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Por Notícias de Resende | quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 | Publicado em | Com 0 comentários
Carlos Bianchi
Advogado
Nas palavras da Sr.ª Deputada do PSD, Dr.ª Teresa Leal Coelho, o actual governo procedeu à «Maior reforma da organização judicial dos últimos 200 anos, em Portugal, criando um novo paradigma que trouxe eficiência e proximidade da Justiça, para com os cidadãos», ao criar o actual sistema de organização judiciaria.

Presunção e água benta, cada um toma a que quer, dizemos diariamente, mas a verdade é que a falta de memória histórica, costuma dar lugar à arrogância e ao auto elogio, que inquinam a seriedade dos discursos.

Em primeiro lugar, a organização judiciaria que existia antes de 01/09/2014, foi criada em 16 de Maio de 1832, por José Xavier Mouzinho da Silveira. Mesmo não sendo matemático, a reforma judiciária de Mouzinho da Silveira aconteceu há só 182 anos.

Em segundo lugar, há que dizer que Mouzinho da Silveira produziu uma verdadeira reforma na organização judiciária. Afinal, o diploma legislativo que procede à reforma consignava a divisão judicial do território, (criando as comarcas, afectando juízes de direito às mesmas e regulamentando os tribunais de recurso), a organização do pessoal (a nomeação e atribuições dos empregados de justiça e dos jurados) bem como determinava as matérias do domínio do processo civil e do processo penal. A actual reforma de organização judiciaria mantem a existência de comarcas, faz a afectação de magistrados e pessoal e regulamenta a organização do pessoal ligado à justiça. Isto é, neste aspecto e pelo menos formalmente nada inova.

Em terceiro lugar, a reforma de 1832 segue a nova divisão administrativa, também criada por Mouzinho da Silveira, instituindo como território das comarcas, dos municípios então criados, aproximando munícipes e tribunais de primeira instancia. A actual reforma de organização judiciária mantem a existência de comarcas. No entanto, as referidas novas comarcas correspondem agora aos extintos distritos, com excepção de Lisboa (com 3 comarcas novas), do Porto (com duas comarcas novas) e dos Açores e Madeira (cujo território corresponde ao das Regiões Autonomas). Ou seja, as novas comarcas ficam agora mais longe, dos cidadãos.

Em quarto lugar, com a reforma de 1832, o governo de então tentava colocar em cada comarca/município, pelo menos um juiz. A actual reforma tenta centralizar os juízes nas instâncias centrais da comarca e esvaziar as demais das suas competências.

Dito isto, concluo dizendo que um qualquer aluno do 11º ano, ao reflectir sobre as reformas liberais do seculo XIX, poderia sempre dizer que a actual reforma da organização judiciária, não é, nem pode ser classificada como a maior dos últimos 200 anos.

Ainda mais quando a referida reforma é inquinada por incompetência e se traduz, na prática, num retrocesso na Justiça e num ataque a quem menos tem. Mas isso é matéria para uma nova crónica de opinião que, brevemente será publicada e publicitada.
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A reunião de Câmara Municipal de Resende do passado dia 29 de Outubro acabou com o abandono dos vereadores eleitos pela coligação PSD/CDS por Resende, depois do presidente da Câmara ter insultado o vereador Jaime Alves de “mentiroso, trapaceiro, aldrabão, não é sério”, culminando com ameaças físicas do presidente de Câmara ao 1.º Vereador do PSD, afirmando “eu atiro-me a si”. Os três vereadores da coligação levantaram-se e abandonaram a sala dizendo que não foram eleitos para serem insultados e ameaçados, exigindo respeito pessoal e dignidade institucional, declarações da coligação PSD/CDS.
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Na reunião de Câmara da passada quarta-feira, o vereador Jaime Alves fez o balanço de um ano da governação da maioria socialista em Resende, elencando aquelas que entende ser as lacunas da governação socialista, apresentado, também, os seus contributos e propostas de melhoria para o futuro de Resende e dos resendenses. Em jeito de resumo, refere que

“Se não se tratasse de uma questão elementar de democracia, poderíamos mesmo afirmar que a Câmara Municipal de Resende, sem a maioria socialista eleita e os seus nomeados políticos, apenas com as suas chefias, com a sua estrutura orgânica e com os seus trabalhadores, funcionava melhor e servia com maior eficácia os seus munícipes de uma forma bem mais barata”.

“Com esta maioria, o futuro do concelho está comprometido. Não há rasgo, não há estratégia, a gestão faz-se ao sabor do dia-a-dia, ao sabor do que vai ouvindo, aqui e ali, apalpando terreno em cada esquina, com medo de fantasmas, sabendo que os fantasmas que diz existir na oposição estão em si mesmo”.

Estiveram em discussão na reunião de Câmara as “OPÇÃO DO PLANO E ORÇAMENTO” do Município para 2015.

Defende que os documentos previsionais em apreciação – OPÇÃO DO PLANO e ORÇAMENTO – da autoria da maioria socialista, “sofrem de um mal antigo: o modelo de desenvolvimento adoptado, exclusivamente da responsabilidade do partido socialista”, explanado a sua posição em cinco pontos que reproduzimos:

1. Demograficamente, encontramo-nos em perda contínua de população. Temos cada vez menos crianças, com consequências nefastas para o ensino e para economia. No país, há sinais de recuperação, em Resende, infelizmente, não as há e não se vislumbram com esta maioria. Há muitos resendenses que conseguem trabalho, mas é fora do concelho.

2. Um concelho economicamente debilitado, não gerador de receitas da criação de riqueza. O município não potencia, não estimula e não mobiliza efectivamente o que de melhor temos e fazemos. Cada território tem as suas potencialidades, o nosso tem muito potencial, contudo, o município não tem feito a parte que lhe compete.

a. Damos como exemplo o Programa “Empreendedorismo Jovem – Incentivo à Criação de Emprego e ao Empreendedorismo Jovem” (Fevereiro 2012), criado para “incentivar a criação de postos de trabalho e o empreendedorismo”. Para além da propaganda, o que dele se conhece é o incumprimento total da própria entidade que o criou.

b. O turismo, em Portugal e no Douro, está com uma dinâmica e com resultados nunca vistos. Em Resende, prometeram hotéis, resorts, contudo, a realidade, com excepção de pequenos investimentos privados locais meritórios, não passa de uma miragem socialista.

3. Socialmente, o poder instituído vende-nos a ideia do combate à pobreza e à exclusão, mas, em rigor, o que pretende é aprofundar a dependência, para melhor controlar, à semelhança do que tem feito nos últimos 13 anos. Treze anos a fomentar uma política social assistencialista, não para combater assimetrias, desigualdades, exclusão e pobreza, mas para tirar dividendos políticos da mesma;

a. Um dos instrumentos com maior potencial que está no terreno é o Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS+), iniciativa e financiamento do Governo da República de Portugal;

b. A grande maioria dos nossos reformados, que tinham as suas pensões de 200 e 300€ congeladas, têm tido pequenos aumentos: em 2012, 2013, 2014 e terão novamente em 2015. Um aumento de 1% acima da inflação é pouco, mas é melhor do que ter as reformas congeladas, perdendo o poder de compra correspondente ao valor da inflação, como acontecia com o governo socialista;

c. O número de resendenses isentos de taxas moderadoras na saúde tem aumentado. O cálculo para ter direito à isenção tinha como critério o valor do salário mínimo nacional (485€), que passou para um valor próximo dos 650€, aumentando o número de isentos;

d. O salário mínimo, que muitos resendenses recebem, passou dos 485€ para os 505€ mensais;

e. Os medicamentos estão efectivamente mais baratos;

f. Localmente, a maioria socialista aumentou a taxa do IMI para o máximo, contudo, por iniciativa do governo de Portugal, o número de isentos, por escassez de rendimentos será aumentado.

4. No que concerne a encerramento de serviços públicos estatais em Resende, abordado várias vezes pelo Sr. Presidente na sua mensagem, corroboramos o que é dito relativamente à reforma judiciária, como sempre fizemos, com firmeza. No entanto, o Sr. Presidente não pode utilizar o encerramento do Tribunal de Resende como tábua de salvação, como se de um náufrago político se tratasse. Lamentavelmente, o Tribunal fechou, mas não ouve encerramento de qualquer outro serviço público, contrariamente ao que é dito. Da mesma forma que mandou colocar a faixa negra, tenha a coragem, por exemplo, de mandar colocar uma faixa branca, em frente à Câmara dizendo: governo PS condenou ao encerramento o nosso serviço de finanças, contudo, o Governo PSD/CDS evitou o seu encerramento, mantendo-se em funcionamento, servindo os resendenses. Dos 40% de serviços de finanças condenados ao encerramento pelo anterior governo no memorando, este governo não vai encerrar uma única repartição. Sabe bem disto nas reuniões que tem tido com o Sr. Secretário de Estado da Administração Local.

5. No respeitante a Finanças Locais, a maioria socialista definiu uma inimiga: a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, que entrou em vigor em Fevereiro de 2012. Durante o tempo em que o actual presidente foi vice-presidente, a lei esteve em vigor 19 meses, não deveria ser novidade, não podia ser novidade nem razão de todos os males. Com esta Lei não basta cabimentar, é necessário demonstrar que se vai pagar. A realização de despesa passou, também, a estar sujeita à existência de fundos disponíveis, garantindo a real capacidade de efectuar o respectivo pagamento. Esta lei é amiga da economia local. Quando se contrata um serviço deve pagar-se atempadamente. Pagar até 90 dias, depois da data acordada na fatura ou no contratado assinado é da mais elementar justiça. Perguntamos se a maioria socialista se orgulha de ter pagamentos em atraso de 2007. Se esta Lei existisse há mais tempo, com certeza que a saúde financeira da Câmara seria melhor: nunca ouvimos um técnico de finanças locais insurgir-se contra a Lei, bem pelo contrário. Evitaria a situação de saneamento financeiro que a Câmara Municipal de Resende continua a “diligenciar” com o Tribunal de Contas, de forma a ver aprovado um contrato de empréstimo destinado ao saneamento financeiro do município, por um período de 10 anos, no montante global de 1.927.540,32€, tendo o Tribunal de Contas declarado que “as deliberações da CM e da Assembleia Municipal configuram uma autorização para a realização de uma despesa em montante não permitidos por lei”. Questionamos o ponto de situação deste processo; quanto custou o serviço externo contratado á empresa especializada; o porque de não terem sido os serviços internos da Câmara a elaborar todo o processo; quais as alternativas que estão em cima da mesa; quais as soluções para este imbróglio da responsabilidade política de quem o criou e de quem o votou, tendo o Tribunal de Contas concluído no ponto 79 do acórdão: “as deliberações da CM e da AM são nulas, decidindo recusar o visto ao contrato”. É bom lembrar que associado ao empréstimo, independentemente do valor que vier a ser aprovado pelo Tribunal de Contas, a Câmara Municipal está obrigada a cumprir metas que obrigam à adopção de medidas específicas necessárias para atingir uma situação financeira equilibrada, que passamos a citar:

a. Contenção de despesa corrente, com destaque para a despesa com pessoal;
b. Racionalização da despesa de investimento prevista;
c. Maximização de receitas.

Ainda do ponto de vista Financeiro, considerando o que foi dito no ano passado e ao que é dito relativamente à participação financeira na criação do Fundo de Apoio Financeiro Municipal (FAM) no valor de 69.312€, solicitamos que o Sr. Presidente se prenuncie sobre o acréscimo de transferências do Orçamento de Estado (FEF) em 2015 para a Câmara Municipal de Resende no valor de 278.368€ e sobre o acréscimo previsto para o IMI, estimado em 151.949€ (informação da Associação Nacional dos Municípios Portugueses).

O vereador Jaime Alves conclui que “este modelo não é amigo das famílias, dos cidadãos, nem das empresas. É um modelo que desconfia das forças vivas do concelho, que asfixia quem quer participar na melhoria da vida dos resendenses, com os tiques dos últimos 13 anos, de benefício aos amigos e de exclusão de quem não se gosta, independentemente do mérito das ideias e da eficácia dos projectos”.

A juntar ao exposto, faz uma leitura da “triste narrativa socialista do actual Presidente de Câmara, que nos diz mais ou menos o seguinte: Resendenses, há 17 anos, ou seja, há 6.205 dias que exerço mandatos de responsabilidade política, atribuídos pelos resendenses:
Quatro anos vereador na oposição, com o papel de fiscalização;
Oito anos, como Presidente da Assembleia Municipal, tão só o órgão deliberativo da autarquia, onde são aprovadas todas as decisões mais importantes para o concelho de Resende;
Quatro anos, como Vice-Presidente da Câmara, o número 2 da Câmara Municipal;
Um ano como Presidente, com o papel de presidir;

Contudo, apesar de ter estas funções, durante estes 6.205 dias, estive distraído e não sabia o que se passava, fui apanhado de surpresa, desconhecia a situação financeira da Câmara. Vai-se ouvindo dizer: se sabia disto, não me metia nesta aventura”.

Jaime Alves concorda que “as grandes opções do plano contêm medidas oportunas, muitas delas repetidas do ano anterior, copiadas do programa eleitoral da candidatura PSD/CDS por Resende”, contudo, reitera que “a maioria socialista sofre de um mal antigo, assenta a sua acção política num modelo gasto e sem resultados. Pior, esgotada a fase da candidatura, financiamento, endividamento e placa de inauguração não sabe o que fazer. O calcanhar de Aquiles desta maioria é o saber fazer, ou melhor, apesar de terem ido beber ao programa eleitoral Juntos pela Terra, o verdadeiro calcanhar de Aquiles é o NÃO SABER COMO FAZER. Copiam as propostas do programa eleitoral do adversário político mas não as sabem tirar do papel”.

Por fim, apresentou as suas alternativas e prioridades de governação, dizendo que “se queremos um concelho mais próspero e mais solidário o caminho tem de ser outro. Para além das medidas que a maioria socialista copiou do programa eleitoral PSD/CDS - Juntos pela Terra”, destacando “as parcerias com instituições de ensino superior tendo em vista a valorização, a qualificação e a certificação dos nossos produtos endógenos, com especial enfoque na cereja e nas cavacas; a criação de gabinete de apoio ao empresário/agricultor; a criação de uma incubadora de empresas, requalificando o antigo quartel da GNR,” deixa aquelas que entende que devem ser as prioridades imediatas para o concelho:

1. Uma proposta sustentável, estratégica, de futuro, com benefícios para todos os resendenses: retomar o processo da Energia Eólica no concelho de Resende. É justo referir que a aposta que o município fez no passado na energia eólica foi uma medida muito oportuna e positiva. Infelizmente foi desperdiçada de imediato para cumprir aquele que foi o maior erro de gestão autárquica jamais cometido em Resende: O negócio ruinoso designado de Operação Aregos. Trocou-se o certo pelo incerto, os benefícios gerados pela energia eólica foram trocados pelo buraco financeiro em que se tornou a gestão pública termal. Os benefícios gerados pela energia eólica foram esbanjados. Devem agora ser retomados com ajuda do próximo quadro comunitário.

2. Uma aposta rigorosa e firme na Reabilitação Urbana, enfrentando um problema de eficiência e sustentabilidade, promovendo a sua regeneração e revitalização. O objectivo será dar maior destaque aos lugares de maior potencial para a dinamização do crescimento económico e do emprego, com especial enfoque para áreas de especial potencial concelhio, destacando Caldas de Aregos. No Acordo de Parceria do Portugal 2020, estabelece-se a necessidade de elaboração das Ações Integradas de desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS). É urgente que o município comece, desde já, a realizar o seu trabalho de casa, criando bases para a elegibilidade das suas candidaturas.

3. Devolver à iniciativa privada a gestão actual da Companhia das Águas das Caldas de Aregos, alienando, a exploração e a gestão do recurso hidrotermal a privados por um justo valor, salvaguardando o capital público, assim como os postos de trabalho, contribuindo, também, para uma melhor saúde financeira do município.

PSD/CDS-PP Resende
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O Presidente da Câmara Municipal de Lamego e da Comunidade Intermunicipal do Douro é o orador convidado do II Fórum do Interior para falar sobre “Serviços Públicos e Humanização dos Territórios”. A intervenção de Francisco Lopes está prevista ocorrer no segundo dia das jornadas, a 8 de novembro, a partir das 14 horas, nas instalações da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O moderador do painel será Vítor Barros, investigador do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.

Subordinado ao tema “Pensar e Agir para a Sustentabilidade e Viabilidade dos Territórios de Baixa Densidade”, o II Fórum do Interior é uma organização conjunta da UTAD e da ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local. Esta jornada de trabalho quer ser “uma reflexão que permita encontrar pistas para a sustentabilidade e viabilidade dos territórios rurais de baixa densidade, incentivando instituições (privadas e públicas) e cidadãos/ãs a apresentar os seus contributos com vista à construção de novas propostas de políticas públicas para o Interior”.
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A energia e a vontade de vencer próprias do desporto amador vão regressar ao Pavilhão Álvaro Magalhães! Pelo décimo ano consecutivo, o Torneio de Futsal Jovem “Cidade de Lamego”, um dos maiores eventos da modalidade organizados na região duriense, vai pôr à prova o talento de muitas crianças e jovens.

Este recinto desportivo volta a receber, de 8 a 19 de dezembro, as equipas que vão competir em três escalões distintos – escolinhas (8-10 anos), infantis (11-12) e iniciados (13-14) -, e que podem ser constituídas entre 7 e 10 elementos, de ambos os sexos. As inscrições devem ser efetuadas até 3 de dezembro, mediante o pagamento de 20 euros/equipa.

Posteriormente, o quadro competitivo de cada categoria é definido durante a realização do sorteio da prova que vai ocorrer no dia 4 de dezembro, no Pavilhão Álvaro Magalhães. Os melhores de cada categoria levam prémios para casa. Também o melhor marcador e a equipa com menos golos sofridos em cada escalão são distinguidos com um galardão.

A organização do X Torneio de Futsal Jovem “Cidade de Lamego” convida todos os aficionados da modalidade a assistirem diariamente aos jogos desta competição desportiva que vão decorrer durante o período da noite. A entrada é gratuita para o público em geral.

O regulamento geral, as fichas de inscrição e a declaração de participação estão disponíveis em www.cm-lamego.pt.
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O livro "O Meu Mestre" da autoria de Maria Margarida Moreira e ilustrações de Moreira Monteiro será apresentado no dia 08 de novembro, às 15h30, no Posto de Turismo de Baião. A sessão contará com a exposição de vários desenhos presentes no livro.

Maria Margarida Moreira (natural do Porto) é licenciada em Filosofia pela Universidade do Porto e foi professora no ensino público e privado e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Colaborou ainda na elaboração de manuais de Filosofia e traduziu e comentou obras de filósofos.

Luísa Moreira Monteiro (natural do Porto) estudou na Heatherley School of Fine Art (Londres), na Escola Superior Artística do Porto (Bacharelato em Desenho), no Dutch Art Institute (Holanda) e expôs a sua obra em vários países, como Portugal, China, França, Holanda e Turquia.
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Militares do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Lamego, no dia 27 de outubro, em Souselo, procederam à detenção de quatro indivíduos, dois do sexo masculino com 30 e 38 anos de idade e dois do sexo feminino de 22 e 29 anos, residentes no concelho de Cinfães, pela prática do crime de tráfico de produtos estupefacientes.

A detenção ocorreu na sequência de várias diligências de investigação criminal, entre as quais a realização de 9 buscas, que culminaram com a apreensão de 3 viaturas, 1 carabina 9mm, várias munições calibre de guerra e 3 telemóveis.

Os detidos foram presentes a primeiro interrogatório Judicial, no dia 28 de outubro, tendo sido decretada prisão preventiva aos dois indivíduos do sexo feminino e um do sexo masculino, tendo o outro indivíduo ficado com apresentações semanais no Posto da GNR da sua área de residência.
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A Noite das Bruxas está quase, quase a chegar! E, este ano, o Parque Biológico da Serra das Meadas, situado a escassos sete quilómetros da cidade de Lamego, vai estar assombrado por bruxas, gatos pretos, fantasmas e muitos outros monstros.

Para os menos medrosos que querem arriscar uma saída à noite no Halloween, vamos estar de portas abertas para festejar esta tradição ancestral. Só para crianças!

31 de outubro, a partir as 19 horas queremos “agarrá-lo” até à meia noite. O valor da entrada é de 6 euros (jantar incluído).

Os interessados devem contactar o Parque Biológico pelo telefone 254 656 185 ou pelo email parque.biologico@cm-lamego.pt
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A reclamação persistente e continuada da CDU e do seu eleito na Assembleia de Freguesia de Cinfães, Fernando Vieira, no mandato que terminou em 2013, deu frutos!

Uma evidente necessidade da freguesia de Cinfães vai ser finalmente resolvida.

A Câmara Municipal decidiu adjudicar por ajuste directo a construção da Casa Mortuária da Vila.
A construção está prevista para terrenos adjacentes ao auditório Municipal.

Contra esta localização levantaram-se algumas vozes, por entenderem que a vizinhança entre o Auditório e a Casa Mortuária é um contra-senso.

A CDU que há muitos anos pugna pela construção da Casa Mortuária entende que a localização não é a questão fundamental.

Haveria talvez lugares mais adequados, mas é possível adoptar soluções arquitectónicas e paisagísticas que permitam assegurar o conveniente recato de umas e de outras instalações.

Importante é que a obra não seja de novo adiada, como até agora aconteceu e que se concretize, para proporcionar condições de conforto e dignidade para os nossos defuntos e seus familiares e amigos.

Comissão Concelhia de Cinfães da CDU
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A Guarda Nacional Republicana intensificou, no dia 26 de outubro, a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade.

No decorrer da operação, no distrito de Viseu, foram testados 194 condutores, tendo sido detetados 15 a circular com uma Taxa de Álcool no Sangue (TAS) superior ao permitido por lei, sendo que 9 foram detidos por circularem com uma TAS igual/superior a 1,20 gramas/litro.
Na operação foram ainda detidos 2 condutores por outros motivos e elaborados 24 autos de contraordenação.

No decurso da operação foram detetadas 614 infrações, das quais se destacam:

  • 47 por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • 37 relativas a cintos de segurança e sistemas de retenção para crianças;
  • 44 por deficiente iluminação e sinalização;
  • 13 por falta de seguro; e
  • seis por utilização do telemóvel durante o exercício da condução.

As 414 ações de fiscalização foram levadas a cabo por um efetivo de 1094 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção, tendo as mesmas sido direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação (sobretudo nos acessos a estabelecimentos de diversão noturna), e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal.
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Mais de uma centena e meia de especialistas e académicos da área das bibliotecas, sobretudo professores bibliotecários, estiveram reunidos nas I Jornadas da Rede de Bibliotecas de Lamego (RBL) que decorreram no Teatro Ribeiro Conceição com o objetivo de refletirem e partilharem ideias sobre os desafios que se colocam hoje em dia a estas instituições “face às diversas literacias”. O encontro também serviu para divulgar o trabalho colaborativo promovido pelas 14 bibliotecas existentes no concelho e que compõem a RBL, formalizada em 2012. Entre os oradores convidados, estiveram presentes em Lamego o Comissário do Plano Nacional de Leitura, Fernando Amaral, e a Coordenadora Nacional da Rede de Bibliotecas Escolares, Manuela Silva.

Com um programa diversificado, cuja qualidade e interesse deriva da experiência adquirida nesta área pelos oradores, sob o mote “(Re)inventar o papel da Biblioteca”, as I Jornadas da Rede de Bibliotecas conferiram, aos docentes participantes, 12 horas de formação (0,5 créditos) na modalidade de Curso de Formação. Os jovens alunos de diversos estabelecimentos de ensino também tiveram uma participação ativa ao assegurarem os momentos culturais das jornadas.
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No âmbito da semana de promoção da Região do Douro, a Entidade de Turismo Porto e Norte de Portugal (ETPNP) convidou todos os Municípios desta região demarcada a promover uma exibição com o que de melhor têm para oferecer aos seus visitantes. O Município de Mesão Frio fez-se representar no dia 25 de outubro, na loja interativa da ETPNP, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. A «Porta do Douro» preparou, de forma diversificada, uma mostra para degustação, com o Biscoito de Donsumil, o fumeiro Carnes Leandro e os Vinhos da Quinta da Barca e da Quinta da Rede, que divulgaram esta vila como um destino turístico de excelência. Também as duas atuações do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Barqueiros cativaram todos os passageiros que por ali passavam e ficavam extasiados a assistir. Em exposição estiveram diversos trabalhos artísticos de artesãos mesãofrienses, nomeadamente figuras em madeira, as castanhetas, artigos de cestaria e renda.

O evento que teve como objetivo divulgar as potencialidades turísticas do concelho de Mesão Frio, com destaque para o artesanato, hotelaria e vinhos regionais, teve início pelas 15 horas, com uma primeira atuação do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Barqueiros, seguindo-se uma prova de produtos regionais. Pelas 17 horas, o rancho folclórico realizou a sua última atuação. Vários turistas interagiram com os elementos do rancho e aprenderam alguns paços de dança. Alguns ficaram-se apenas pelas filmagens para levar consigo e quem sabe, exibir noutra parte do mundo. O regresso a casa aconteceu por volta das 18 horas.

De referir que, a convite da ETPNP, a Câmara Municipal de Mesão Frio desafiou os vários artesãos e produtores do concelho a unirem-se a esta ação promocional. Douro Património da Humanidade deu o mote a esta atividade que a ETPNP tem em curso na sua Loja Interativa de Turismo, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e que decorre até ao dia 2 de novembro. No âmbito do programa, há a destacar ainda o dia 30 de outubro, que contará com um conjunto alargado de municípios e de parceiros da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro).
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Desde que abriu portas, a Biblioteca Municipal de Mesão Frio tem-se revelado um local de partilha de conhecimento e experiência, fruto da realização de distintos eventos culturais e lúdicos. Desta feita, no dia 24 de outubro, aconteceu novamente neste espaço engrandecedor um momento cultural, desta vez com a apresentação dos livros-objeto do conhecido escritor Richard Towers e um espetáculo de dança clássica. O serão foi, sobretudo, instigador da literatura, com o objetivo de facultar um conhecimento mais amplo e incutir hábitos literários.

O Sarau de Literatura e Dança teve início pelas 21h30 e destinou-se à comunidade em geral que aderiu e participou expressivamente. Sónia Ribeiro, diretora da Biblioteca Municipal, abriu a sessão ao cumprimentar todos os presentes, citando uma breve biografia do escritor.

Pseudónimo de Martinho Torres, o escritor Richard Towers é o criador do Livro-Objeto, um conceito literário revolucionário em que, cada livro, para além de conter uma história, é também um objeto real e funcional. Em 2011, foram lançados os seus dois primeiros livros-objeto: «Tempo» (livro-relógio) e «Reflexos» (livro-espelho) e, em 2012, «O Desafio», o livro-xadrez. Candidato a vários prémios de inovação, o escritor tem apostado na internacionalização e, neste momento, além de Portugal, comercializa as suas obras em países como o Brasil e os Estados Unidos.

Nascido em 1974 e licenciado em ensino de Português e Francês, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Richard Towers foi considerado pelo Notícias Magazine, um dos mil portugueses mais engenhosos da atualidade. Com uma forte ligação à música, área em que desenvolveu a sua paixão pela arte, decidiu, em 2009, formar uma plataforma multiartística que abarcasse várias manifestações culturais, criando a Neoma Produções. O escritor, na apresentação das suas obras ao público mesãofriense, esclareceu, por singelas palavras, como surgiu a sua veia literária: “quando tive a ideia de criar o livro-objeto, as coisas surgiram um bocado por força da música. Sou músico e a música encaminhou-me para o lançamento destas obras. Toda a energia que estava condensada na música, eu transportei-a para outro campo, neste caso, a literatura e dai surgiu tudo isto”, explicou Richard Towers, que respondeu ainda a várias questões vindas do público.

Cerca das 22h30, decorreu o espetáculo de dança clássica. No final do sarau, Sónia Ribeiro, diretora da Biblioteca Municipal, agradeceu a comparência do escritor, congratulando-o pela originalidade das suas obras e ao grupo de bailado qua animou o serão, deixando também um especial agradecimento à plateia. A noite terminou com a venda ao público das obras de Ricahrd Towers e uma sessão de autógrafos.
Por Notícias de Resende | domingo, 26 de Outubro de 2014 | Publicado em , | Com 0 comentários
Acácio Pinto
Deputado do PS
Se alguém esperava que o último orçamento de estado da maioria, o de 2015, iria romper com os paradigmas orçamentais com que temos estado confrontados, enganou-se.

Na realidade de nada valeram aquelas dezoito longas horas do conselho de ministros, até de madrugada, para que a austeridade e a carga fiscal sobre os portugueses fossem reduzidas, muito pelo contrário, ambas foram reforçadas.

E foi neste contexto que o grupo parlamentar do PS decidiu votar contra este orçamento, um orçamento típico de um governo sem soluções, de um governo esgotado, mas também de um governo sem qualquer arrependimento, depois de tanto ter massacrado os portugueses, nomeadamente os trabalhadores, os reformados e os pensionistas, com os resultados que estão à vista: aumento da dívida e destruição da economia.

Quanto ao rigor dos números que nos são apresentados também não estaremos melhor se pensarmos que nos três anos de mandato o governo confrontou os portugueses com oito orçamentos retificativos. Isto é, tendo-se enganado tantas vezes no passado nenhuma garantia temos de que tal não volte a acontecer (e vai acontecer!) no futuro.

Um total fracasso, pois, de toda a fanática estratégia orçamental delineada por Passos e Portas, vai em mais de três anos.

O aumento, de última hora, do défice, de 2,5% para 2,7%, ainda poderia ter um sentido positivo, se ele encerrasse um aumento do investimento produtivo, ou um maior apoio às famílias. Porém, nada disso, é pura e simplesmente por incapacidade de bem gerir as finanças públicas.

É que assistimos a cortes brutais nas áreas sociais, como sejam a educação, que contará com menos 700 milhões, ou as prestações sociais não contributivas, onde se criará um teto que afetará os setores mais fragilizados da população.

Portanto, depois dos cortes efetuados no complemento solidário para idosos, no rendimento social de inserção, ou no subsídio de desemprego, prossegue-se a saga de ataque sempre aos mesmos e exoneram-se, também, sempre os mesmos do esforço para o equilíbrio das finanças públicas.

É assim, com estas opções orçamentais dos últimos anos, que se compreende um pouco melhor o facto de 30% dos milionários portugueses – indivíduos com mais de um milhão de dólares de riqueza líquida – terem surgido nos últimos dois anos, segundo um estudo internacional, divulgado recentemente pela comunicação social. Ou seja o flagelo da desigualdade na distribuição da riqueza prossegue e até se está a alastrar como fica demonstrado por este recente estudo e pelas opções orçamentais para 2015.

Quanto à devolução da sobretaxa de IRS (acerto em 2016), estamos perante uma manobra medíocre e rasteira, e uma forma de tentar iludir os portugueses, uma vez que a carga fiscal aumentará mais do que a riqueza, querendo dar-se a ideia de que se devolverá no futuro parte dos impostos pagos.

Apetece dizer: plagiem o exemplo do secretário de estado da educação e vão-se embora!

Acácio Pinto
Deputado do PS
Por Notícias de Resende | sábado, 25 de Outubro de 2014 | Publicado em , , | Com 0 comentários
A Câmara Municipal do Marco de Canaveses realizou hoje, 23 de Outubro, a sua reunião de câmara pública descentralizada na freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos, onde Vítor Gonçalo tomou posse como Vereador daquela Autarquia.

Refira-se que, Luís Vales apresentou o seu pedido de suspensão como Vereador da Câmara Municipal do Marco, com efeitos a partir de hoje, e vigorando por um período de 365 dias.

O novo Vereador, Vítor Gonçalo, o quinto (não eleito) da lista do PSD à Câmara Municipal, nas Autárquicas de 2013, foi naturalmente a opção para substituir Luis Vales que ficará a exercer funções como Deputado da Assembleia da República.

Vitor Gonçalo ficará como Vereador da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, em regime de substituição e a meio tempo (em função dos seus compromissos profissionais).

O novo Vereador assume os seguintes pelouros: Administração Geral e Finanças; Assuntos Jurídicos e Fiscalização; Gestão de Espaços Públicos e Toponímia e Juventude e Tempos Livres.

Após a tomada de posse, o Vereador Vítor Gonçalo disse que veio «para ajudar o Executivo Municipal no trabalho que tem vindo a realizar», garantindo que «vou procurar dar o meu melhor, contribuir para o bem-estar dos marcoenses e para um maior desenvolvimento do Concelho do Marco de Canaveses».

Vitor Gonçalo referiu ainda que «a minha entidade patronal deu-me total liberdade para poder exercer de forma presente e activa o meu trabalho como Vereador da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, cumprindo o meu dever de serviço à população».

Reporte-se, por último, que os Pelouros de Segurança e Polícia Municipal bem como
Protecção Civil e Defesa da Floresta transitaram para o Presidente da Câmara Municipal, Manuel Moreira (tendo, por sua vez, o Pelouro de Administração Geral e Finanças sido atribuído ao novo Vereador). Também a Vereadora Gorete Monteiro ficará agora com o Pelouro de Saúde, Salubridade e Defesa do Consumidor. O Vice-presidente da Câmara Municipal, José Mota, permanece com os Pelouros atribuídos no início do mandato.
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No passado dia 17 de Outubro a Dolmen apresentou em Tongobriga, Marco de Canaveses, uma publicação sua, a obra “Paisagens Milenares do Douro Verde, da autoria do Prof. Lino Tavares Dias, arqueólogo e historiador, constituindo-se esta apresentação num passo importante para a afirmação do Douro Verde enquanto território, e da “Paisagens Milenares do Douro Verde”, enquanto conceito base da estratégia de desenvolvimento deste mesmo território.

Contanto com a presença de representantes dos municípios do Douro Verde – Amarante, Baião, Cinfães, Marco de Canaveses, Penafiel e Resende -, da CCDR-N e da CIM Tâmega e Sousa, a Dolmen apresentou o conceito das Paisagens Milenares do Douro Verde, agora em forma de livro, materializando assim o conceito que está subjacente à visão do território que vem sendo implementada pela Dolmen e pelos municípios, mas também por empresários, promotores turísticos e associações que trabalham no território, e que surgiu no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva “ Paisagens Milenares do Douro Verde”, reconhecida formalmente por despacho interministerial em julho de 2009, enquadrada no Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, do ON.2, sendo a Dolmen a entidade gestora.

Resultado da observação do território de caráter diverso, da sua paisagem também diversa, e do trabalho que o autor, Lino Tavares Dias, tem desenvolvido no Douro Verde ao longo dos últimos 30 anos, e refletindo a ocupação deste território pelo homem ao longo dos últimos 5000 anos, e que deixou marcas que o distinguem e são identificáveis no planalto dolménico da Aboboreira e Montemuro, nos castros, na ocupação romana, nos conventos, nas casas senhoriais, e por fim, no caminho-de-ferro.

“O que se pede também àqueles que tiverem o privilégio de ler este livro é que sejam mediadores da sua principal mensagem, em duas direções: junto de outros e novos leitores de dentro e de fora do território, e junto daqueles que, por razões diversas, não sendo “leitores” se possam rever na identidade das paisagens milenares.”, lê-se no prefácio.

A presente publicação foi editada no âmbito do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – PROVERE – e constitui-se como uma proposta de observação da Paisagem, assumindo-se esta, como recurso endógeno, potenciador do aumento da atratividade do Território Douro Verde e estará disponível nas bibliotecas municipais da região, operadores turísticos e escolas secundárias.
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Já está a ser feita a instalação de diversos sistemas e soluções de eficiência energética em Pavilhões Desportivos e Piscinas Cobertas do Município de Baião. Prevê-se que possam ser alcançadas reduções de consumos energéticos de entre 12 e 38 por cento, consoante os equipamentos municipais em causa.

Por via da redução dos gastos com iluminação e aquecimento de águas pretende-se alcançar uma poupança de recursos aos cofres da Câmara Municipal, refere José Luís Carneiro. Para o presidente da Câmara Municipal de Baião é fundamental que as autarquias locais “Se modernizem e tornem mais eficientes, de modo a fazerem frente à crescente escassez de recursos financeiros com que estão confrontadas e a libertarem meios para outros objetivos do desenvolvimento local”.

Na Piscina Municipal Coberta prevê-se que possam ser alcançadas poupanças energéticas na casa dos 32 por cento. Para tal, está a ser instalado um novo sistema de iluminação mais eficiente. Está ainda a ser construída naquele local uma central que irá albergar uma caldeira de biomassa abastecida a “pellets” de madeira (um tipo de lenha produzido a partir da reutilização de serragem), que virá substituir a antiga caldeira que funcionava a gás. Para tirar mais partido das energias renováveis serão ali também colocados painéis solares, enquanto as duas piscinas existentes no equipamento irão receber “coberturas do plano de água” amovíveis para reter o calor.

Para um melhor controlo dos gastos energéticos da piscina, será instalado um Sistema de Controlo e Monitorização de Energia, que permitirá analisar os gastos do edifício com maior detalhe.

POUPANÇA NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS

Estes investimentos resultam de uma candidatura realizada aos fundos comunitários do Programa ON.2, no valor total de 250 mil euros e que teve uma comparticipação de 70 por cento, ou seja, à Câmara Municipal de Baião caberá o pagamento de equipamentos e projetos no valor de 75 mil euros.

Estes investimentos envolvem ainda o Pavilhão Multiusos e o Pavilhão Desportivo de Santa Marinha do Zêzere, onde se prevê que sejam alcançadas poupanças de 12 e 38 por cento respetivamente.

No Pavilhão Multiusos será instalado um novo sistema de iluminação, complementado por uma solução de painéis solares para o aquecimento da água dos balneários.

O Pavilhão de Santa Marinha do Zêzere que foi recentemente requalificado irá receber, também, um novo sistema de iluminação e uma caldeira de biomassa abastecida com “pellets” de madeira.

A candidatura aos fundos comunitários contempla, por fim, a realização de auditorias energéticas aos três equipamentos, para a obtenção de certificação energética dos mesmos.
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O presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, dirigiu uma carta ao Primeiro-Ministro e a vários membros do Governo, na qual reclama a redução da burocracia e dos “bloqueios administrativos” impostos por entidades da Administração Central a projetos e iniciativas das autarquias locais. Em muitos casos, refere o autarca, “a densa complexidade processual” impede a concretização de projetos que poderiam reduzir custos, criar postos de trabalho e trazer outros benefícios, nomeadamente ao nível ambiental.

Na carta remetida ao líder do Governo e aos ministros responsáveis pelas pastas do Ambiente, da Economia e das Finanças, o presidente da Câmara Municipal de Baião refere-se, em concreto, a um projeto de produção de biocombustíveis para uso exclusivo da autarquia, que está suspenso há vários anos por falta de aprovação estatal.

“O processo formal de candidatura a pequeno produtor dedicado está elaborado e pronto a ser apresentado à Direção-Geral de Energia e Geologia. A unidade está pronta a iniciar a sua produção, mas continuam a ser requeridas licenças a entidades públicas que não sabem como responder a esta iniciativa de cariz autárquico, nem onde a enquadrar”, observa José Luís Carneiro na carta.

A intenção do município produzir biocombustíveis surge após um primeiro projeto desta natureza, resultante de um protocolo com uma entidade privada formalizado em 2006.

Após uma espera de três anos, em 2009, foi concedida a licença de pequeno produtor dedicado a essa entidade que iniciou a respetiva produção e uso do biocarburante pela autarquia, o que permitiu diminuir os custos com combustíveis. Fruto de várias vicissitudes decorrentes da crise, a mesma entidade decidiu encerrar a sua atividade em 2010, contudo a autarquia procurou retomar o projeto, dado possuir os meios e o conhecimento técnico necessário para a produção de biocombustíveis.

O problema, resume José Luís Carneiro, está na legislação, que não permite que se inicie a produção, em virtude da densa complexidade processual chocar com as competências autárquicas previstas na lei que o admitem formalmente, como por exemplo os decretos-lei 381/2007 e 169/2012.

José Luís Carneiro termina a missiva renovando o apelo para a simplificação legislativa e para a desburocratização administrativa como formas de concretizar “soluções racionais, práticas e razoáveis que defendam o emprego, promovam o trabalho e o ambiente, num esforço transversal benéfico para todos”.