No passado sábado, dia 18 de maio de 2013, pelas 16 horas, decorreu no auditório municipal de Resende a apresentação da candidatura de Jaime Alves às autárquicas de 2013, numa coligação PSD/CDS. Neste evento estiveram presentes Hélder Amaral, deputado e presidente da comissão política distrital do CDS-PP de Viseu, Mota Faria, presidente da comissão política distrital do PSD de Viseu, e o convidado especial da apresentação, António Almeida Henriques, anterior secretário de estado adjunto da economia e do desenvolvimento regional.

Hélder Amaral iniciou a apresentação referindo Resende como “um concelho tão rico, cuja história de Portugal passa aqui pelas ruas, quer no mosteiro de S. Martinho, quer em Cárquere… onde D. Afonso Henriques brincava por aqui. Uma terra que tem uma história tão rica na história da nação… porque é que Resende não marca no contexto nacional mais ainda a sua pujança e a sua dinâmica? Tudo o que precisam está cá. O essencial é que Resende tem gente magnífica, o seu principal ativo, paisagem, património e história magníficos. O futuro de Resende é um futuro risonho, com esperança e que eventualmente não vai deixar ninguém indiferente. E este futuro precisa da liderança, e Resende tem algo que não se encontra em outros concelhos do país, porque não é muito fácil encontrar jovens com qualidade, com vontade, que procurando fazer tudo que fazem por si próprios e o Jaime é um homem ambicioso, não esquece aquilo que pode fazer pelos outros. E por isso feliz é a terra que tem um jovem com esta dimensão, com esta dinâmica e com esta vontade.”

Mota Faria diz que “Jaime é uma pessoa profundamente humanista, uma pessoa discreta. É uma pessoa que tem uma sensibilidade social muito enraizada e é talvez aquilo que consideramos o novo autarca. Um autarca que de certeza tem um projeto agregador. Ele quer fazer um projeto com as pessoas, ele quer fazer um município que seja um município facilitador, e não um município com sentimos muitas vezes em Resende, como um município que tudo quer controlar. Que tudo quer controlar em termos do movimento associativo, em termos das pessoas, muitas vezes ultrapassando aquilo que é a noção de que todos temos de gestão dos dinheiros.” Quanto ao desenvolvimento, o presidente da comissão política distrital do PSD de Viseu refere que “vê-se muito investimento em Resende. Nós vemos que houve aqui obra, não vamos esconder. Nós sentimos que alguns equipamentos podem ser um ou outro questionáveis, mas o que deu isso às pessoas em termos de desenvolvimento? Há aqui qualquer coisa que falha em Resende, falha na fixação de pessoas, falhas muitas vezes respostas a algumas necessidades. Parece que há tudo, mas falta tudo.”

“Porque é que se investe tanto dinheiro, porque é que ao longo dos últimos ciclos comunitários se investiu tanto dinheiro em obra, designadamente neste concelho onde muitas estruturas foram feitas, e porquê as pessoas continuam a sair? A resposta talvez seja simples, é que não houve capacidade para criar valor, não houve capacidade para criar riqueza, não houve capacidade para fixar as pessoas. A generalidade dos autarcas, o autarca de Resende, não sendo exceção, esqueceu-se de uma coisa, é preciso dedicar-se mais tempo ao desenvolvimento da atividade económica. E esta é uma das maiores valias que a candidatura do Jaime Alves pode trazer ao concelho.” – afirma António Almeida Henriques

Jaime Alves responde a quem surpreendeu a sua candidatura “com uma declaração de amor genuíno à minha terra e à minha gente. E respondo ainda com a formação e experiência de trabalho de mais de 20 anos. Ao contrário do que vejo na candidatura socialista não sou nem um estrangeirado, nem um produto importado, imposto de cima para baixo, por alguém para perpetuar o sistema do poder. E convenhamos a cópia é pior que a original. Respondo ainda com um compromisso de progresso e um programa de desenvolvimento real para o nosso concelho. Um compromisso alicerçado na riqueza da terra e no valor das pessoas. Comigo Resende terá um líder e nunca um xerife.”

A candidatura de Jaime Alves passa por 7 compromissos:

1. Um programa de fomento e assistência empresarial a que chamaremos de Resende Empreende – será um programa de desenvolvimento económico apostado na assistência às empresas, no apoio e acesso a financiamento comunitário, na atração de pequenos e médios investimentos e no empreendedorismo local.

2. A certificação da cereja e uma estratégia de valorização de produtos locais.

3. Um compromisso político nacional para a concretização das estradas nacionais 222-2 e 321-2, absolutamente indispensável ao fim do isolamento territorial de Resende, a norte e a sul.

4. Um programa de reabilitação urbana e económica de Caldas de Aregos.

5. Uma política municipal de inclusão social, de promoção de um enriquecimento ativo e apoio escolar.

6. Uma aposta na revitalização turística e termal do concelho e no desenvolvimento da sua oferta de turismo náutico, histórico e de natureza.

7. Uma estratégia de captação de fundos comunitários para financiar este programa de desenvolvimento do concelho entre 2014 e 2017.

A Câmara Municipal de Castro Daire em parceria com a ANIMAR, Associação de Desenvolvimento Local, levou a cabo organização do Fórum do Interior, que decorreu nos passados dias 17 e 17 de maio, em Castro Daire.

Esta iniciativa teve como propósito debater as questões da interioridade e do seu território, bem como discutir medidas que possam inverter o despovoamento e o abandono de muitas regiões do interior.

Com um lote de oradores e participantes das mais variadas áreas e com grandes conhecimentos da realidade atual do interior do nosso país, ao longo destes dois dias foram abordadas diversas temáticas relacionadas com a interioridade e as assimetrias do interior em relação ao litoral.

Nestes dois dias foram ainda apresentadas diversas ideias e contributos que podem resolver alguns desses problemas da interioridade, rentabilizando cada território e tornando-o atrativo e compensador para quem se queira fixar e viver nestas regiões.

Algumas das boas práticas de negócios que existem no mundo rural do interior foram expostas e explicadas, servindo também de estímulo para todos aqueles que têm por desejo investir nestas regiões do interior.

Neste Fórum foi ainda abordado o papel das autarquias neste processo de revitalização do interior, ficando evidente que as políticas a adotar devem ser convergentes e em rede de forma a tornar mais efetiva a sua ação e a melhorar as condições de quem quer fixar-se nestas regiões.

O papel da Administração Central, mais propriamente o Governo, também foi destacado, surgindo algumas críticas em relação às medidas, ou à falta delas, que se tem vereficado pelos sucessivos governos da nação.

Os organizadores deste Fórum mostraram-se muitos satisfeitos pelos resultados obtidos, afirmando esperar que este evento seja um catalizador para criar propostas e soluções para uma região tão grande do país, como é a do interior, onde cada vez mais é difícil manter e fixar as pessoas daí oriundas.

A vereadora da Formação, Qualificação Profissional e Ensino Superior da Câmara Municipal de Baião, Ivone Abreu, elogiou a vontade de aprender e a atitude de “humildade perante o conhecimento” demonstrada por vários formandos que frequentam o curso de formação na área de “Técnicos de Organização de Eventos”, que teve início a 16 de Maio, em instalações da autarquia baionense, na freguesia de Campelo.

“Nos dias de hoje ter o 12º ano ou uma licenciatura não pode ser entendido como o fim de um percurso educativo. Deve ser, antes, visto como o começo no caminho da aprendizagem e do saber, sendo visto como a obtenção de competências que possam ser conjugadas com outras, que nos possam abrir portas no mundo profissional”, referiu a autarca, aquando da sessão de abertura daquele curso de formação.

Ao todo participam nesta formação 15 cidadãos baionenses, detentores do 12º de escolaridade e de licenciaturas. Este curso vai decorrer até ao princípio do mês de Julho e resulta de uma parceria entre a Câmara de Baião e o ISCIA.

Ivone Abreu fez referência também ao “valor acrescido” que a parceria com o ISCIA tem trazido ao concelho de Baião, tanto no âmbito da promoção do Ensino Superior como da formação profissional. Esta parceria contribui, ainda, para o reforço das receitas próprias do município, porque cabe ao ISCIA o pagamento de uma renda pelo aluguer dos espaços onde decorrem os cursos de formação profissional.

Encontra-se em fase de execução a Pavimentação da Rua de Pedreira, no lugar de Míguas, freguesia de Santa Marinha do Zêzere.

Trata-se de uma obra da responsabilidade da Câmara Municipal de Baião, que consiste na execução de valetas em betão e pavimentação de cubos de granito, numa extensão de 250 metros.

É um investimento da autarquia no valor de 22 mil euros, cuja empresa adjudicatária é oriunda do concelho de Baião.

Acácio Pinto Deputado de PS

Vivemos num tempo em que se impôs aos portugueses, sobretudo aos reformados e pensionistas esta evidência de que o governo os quer exterminar pelo “roubo” das retribuições que haviam contratualizado com o estado há várias décadas atrás.

Estamos mesmo perante um governo que, pelos vistos, acha que reformado é “persona non grata”!

E quem integra este governo? Pois, são exatamente aqueles partidos que até tiveram, sempre (e que o não tivessem tido!), o beneplácito daqueles, hoje reformados, que ontem maioritariamente lhes confiaram o seu voto.

Estamos a lidar com governantes que fazem da esquizofrenia política o seu “modus vivendi”.

Lembraria a alguém dizer que nunca ultrapassaria a “red line” e, logo de seguida, vir dizer que afinal a vai ultrapassar?

Será que algum português, de bom senso, admitirá mais alguma vez rever-se num líder deste jaez?

Ou isto é para ver qual dos dois líderes da coligação consegue ser mais incoerente e consegue ser menos fiel àquilo com que se comprometeu?

O que é facto é que os portugueses vivem uma situação de grande amargura, em que as dificuldades para se chegar ao fim do mês com dignidade são cada vez maiores.

Os desempregados não param de aumentar e ascendem a mais de 950.000, tendo atingido a taxa de desemprego, no primeiro trimestre, os 17,7%. A mais alta de sempre!

Ou seja esta coligação do PSD e do CDS já destruiu, em dois anos de governação, cerca de 460.000 empregos. É obra!

E como se estes valores e estes resultados não fossem para analisar e ser tidos em consideração nas medidas políticas, eis que se prossegue nesta trajetória rumo ao abismo, rumo à destruição da economia e da esperança dos portugueses.

Pois aí tem, senhor presidente, o seu governo, com os frutos que estão à vista. Aí está o resultado do governo que por sua iniciativa temos em Portugal.

Se tem consciência, e não temos razão para duvidar, o que lhe diz ela, senhor presidente, sobre aquele seu discurso de 9 de março de 2011? Ainda acha, como dizia na altura, que há um limite para os sacrifícios?

Parafraseando Aristóteles, na sua Metafísica, mas em sentido oposto, direi que, neste caso, no governo e seus apoiantes, o inteiro, ou o todo, é pior, mesmo muito pior, do que a simples soma das suas partes. E quando assim é só há uma solução: devolver a palavra ao povo!

O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, realizou já mais de 100 atendimentos a munícipes baionenses, nas visitas que fez às freguesias do concelho, desde o final do mês de Abril. No âmbito da política de proximidade e de contacto com a população que tem marcado a sua governação autárquica, o autarca iniciou um novo ciclo de visitas às freguesias, disponibilizando-se a receber, em audiência, os munícipes que o solicitarem. Esta abordagem traz diversos benefícios para os baionenses que desejem dialogar com o autarca, nomeadamente ao evitarem deslocar deslocações mais extensas e onerosas.

Até ao momento José Luís Carneiro já visitou as freguesias de Ovil, Loivos do Monte, Teixeiró, Frende, Loivos da Ribeira, Tresouras, Santa Marinha do Zêzere, Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas.

Entre o início do atual mandato autárquico, em Outubro de 2009, e o final de 2012, o presidente da Câmara de Baião recebeu em audiência mais de 1200 munícipes, tanto nos Paços do Concelho, como em atendimentos realizados nas diversas autarquias de freguesia. Este valor não engloba, contudo, vários diálogos tidos entre o autarca e diferentes munícipes, durante visitas ao terreno, e que possibilitaram a abordagem de questões relacionadas com o interesse público e o desenvolvimento municipal.

A Câmara Municipal de Baião apoiou e estimulou a atividade das associações culturais e recreativas do concelho de Baião, desde finais de 2005 e a atualidade, através da atribuição de um montante que ascende a 1 milhão e 92 mil euros. Estima-se que as associações culturais e recreativas do concelho de Baião integrem no seu seio cerca de 4200 cidadãos, entre sócios, membros dos corpos sociais, elementos dos diversos grupos e alunos das escolas de música.

Desde o início do corrente ano foram formalizadas sete minutas de protocolos de Desenvolvimento Cultural com sete Associações concelhias de natureza cultural, disponibilizando 30 mil euros para o apoio ao desenvolvimento do plano de atividades.

As associações de natureza cultural que vão celebrar o protocolo com a Câmara de Baião são as seguintes: Banda Marcial de Ancede; Rancho Folclórico da Associação Desportiva de Ancede; Casa do Povo de Campelo; Rancho Folclórico de Baião; Associação Sócio-Cultural de Santa Maria de Frende; Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere e Rancho Folclórico da Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro.

De referir que está previsto, para o ano de 2013, a celebração de mais 4 protocolos com outras instituições culturais, cujo valor ultrapassa os cinco mil euros.

A este valor acresce, ainda, o apoio a atribuir, à Fundação Eça de Queiroz, que possuindo o estatuto de Fundação e não se associação prossegue, também, fins culturais, devendo receber um montante na ordem dos 25 mil euros.

A figura de protocolo foi regulamentada em documento próprio designado de “Regulamento para a atribuição de apoios às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa”, aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal em 2012 e posteriormente publicado em Diário da República. O regulamento foi criado para estabelecer mecanismos que tornem evidentes a justiça, equidade e transparência na atribuição de apoios para as associações culturais, desportivas e recreativas. Neste caso das associações culturais a atribuição de apoio é feita através da celebração de protocolos de desenvolvimento cultural.

Acresce, que em função do valor do apoio financeiro atribuído pela Câmara Municipal de Baião e do valor de cada atuação, as associações culturais como escolas de música, ranchos folclóricos, bandas de música e outras, concertam, através do protocolo, o número de atuações gratuitas para a Câmara Municipal de Baião. Estas atuações têm como objetivo dinamizar a vida cultural e cívica do concelho e permitir a cooperação do Município de Baião com outros Municípios.

Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

Pode o consenso vencer a Troika? Com certeza que pode, principalmente houver acordo da grande maioria da opinião pública, para além da simples anuência que, apesar de útil, não é suficiente. É de um largo consenso que Portugal precisa: um acordo alargado em matéria de consolidação orçamental, política Europeia e crescimento económico. O País está confrontado com uma urgência financeira, fruto de um modelo económico errado, que colocou o crescimento perto de 0% nos últimos dez anos, apesar de um colossal aumento da dívida pública, para mais de 120% do PIB. A dimensão deste problema financeiro é tal que o Estado tem dificuldade em pagar a dívida, apesar de um colossal aumento de impostos. Resta-nos, portanto, repensar o Estado, e transformar o seu peso em algo que consigamos pagar. Foi o governo do PS que pediu socorro à Troika. Foi o PS que negociou as condições do memorando de assistência financeira, mas é verdade que foram os partidos da atual maioria que deram o seu consenso responsável ao memorando. Um consenso que hoje é solicitado ao PS, que sistematicamente recusa o seu memorando à maioria e ao País. Os atuais partidos do Governo, quando foi necessário, concederam um consenso responsável ao PS. Foi o mesmo consenso responsável que tiveram os parceiros sociais e a maioria dos portugueses que restaurou a nossa credibilidade internacional.

A democracia é muitas vezes uma saudável competição entre diferentes pontos de vista, mas é, igualmente, cooperação. Nenhuma democracia sobrevive quando tudo é contestado. Nessa altura, a política deixa de ser um instrumento regulador dos conflitos sociais, para passar antes a ser a origem dos mesmos. Num certo sentido, tudo na vida é compromisso, e o que é realmente importante são os princípios ao abrigo dos quais esse compromisso é atingido. Enfrentamos hoje, em Portugal, uma crise sem precedentes, porque assente numa soma de muitos erros e de problemas estruturais. É uma crise de erros próprios e de terceiros, e é neste contexto que a procura do consenso se torna mais importante. Isto por duas razões fundamentais: primeiro, porque as transformações estruturais de um Estado exigem uma legitimidade que seja, simultaneamente, política e social. Segundo, porque qualquer verdadeira reforma de médio e longo prazo tem de sobreviver a diferentes ciclos políticos, sob pena de apenas contribuir para uma maior instabilidade no Estado e na sociedade. Não pode, por isso, a maioria ignorar as propostas da oposição, ou esta considerar que só as suas são aceitáveis.

A escolha não está entre desejar a austeridade ou pará-la, mas sim entre cumprir ou incumprir as nossas obrigações europeias e internacionais. O importante é resgatar a soberania da pátria, pagar a dívida e equilibrar as contas públicas sem deixar ninguém para trás. É difícil, por vezes parece impossível, mas se houver compromisso, talvez os sacrifícios venham a valer a pena.

Espero por isso que, mais uma vez, as próximas eleições não sejam mais importantes que a resolução dos problemas do País. As alternativas são cada vez menos, e mesmo com outro Governo as soluções seriam certamente semelhantes, e o consenso indispensável. Tal não foi ainda possível. Mesmo quando se aplica uma medida defendida por todos: é disso exemplo o ”IVA de caixa”. Constava do programa eleitoral do CDS, consta do programa de Governo, e foi defendida por toda a oposição. Ao novo regime de IVA de caixa, poderão aderir todos os sectores de atividade, empresas com um volume de negócios anual até 500 mil euros, a partir de 1 de outubro deste ano. Este regime permite às empresas entregarem ao Estado o imposto somente depois da cobrança das faturas que emitam, e irá abranger cerca de 85% do tecido empresarial - ou seja, todas as empresas com mais de um ano sem dívidas ao fisco, e com um volume de negócios inferior a 500 mil euros. Acontece que, apesar de reivindicada por todos, nenhum dos partidos da oposição foi capaz do mais pequeno elogio, de pensar mais na economia e menos nas sondagens...

O consenso é a afirmação da liderança. O Governo deve fazer tudo para o conseguir, e a oposição deve mostrar disponibilidade para a sua obtenção. Esperemos, pois, pela capacidade de gerar consensos. O País agradece.

Os Amigos e Produtores da Cereja da Penajóia e a Câmara Municipal de Lamego têm como preocupação a defesa incondicional do que melhor existe no concelho. A cereja é um dos símbolos da freguesia da Penajóia e um dos alicerces da sua economia. Caracteriza-se, independentemente da sua qualidade e sabor, por ser das primeiras a aparecer nos mercados, marcando o desabrochar da produção frutícola da região do Douro.

Consciente da sua importância nesta região, os Amigos e Produtores da Cereja da Penajóia, com o apoio de diversas outras entidades, promovem no fim de semana de 1 e 2 de junho, no Largo de Camões (junto ao Museu de Lamego), a 3ª Montra da Cereja da Penajóia, com o objetivo de divulgar e oferecer, a quem visita este concelho, momentos de prazer e degustação deste fruto carnudo e doce. Está prevista a participação de 25 produtores que vão vender a cereja ao mesmo preço.

Para aproveitar e divulgar todas as potencialidades gastronómicas deste fruto, a Escola de Hotelaria e Turismo do Douro vai apresentar durante este certame duas bebidas de cereja que serão posteriormente servidas em bares e cafés da cidade, bem como algumas iguarias de pastelaria para depois serem saboreadas em ambientes diferentes. A ideia é prolongar no tempo a oferta de todos estes produtos na restauração da cidade de modo a aproveitar o seu potencial económico e turístico. Inserido neste projeto, a Escola de Hotelaria vai, previamente, formar e treinar os profissionais que trabalham nesta área de modo a dotar as empresas de produtos diferenciadores e inovadores, ligados à cereja.

Recorde-se que as anteriores edições da Montra da Cereja da Penajóia constituíram um enorme êxito comercial, superando as expetativas iniciais da própria organização. No ano passado, foram vendidas em dois dias mais de cinco toneladas deste fruto.

A Câmara Municipal de Lamego informa todos os munícipes que, devido à realização das obras de reabilitação e reforço estrutural da ponte sobre o rio Balsemão na EN2 (Ponte de Reconcos), será interrompida a circulação de veículos pesados entre os dias 21 e 28 de maio. O tráfego de veículos ligeiros, embora condicionado a sentidos alternados, estará sempre assegurado.

Para aviso dos condutores dos veículos pesados, que ficarão impossibilitados de circular sobre a ponte durante aquele período, será implementada sinalização temporária de desvio, com a indicação dos trajetos alternativos.

A Câmara Municipal de Lamego espera a melhor compreensão para os incómodos que esta situação forçosamente acarreta.

Através de um projeto-piloto único a nível nacional, a Câmara Municipal de Baião proporcionou, a mais de 100 alunos do 4º ano de escolaridade, o contacto com a equitação. A iniciativa visou promover esta modalidade, que proporciona benefícios físicos e mentais aos seus praticantes.

Nico e Taurus, um pónei e um cavalo do Centro Hípico de Baião, visitaram o Centro Escolar de Campelo e os Pólos Escolares de Gestaçô e de Santa Cruz do Douro. Os animais fizeram as delícias dos alunos: cada turma teve direito a quatro aulas, onde foram dadas a conhecer as primeiras noções sobre a equitação e sobre como montar a cavalo.

A realização desta iniciativa fez-se em articulação com as Atividades de Enriquecimento Curricular ensino da música, ensino do inglês e atividade física e desportiva. No próximo ano letivo esta atividade deverá ser alargada a outros estabelecimentos de ensino do concelho de Baião.

Um grupo de caminheiros franceses oriundos do município de Bouchemaine visitou o concelho de Lamego durante uma semana para percorrer alguns dos mais belos trilhos da região duriense. Os visitantes cumpriram, com o apoio do Centro Municipal de Marcha e Corrida de Lamego, um roteiro muito estimulante através do qual descobriram em pormenor as belezas locais. Conheceram o valioso património histórico, algumas caves vinícolas e foram recebidos no Salão Nobre dos Paços do Concelho por Francisco Lopes, Presidente da autarquia.

A vinda desta comitiva francesa ao Douro insere-se no âmbito do acordo de geminação celebrado em abril de 2012 entre os municípios de Lamego e Bouchemaine com o objetivo de “promover a relação entre os seus habitantes para que enriqueçam mutuamente a sua cultura e desenvolver projetos conjuntos que permitam compartilhar a sua vida social”. No ano passado, já ocorreu uma visita de jovens franceses, do ensino secundário, que contou com uma forte componente lúdica e desportiva, para além de uma vertente social e cultural.

Para o futuro, os autarcas de Lamego e Bouchemaine elegem a juventude, o turismo, a cultura, a educação e o desporto como áreas prioritárias para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.

A realização de um programa de intercâmbio jovem já tem continuação garantida este ano com a ida de uma delegação duriense à localidade francesa. Organizada pela Câmara Municipal de Lamego e pela municipalidade de Bouchemaine, esta troca de experiências é apoiada financeiramente pelo programa Europa para os Cidadãos.

No próximo dia 18 de Maio, a Casa do Futebol Clube Porto - Dragões de Resende comemora o seu 14º Aniversário de existência, promovendo actividades ao longo desse dia, entre elas a Caminhada "Azul e Branca", o desfile de Grupos de Bombos, um Porco no Espeto ao jantar e animação musical a seguir ao jantar.

A oferta turística do concelho de Baião vai ser reforçada nos próximos anos, com a construção de uma unidade hoteleira no lugar da Pala, freguesia de Ribadouro: o concurso público para a construção do Grand Hotel Douro Marina & Spa foi já publicado em Diário da República.

Trata-se do procedimento 2064/2012, que assume a forma de concurso público, dado que este empreendimento beneficia de uma candidatura a fundos comunitários.

Prevê-se um investimento de 7,2 milhões de euros, a cargo da empresa JASE – Lda., que é proprietária do hotel Douro Palace, situado na freguesia baionense de Santa Cruz do Douro. A construção do empreendimento deverá decorrer ao longo de 17 meses, a partir da data de adjudicação da obra.

O Grand Hotel Douro Marina & Spa irá ser o primeiro em Portugal a adotar o inovador conceito de “hotel / escola”: graças a uma parceria com o Instituto Politécnico do Porto, serão ministradas, naquele local, formações e aulas práticas na área do turismo e da hotelaria.

O projeto do Grand Hotel Douro Marina & Spa prevê a construção de sessenta e nove quartos no hotel, trinta e quatro quartos na escola, um restaurante, dois bares, duas piscinas, um SPA, seis salas de reuniões e um campo de ténis.

Lamego é terra de jovens poetas. A Biblioteca Municipal desafiou os mais novos a utilizarem a sua criatividade e imaginação para participarem num concurso de poesia que pretendeu assinalar o Dia Mundial do Livro. O júri, constituído por Marina Valle, Manuela Vaquero, Fernando Marado, César Carvalho, Víctor Rebelo e algumas professoras bibliotecárias do concelho, avaliou um total de setenta textos submetidos a concurso, com o objetivo de premiar a sua originalidade e os respetivos elementos de linguística, ortografia e sentido estético. Após uma seleção criteriosa, foram distinguidos os poemas "As Estações do Ano" (1º ciclo - Centro Escolar de Lamego nº 2), "Os livros" (1º ciclo - Centro Escolar de Lamego), "Nada" (2º ciclo - Escola Básica e Secundária da Sé) e "A Liberdade" (3º ciclo - Escola Secundária Latino Coelho). A temática dos trabalhos apresentados, em verso, foi livre.

Durante a sessão pública de entrega dos prémios aos jovens vencedores, Marina Valle, vereadora da Educação, Acão Social e Cultural da Câmara Municipal de Lamego, sublinhou que o concurso “Agora o poeta és tu” “despertou o gosto pela leitura e pela escrita de poesia, além de promover o trabalho de parceria entre as bibliotecas do concelho através da rede de bibliotecas recentemente criada”.

De carácter lúdico e divertido, “Agora o Poeta és tu” teve como patrono o poeta Macário Ribeiro de Almeida, oportunidade para divulgar junto do público juvenil a sua obra, através da realização de várias palestras sob a responsabilidade de Aurora Simões Matos e de uma exposição bibliográfica que percorreu as bibliotecas escolares.

Numa iniciativa aberta à participação dos alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico de Lamego, com a colaboração das bibliotecas escolares locais, “Agora o poeta és tu” teve o propósito de estimular a cultura da escrita e fomentar hábitos de leitura junto das camadas mais jovens.

A Assembleia Municipal de Baião aprovou, numa sessão extraordinária, realizada a 11 de Maio, seis novos regulamentos municipais que irão possibilitar uma profunda mudança, no que diz respeito ao licenciamento de várias atividades económicas.

As mudanças nos regulamentos municipais destinam-se a colocar em prática o designado “Licenciamento Zero”, que tem por objetivo reduzir os encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas e a desmaterializar os procedimentos administrativos, eliminando os processos em papel e substituindo-os por aplicações informáticas.

Segundo o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Baião, Luís de Carvalho, estas alterações “vêm trazer maior celeridade e simplificação” ao funcionamento da autarquia baionense e proporcionam “a modernização da forma de relacionamento da administração com os cidadãos e as empresas”.

O “Licenciamento Zero” foi criado no âmbito do Programa Simplex e, na prática, vem trazer uma inversão do processo de licenciamento por parte da administração pública. O licenciamento deixa de ser feito no âmbito de um procedimento prévio, como até agora, passando a ser feito à “posteriori”, em sede de fiscalização.

Estas alterações vêm responsabilizar em maior medida os agentes económicos, através de uma fiscalização reforçada, por várias entidades com competência na matéria, desde logo a ASAE, mas também através da aplicação de coimas pesadas para situações de incumprimentos de pormenor.

Estas alterações influenciam diretamente o licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas; de comércio; e de serviços de armazenamento.

Segundo o vereador da Sociedade da Informação e Modernização Administrativa da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, a implementação do “Licenciamento Zero” decorre da lei (Decreto – Lei nº 48/2011 de 1 de Abril) e enquadra-se na política de modernização administrativa que é implementada pela autarquia baionense desde 2006, em áreas como a desmaterialização de processos, o atendimento ao público ou a criação do Balcão do Empreendedor.

“De acordo com o licenciamento zero deixará de haver tramitação em papel de processos de licenciamento. Todo o processo decorre numa plataforma eletrónica, através de duas figuras centrais. A comunicação prévia para as situações de cumprimento dos requisitos impostos por cada um dos regulamentos; e a comunicação prévia com prazo, para as situações de não cumprimento dos requisitos impostos pelos regulamentos”, conclui Paulo Pereira.

Segundo informação disponibilizada pela Agência para a Modernização Administrativa, entidade governamental que tutela estes processos a nível nacional, a plataforma eletrónica destinada ao licenciamento zero está a ser ultimada, devendo ficar acessível a todos os cidadãos a breve prazo.

As alterações aprovadas na Assembleia Municipal de Baião dizem respeito a seis regulamentos municipais: Regulamento de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda; Regulamento Municipal sobre o Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais; Regulamento de Venda Ambulante na Área do Município de Baião; Regulamento Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; Regulamento Municipal de Taxas e Licenças.

O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, e o responsável da empresa pública de saneamento SimDouro, José Silva Carvalho, visitaram, no dia 14 de Maio, as obras em curso do emissário de Frende da responsabilidade da SimDouro.

A empresa SimDouro – Saneamento do Grande Porto é responsável pela recolha, tratamento e rejeição dos efluentes de vários municípios da região, para além de Baião, como sejam Arouca, Castelo de Paiva, Cinfães, Paredes, Penafiel e Vila de Gaia.

Esta deslocação contou com a presença dos presidentes de Junta de Tresouras e de Loivos da Ribeira e de técnicos da SimDouro e da Câmara Municipal de Baião. A visita visou acompanhar a forma como decorrem estas obras, orçadas em 150 mil euros e integradas na construção do intercetor do subsistema de Baião.

Este sistema irá transportar os esgotos recolhidos pelas redes de saneamento nas freguesias de Frende, Loivos da Ribeira e de Tresouras para a ETAR de Frende e permitirá servir cerca de 900 habitantes.

Durante a visita às obras, a comitiva visitou as três freguesias onde a obra irá passar e observou o progresso das mesmas. José Luís Carneiro foi, também, informado que até ao final do corrente mês, a SimDouro deverá adjudicar as obras de recuperação da ETAR de Santa Marinha do Zêzere e de Campelo, num investimento aproximado de 1 milhão e 650 mil euros.

"No dia 12 de Maio, domingo, Os Afonsinhos e os seus familiares deslocaram-se a Guimarães , para assistir, a convite da Federação Portuguesa de Futebol, ao jogo da final da Taça de Portugal de Futsal, que punha frente a frente o Sporting Clube de Portugal e o Sporting de Braga.