou seja, incentivar a procura interna, valorizar a marca Portugal associada ao seu território e a atratividade do mesmo, a excelência dos seus produtos, e as empresas com produtos de elevado valor acrescentado com base em I&D. É em grande medida no interior que reside a maioria dos desafios que se colocam à nossa economia, de competitividade/custo dos produtos que nos propomos concorrer nos mercados internacionais. É evidente que o interior pode beneficiar com a inadiável reforma do estado e das restantes administrações públicas, redefinir os conceitos de “serviço publico”, de “estado social”, e encontrar o modelo “modelo social avançado”. Um estado competitivo, facilitador e regulador não pode passar apenas e só pelo encerramento de serviços, mas pela sua redistribuição, que pode até prever abertura de serviços, mais contratualização de serviços públicos, e pela inevitável melhoria do poder local, com mais escala, e logo com menos freguesias e municípios; com maior renovação da classe dirigente, logo com limitação efectiva de mandatos, e com transparência, logo com investigação séria e até às últimas consequência da gestão do poder local, para saber a origem e verdadeira dimensão do endividamento.

Este é, portanto, o momento da concertação de todos os actores do interior. Cada região deve concentrar-se no que de melhor sabe fazer. Cada um deve assumir as suas responsabilidades de acordo com a sua capacidade e dimensão eleitoral. Há quem tenha feito recomendações (ou um discurso em defesa do interior), quase sempre justas e sentidas, mas pouco valorizadas.

Desde que fui eleito que procuro divulgar os aspetos positivos do meu distrito, das empresas, instituições, escolas, etc. E assim farei até ao fim do mandato, com verdadeiros roteiros: “Viseu empreendedor, “Viseu Solidário”, “Viseu gastronómico”, entre outros. É o meu humilde contributo. Em sede parlamentar, apresentarei em breve uma iniciativa para que seja obrigatória a indicação da origem dos produtos que compramos, na expectativa de que cada um de nós possa dar preferência ao que é nosso. Continuarei a trabalhar para que os problemas cheguem a quem os pode decidir. É preciso mobilizar as energias e capacidades de todos, incluindo de quem tem a responsabilidade de governar: devemos recebê-los com gratidão quando vêm inaugurar obra, mas ignorá-los quando vêm fazer promessas.
Por Unknown | | Publicado em , , | Com 0 comentários
Cinfães está em segundo lugar na lista de municípios com menor dívida em 2010 (962.143 euros) e na de municípios com menor volume de dívida bruta por habitante em 2009 – 2010 (86,6 e 157,5 euros, respetivamente), segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010, apresentado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Foi também o segundo município de pequena dimensão em eficiência financeira, logo após o de Penalva do Castelo.

O presidente da Câmara de Cinfães, Pereira Pinto justifica os bons resultados financeiros do município em 2010 com a “política de rigor” que vem desenvolvendo desde 1998, quando tomou posse.

“Estes resultados são bastante satisfatórios para o município. Devem-se a uma política que encetámos no momento em que chegámos à Câmara: o rigor, o trabalho, a dedicação e também a colaboração de uma grande maioria dos trabalhadores”, frisa o autarca, acrescentando que, desta forma, o município vive hoje uma situação de estabilidade financeira, apesar do momento de crise que o país atravessa.

Uma das razões da reduzida dívida do município é, segundo o autarca, o facto de ter sido sempre dada prioridade a todas as obras que poderiam beneficiar de financiamento comunitário. Trata-se de uma forma de “estar na vida, em que sabemos que nos podemos endividar hoje, mas vamos ter que o pagar amanhã”, referiu, contando que a autarquia foi assumindo “alguns compromissos, mas sempre controlados no tempo”.

De salientar também que, Cinfães aparece nos primeiros lugares no ranking de municípios com menor índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas do ano anterior (11ª posição), com um prazo médio de pagamento a 7 dias. “Nós não contribuímos em nada para que as empresas possam entrar em insolvência, porque temos as contas liquidadas a tempo e horas. E foi essa sempre a nossa forma de estar ao longo destes anos na autarquia”, sublinha o edil cinfanense.

A realçar também a posição do município no que diz respeito às transferências para as Juntas de Freguesia. Cinfães aparece em 12º lugar na lista de municípios que apresentam o maior peso do valor de transferências para as freguesias na despesa global. “Em 2010 transferimos, no total, 705 mil e 600 euros”, refere Pereira Pinto, salientando que “a transferência destas verbas é muito importante porque as Juntas estão mais próximas dos cidadãos e conhecem bem as necessidades e carências das populações”.

A autoria do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses cabe à Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e conta com o apoio do Tribunal de Contas. O documento, apresentado no dia 28 de Fevereiro, em Lisboa, faz uma análise da saúde financeira dos 308 municípios, de 304 empresas municipais e de 29 serviços municipalizados, considerando os dados oficiais declarados em 2010.
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Por Unknown | quarta-feira, 7 de março de 2012 | Publicado em , | Com 0 comentários
O Presidente da Câmara Municipal, António Borges, deslocou-se a Lisboa para uma reunião com o Bastonário Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, na sede da Ordem, juntamente com os representantes dos 47 municípios onde poderão encerrar os tribunais, segundo a reforma judicial proposta pelo Ministério da Justiça.

Durante a reunião, os Municípios e a Ordem dos Advogados decidiram solicitar audiências com o Presidente da República, com o Primeiro-Ministro e com a Presidente da Assembleia da República, para mostrar total oposição relativamente à proposta para a nova reforma judicial.

Desde que tomou conhecimento desta proposta do Governo, que António Borges tem manifestado a sua total oposição à possível extinção do Tribunal Judicial da Comarca de Resende.

Recorde-se que na reunião do executivo Camarário de 20 de fevereiro foi aprovada uma moção que defende que “a extinção do Tribunal Judicial de Resende é discriminatória dos direitos constitucionais dos Resendenses. Fundamenta-se num estudo com graves erros e imprecisões no que diz respeito à Comarca de Resende e às suas instalações. Tem um efeito muito negativo na atividade económica local e em particular no comércio e nos comerciantes de Resende. Não encontra sustentação nos objetivos de menos gastos ou de corte na despesa do Estados e dos Cidadãos. Mereceu um repúdio veemente de todos os advogados que regularmente trabalham na Comarca”.

in Câmara Municipal de Resende
Por Unknown | segunda-feira, 5 de março de 2012 | Publicado em , , | Com 0 comentários
O Município de Cinfães, através da Biblioteca Municipal e em parceria com as bibliotecas escolares dos Agrupamentos de Escolas de Cinfães e Souselo promove, de 8 a 22 de março, a Quinzena da Leitura.

Promover o gosto da leitura e do livro; promover a leitura de obras de diferentes tipologias; promover hábitos de frequência assídua de espaços culturais e promover atividades organizadas em parceria envolvendo toda a comunidade educativa são os objetivos desta Quinzena da Leitura.

Esta iniciativa, que terá como palco principal as escolas do Concelho, contempla a realização de várias atividades, nomeadamente, Teatro, Concursos de Leitura e Poesia, exposições, ateliês de pintura e leitura, encontro de escritores de Cinfães e várias sessões com autores, com destaque para Isabel Alçada, Paula Sá e Nuno Pignatelli.

A iniciativa destina-se, essencialmente, aos alunos dos vários graus de ensino e às Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município. As atividades, que decorrerão até 22 de março, estão também abertas à população em geral.

O programa inicia no dia 8 com a apresentação da peça de teatro “Sopa de Pedra” pelos alunos dos 7º, 8º e 9º anos da EB 2,3 de Souselo, mas a abertura oficial está marcada para 12 de março na Casa da Cultura às 14h30.

Programa:
8 de março Peça de teatro "Sopa de Pedra" pelos alunos do 7º,8º,e 9º anos da EB23 de Souselo
C.E. São Cristóvão - 14h30
C.E. de Santiago de Piães - 15h30

12 de março Abertura da Exposição “A Escrita ao longo dos Tempos…”
Escola Secundária de Cinfães – 9h30 

Abertura da Quinzena da Leitura
Casa Cultura - 14h30

13 de março Encontro com a escritora Ana Luísa Amaral
Escola Secundária de Cinfães – 14h30

14 de março Teatro Pandora "O rei que comia histórias"
Associação S. S. Souselo – 14h30
Auditório da Paróquia de Nespereira – 10h30

Final concurso de leitura - Livro “A casa das bengalas”
EB23 Cinfães – 16h45

15 de março Teatro Pandora "O rei que comia histórias"
Centro Esc. S. Cristóvão – 10h30
Gimnodesportivo EB23 Cinfães – 14h30

Encontro com escritor Inácio Nuno Pignatelli
EB23 Souselo – 10h30
C.E. de Tarouquela – 14h30 

Encontro de escritores de Cinfães
Escola secundária de Cinfães – 14h30

16 de março Encontro com escritor Inácio Nuno Pignatelli
C.E. de Cinfães – 10h30 

Teatro de Resende Peça sobre “Violência Doméstica
Escola Secundária de Cinfães – 14h15

19 de março Encontro com escritora Paula Sá “Riacho de Prata”
EB23 Cinfães – 14h30

20 de março Encontro com escritora Isabel Alçada
EB23 Souselo - 14h30

21 de março Cerimónia de entrega dos prémios do concurso de poesia subordinado ao tema Rio Bestança.
Casa da Cultura - 14h30

22 de março Encerramento da Quinzena da Leitura
Escola Secundária de Cinfães - 21h00
Por Unknown | | Publicado em | Com 3 comentários
Um funcionário da Câmara Municipal de Resende, com 50 anos, foi suspenso durante três meses do seu trabalho na autarquia por gravar vídeos na casa de banho das mulheres das instalações da Câmara. O caso remonta a Novembro de 2011 e na altura, foi aberto um processo disciplinar cujo resultado é desconhecido.

A população resendense está indignada com o regresso do funcionário ao trabalho. Contudo, a autarquia diz estar a cumprir a lei e que o futuro do trabalhador ia ser decidido numa reunião que aconteceu esta tarde como foi adiantado pelo plano de ordem de trabalho exposto no site da Câmara.

Fonte: TVI 24
Adaptado por:
José António Pereira
Por Unknown | | Publicado em , | Com 0 comentários
Foi no passado Domingo, dia 4 de Março que O Grupo Desportivo de Resende, se deslocou a Carvalhais, em S. Pedro do Sul, para jogar a 19ª jornada da 1º Divisão da Associação de Futebol de Viseu da Zona Norte. Os homens da formação Resendense acabaram por vir com um nulo (0-0) da terra de S. Pedro Sul.

Depois de uma derrota em Oliveira do Douro, em Cinfães, há duas semanas e da vitória em casa na última jornada frente ao C.D. Roriz o Grupo Desportivo de Resende voltou a não conseguir ganhar.

À partida, para esta jornada o Resende estava 7 pontos do 1º lugar e encontrava-se na 5º posição da tabela classificativa onde, aliás, se manteve.

No jogo disputado em Carvalhais, pela parte do Grupo Desportivo de Resende alinharam no onze inicial: Ricardo Costa, Matinhas, Carlitos, Câe, Nesco, Nuno, Daniel, Samuel, Hugo, Nelinho e Marco. Ainda jogaram Pedro Esteves, Rui Felisberto e Fábio.

Ao Resende acabou por pertencer a melhor oportunidade de golo, mas que não foi concretizada e o nulo manteve-se até ao final do jogo. É de salientar que nos últimos dez minutos de jogo a formação Resendense jogou com menos um jogador devido a uma lesão de Rui Felisberto e ao facto de o treinador ter esgotado as 3 substituições antes deste infeliz sucedido.

Nesta jornada, o Sernancelhe aproveitou ainda para reforçar o 1º lugar da tabela ganhando em casa do C.D. Roriz por 1-2. Já o Ferreira de Aves e, devido ao deslize do Moimenta da Beira na jornada anterior, continua na perseguição ao 1ºlugar a 3 pontos do Sernancelhe. Mais no fundo da tabela classificativa, o Sezurense aproveitou a derrota do Oliveira do Douro no dérbi concelhio frente ao Nespereira F.C. para avançar para o 10º lugar, à frente do Oliveira do Douro, respectivamente.

Na próxima jornada o Resende recebe em casa Os Ceireiros, clube de Penedono que está na 8º posição desta 1º Divisão Zona Norte da Associação de Futebol de Viseu

João Pereira
Por Unknown | sábado, 3 de março de 2012 | Publicado em , | Com 0 comentários

Por Unknown | | Publicado em | Com 0 comentários
O Presidente da Câmara Municipal, António Borges, celebrou com a EDP Distribuição - Energia S.A., representada pelo seu Presidente, João Tomás, um novo contrato de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na área do concelho.

Com a celebração do presente contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, a atividade concedida será exercida em regime de exclusivo, em toda a área do município de Resende, competindo à EDP Distribuição a entrega de energia elétrica ao consumidor final.

Para tal, o operador elétrico nacional terá direito de utilizar as vias públicas, bem como os respetivos subsolos para o estabelecimento e conservação de obras e canalizações aéreas ou subterrâneas de baixa, média ou alta tensão, com o fim de prover à distribuição de energia elétrica.

Para António Borges “este é um acordo que também garante o atendimento futuro dos clientes da EDP na nossa Loja do Cidadão, o que contempla uma das nossas principais condições para esta renovação”.

A concessão confere à Câmara o direito a uma renda e à EDP Distribuição o direito a isenções, nomeadamente quanto ao uso dos bens do domínio público municipal.

No que diz respeito à iluminação pública, a Câmara e o operador elétrico nacional acordarão, até ao final de cada ano, sobre o plano de obras para o ano seguinte.

A EDP distribuição compromete-se a realizar obras de eletrificação de novas áreas urbanizadas, parques industriais ou comerciais, de iniciativa municipal ou particular e ainda as obras resultantes de recuperação de zonas de construção clandestina e, ainda, obras de expansão das redes de distribuição existentes, destinadas à alimentação de energia elétrica às intalações de utilização surgidas pelo natural desenvolvimento dos aglomerados populacionais.

in Câmara Municipal de Resende
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António Almeida Henriques
Secretário de Estado Adjunto
da Economia e Desenvolvimento Regional
A proximidade é uma marca deste Governo. Proximidade às empresas, proximidade às pessoas, proximidade aos territórios. Na minha atividade de deputado eleito e de membro do Governo, tenho-me batido por isto. Sei que o conhecimento dos problemas reais é indispensável à boa ação pública.

Essa proximidade é, portanto, estratégica. Não se trata de um discurso. Estou em funções há sensivelmente oito meses e, só neste período, são já trezentas as empresas em dificuldade que tenho acompanhado, diretamente ou através do meu gabinete. Visitei pessoalmente mais de 50 municípios, nas diferentes regiões do país.

O diálogo não é um monólogo, nem um anúncio de promessas na televisão, ou um circuito nos corredores do poder. O diálogo político deve fazer-se numa proximidade com as empresas, as regiões e os cidadãos. Enriquece o conhecimento e instrui boas decisões, a pensar no bem comum.

As reformas do Governo são exemplos desta proximidade. Dou três exemplos.

A nova Lei do Arrendamento resulta de um conhecimento de proximidade dos problemas reais da economia e das nossas vilas e cidades. Com a nova lei, pretende-se regular, de forma justa e equilibrada, os diferentes interesses legítimos (dos senhorios e dos arrendatários), mas também reanimar o mercado do arrendamento, defender os interesses públicos (ao nível da justiça fiscal), preservar o património urbano e melhorar a qualidade de vida.

Noutra frente, o programa REVITALIZAR e o novo código das insolvências e recuperação de empresas são a consequência da proximidade aos problemas do dia-a-dia da economia. Existem empresas viáveis, sérias, capazes e promissoras em situação de dificuldade. Que merecem uma alternativa à liquidação. Uma alternativa de reestruturação em que os empresários e credores acreditem e que defenda os postos de trabalho. É também necessário dar esse sinal aos jovens: que o risco de empreender, de criar empresas e emprego é valorizado e protegido pela sociedade.

Finalmente, o desemprego jovem. Situa-se na alarmante casa dos 35 por cento em Portugal. A situação exige responsabilidade e ação. Pode parecer uma banalidade dizê-lo, mas os nossos jovens são o futuro do país. O Governo não iludiu, e bem, o problema e apresentou um bom programa de resposta. Chama-se “Impulso Jovem”. O Primeiro-Ministro levou-o a Bruxelas e anunciou a ambiciosa meta de retirar do desemprego, pelo menos, 77 mil jovens. Incentivar a criação de empregos para jovens nas empresas será também um fator de rejuvenescimento da nossa economia. Sobretudo nas PME, que precisam de criatividade e inovação.
Por Unknown | sexta-feira, 2 de março de 2012 | Publicado em | Com 0 comentários
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Acácio Pinto
Deputado do PS
Participei, recentemente, numa tertúlia sobre o acordo ortográfico que se realizou em Viseu no Lugar do Capitão, que foi promovida pelo Fernando Figueiredo, administrador do blog Viseu Senhora da Beira e que juntou no mesmo espaço um académico, deputados, jornalistas e viseenses interessados neste debate.

Fernando Figueiredo, o promotor, explicou com clareza a iniciativa, Fernando Paulo Baptista, o académico, dissertou de forma empolgada e competente contra o acordo ["SOS" pelas matrizes profundas da Língua Portuguesa], Joaquim Alexandre Rodrigues moderou bem, com a sempre condescendência democrática e eu próprio, Hélder Amaral e João Figueiredo, deixámos as nossas opiniões, mais pessoais que partidárias, sobre o acordo ortográfico e respondemos às inúmeras questões suscitadas pelos jornalistas e pessoas presentes.

Pela minha parte, coloquei desde o início a minha declaração de interesses em cima da mesa: sou a favor do acordo ortográfico.

Alguns dos argumentos que utilizei: i) lidar com duas ortografias oficiais da língua portuguesa é negativo e prejudica a unidade e o prestígio do português no mundo, nomeadamente nas instituições e nas academias internacionais; ii) uma grafia comum aos países da CPLP abrirá novas oportunidades ao mercado da edição em português; iii) a língua é uma entidade em permanente construção e evolução e em nenhum momento ela cristaliza; iv) depois de cem anos de divergências ortográficas (desde o acordo de 1911 que não foi extensivo ao Brasil) e depois de vários tentativas goradas de acordos envolvendo a Academia Brasileira de Letras e a Academia de Lisboa de Ciências (1931, 1943, 1945, 1971/1973, 1975 e 1986) foi finalmente encontrado um texto comum que, podendo ter lacunas, é um acordo internacional e um acordo é, em si mesmo, um ato positivo que importa enfatizar; v) não tenhamos medo desta mudança que visa aproximar a grafia da articulação fonológica, pois já no passado também houve alterações, neste como noutros aspetos, também contestadas à época, mas que foram absorvidas pelos falantes e pelos escreventes [p.e. aflicto > aflito; exhausto > exausto; phosphoro > fósforo; sciência > ciência].

Admito que passaremos por um período de alguma "cacofonia ortográfica", citando Joaquim Alexandre Rodrigues, mas isso não deve invalidar, por si, o acordo uma vez que os falantes e escreventes do futuro, as crianças e os jovens, interiorizarão rapidamente os reajustamentos resultantes do acordo ortográfico.

E, já agora, nem no passado atingimos nem hoje estamos no “clímax” da evolução da língua. Parafraseando Galileu “porém, ela move-se!”.
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Hélder Amaral
Deputado do CDS-PP
Terminou a terceira avaliação positiva da troika ao país. Para além de dar sentido aos sacrifícios que todos os portugueses têm feito, esta avaliação afastou a possibilidade de novas medidas de austeridade. O próprio Comissário Europeu dos Assuntos Monetários congratulou-se com os progressos de ajustamento que estão a ser realizados pela economia e sociedade portuguesas, referindo ainda que “Portugal está a fazer progressos firmes no sentido de restaurar a sustentabilidade orçamental, garantir uma desalavancagem gradual da banca e avançar em reformas estruturais para aumentar a competitividade e promover o crescimento e o emprego”. Olli Rehn sublinha os sinais “encorajadores” revelados pelas reformas destinadas a corrigir “debilidades antigas no sector público” e a redução do défice comercial: “os desequilíbrios começaram a ser corrigidos…”. O Comissário diz ainda “reconhecer inteiramente que o inevitável ajustamento e as reformas em curso exigem coragem e sacrifícios do povo português”. Mas, acrescenta, “o programa presta ao mesmo tempo particular atenção à protecção dos mais vulneráveis”. 


Se é verdade que esta análise me parece justa, ela representa também a vergonha que sinto por ver que a nossa pátria precisa agora de avaliação e aprovação de terceiros. Por isso vale a pena pagar rapidamente o que devemos para poder dispensar este tipo de aprovação de comportamentos, até porque tudo o que somos obrigados a fazer em virtude da assinatura do memorando com a Troika, é algo que podíamos, e devíamos, ter feito por nós próprios. A única coisa que devemos fazer - e depressa - é mudar de hábitos e procedimentos, desde logo a forma como olhamos para o Estado e o que esperamos dele, e a forma como nos comportamos perante as nossas responsabilidades, enquanto portugueses.

Um estudo recentemente publicado diz que a economia paralela está a crescer em Portugal, encostando já a 1/4 do Produto Interno Bruto (PIB). O conceito de economia paralela é frequentemente associado aos países menos desenvolvidos, onde persistem sistemas fiscais que têm pouco controlo sobre as actividades económicas desenvolvidas no seu país. Porém, ao contrário do que seria expectável, segundo estudos recentes sobre a Europa, são países como a Grécia, Itália, Espanha e Portugal que lideram a tabela dos países com maior percentagem de economia paralela. A Grécia ocupa a primeira posição, sendo que a economia paralela representa 25,2% do seu PIB, seguida de Portugal, da Itália (22,2%) e da Espanha (19,8%). Será mera coincidência, ou talvez seja por esta e por outras que são estes os países que na zona Euro estão mais aflitos, ou já sob intervenção externa. Os mercados têm culpa, mas não têm a culpa toda.

A explicação para esta situação nos três países pode estar especialmente na elevada taxa dos impostos indiretos e sobre o consumo, e também no desemprego, o que faz com que haja uma competição de negócios. Por exemplo, nas profissiões liberais, em que é usual perguntar aos clientes, na hora de pagarem, se o querem fazer “com ou sem recibo”, e na maioria das vezes o recibo é cancelado com pagamento em dinheiro, para não deixar “pegadas”. Os estudos revelam que o mesmo se passa em quase todos os sectores. Mas a carga fiscal ou a crise não podem justificar tão desviante comportamente. O problema é que pode não parecer, mas estas práticas são muito penalizadoras para todos, e ainda para a imagem que Portugal deixa passar para o exterior. Em 2009, quando o índice foi apresentado pela primeira vez, a economia paralela representava 24,2% do PIB português. Um ano depois, em 2010, a economia não registada, como prefere chamar-lhe o seu autor, cresceu 2,5%. Em valor, e face aos 172,7 mil milhões de euros do PIB em 2010, a economia paralela representou 42,7 mil milhões de euros. Em 2011, a barreira dos 25% do PIB vai seguramente ser ultrapassada, dado que os factores que a fizeram crescer em 2010 se agravaram no ano passado - diz o autor do estudo, Óscar Afonso, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, da Faculdade de Economia do Porto.

Chega de desculpas. É impressionante a facilidade com que muitos responsáveis assumem que quanto maiores forem as dificuldades, menos receita fiscal haverá, principalmente pela via do aumento da economia paralela. Se algum aspecto positivo pode ter esta crise é o facto de nos permitir mostrar o melhor que há no cidadão Português, e não confirmar ou fazer emergir o pior que há em cada um.
Por Unknown | | Publicado em , | Com 0 comentários