O "triângulo desportivo" formado pelo treinador, pelo jovem e pelos pais é uma componente natural da atividade desportiva juvenil. Deste modo, atendendo a que esta relação é inevitável, o papel do treinador no relacionamento com os pais torna-se, como tal, de enorme importância para o êxito da sua função.

Em muitos casos, infelizmente, os seus comportamentos e os seus desejos pessoais podem contribuir de forma significativa para o insucesso da formação do jovem atleta. É por demais evidente que os problemas da formação desportiva não são nem as crianças, nem os jovens, mas sim alguns adultos, quer sejam pais, treinadores, árbitros ou dirigentes.

É legítimo questionar por que motivo o mesmo jovem com determinados treinadores nunca tem questões comportamentais e com outros o que não falta são problemas?! Já todos presenciámos treinadores zangados, com os seus e os outros atletas, com os seus colegas, aos berros, aos insultos, etc. Antes de mais, é preciso afirmar que o treinador é um professor/formador dos jovens praticantes. No desempenho desta função, tem de ter um comportamento exemplar e uma intervenção positiva, por oposição a uma via negativa de influenciar o comportamento do atleta.

Neste final de época assistimos a comemorações de títulos com os pais a invadirem o campo – com que direito?! – a abraçarem-se, saltarem, saudarem-se e as crianças atletas no papel de observadoras. Os pais devem permanecer nas bancadas aplaudindo e deixando os atletas festejarem as suas conquistas. Mas quem são os vencedores do campeonato/torneio infantil?! Os adultos?! Não se entende que tudo seja permitido e que os próprios treinadores se esqueçam dos seus atletas e pactuem com estas situações. Ver pais dentro do campo a receberem faixas de campeão? Quem promove estas situações? Porquê? Quem as autoriza? O campo é reservado a agentes credenciados pelas Associações ou Federações: Árbitros, Dirigentes, médicos, massagistas, atletas e treinadores.

Existem acusações frequentes, e muitas acertadas, sobre o comportamento dos pais na prática desportiva dos filhos, mas quando ocorrem incidentes graves, a responsabilidade é de todos. A promiscuidade existente, muitas vezes, entre treinadores e pais potencializa esses incidentes. A manipulação de pais por parte de alguns treinadores de forma a conseguirem "roubar" os atletas para os seus clubes tem, quase, sempre um preço alto a pagar.

A criança tem direito, tem necessidade, de sonhar. O seu crescimento implica várias fases e o sonho deve estar sempre presente no seu desenvolvimento. Cabe aos adultos educar esse sonho. Não se deve cortar nem criar expectativas elevadas que não estão ao alcance de todas. E deixem de "expulsar" os atletas do campo para viverem com euforia um momento que é deles. Eduquem o sonho sem cair na tentação de o usurpar.

No desporto de competição, a vitória e as pressões que se exercem nesse sentido, provocam ocorrências marcadas por excessos incontroláveis de toda a ordem. Estes estão cada vez mais presentes junto da opinião pública, transformados semanalmente em novos casos, graças às novas tecnologias como os telemóveis equipados com câmaras.

A cooperação é substituída pela confrontação e mesmo a concorrência dentro da equipa tende a agudizar-se por inversão dos valores que deviam estar sempre associados à prática desportiva. A vitória mesmo que inconsequente e pontual, é engrandecida de forma desmesurada e sem sentido. O adversário torna-se num inimigo; o fair-play é uma treta; a lealdade está desvalorizada; ultrapassam-se todos os limites em nome desse momento fugaz, na maioria das vezes: vitória.

Enquanto os valores do desporto eram subtraídos aos escalões seniores de competição profissional, ainda era possível acreditar nas virtualidades do desporto de formação. Contudo, a realidade com que nos deparamos actualmente é a de que o exemplo está a ser seguido. Assim, como as crianças seguem os exemplos dos adultos, também no desporto os clubes (dirigentes, treinadores, ”claques”) imitam os grandes clubes. Os maus exemplos são quase sempre os primeiros a serem apreendidos e praticados!
Não constitui novidade que para se atingirem resultados de nível mundial nas várias modalidades é preciso muito dinheiro. A questão está em avaliar o sentido que privilegiamos na prática desportiva, onde de um lado da balança temos a vitória, e no outro, os valores do desporto, de modo a redefinir-se a importância de cada um. Temos de admitir que ao darmos ênfase à vitória, estamos a comprometer seriamente o valores da formação desportiva. Cada clube tem a sua génese e nem todos são de alta competição. Nem por isso deixam de ser mais ou menos importantes.

Temos de fazer o caminho inverso ao actual, em que se olha a formação como se de alta competição se tratasse. A prática desportiva não profissional tem de ser vista sobre uma ótica humanizante, civilizacional e entendida como parte essencial do processo de educação para a cidadania. Cabe-nos fazer a opção entre uma formação para a valorização humana ou mantermos tudo na mesma, sem resultados formativos aceitáveis. Seja qual for o caminho escolhido, intencionalmente ou não, a nossa postura nunca se apresenta como neutra.

O nosso dever é o de formar desportistas que questionem, que sejam críticos, que pensem o desporto em todas as suas dimensões: lúdica, desportiva, social, económica, cultural, … e não atletas descartáveis consoante a expressão da sua prestação desportiva. Ensinar a pensar o jogo e a tomar decisões. O jovem tem de ser formado com uma visão que ultrapassa a mera discussão sobre convocatórias, titulares, substituições. Devemos despertá-lo para a consciência crítica perante as expressões negativas do fenómeno do desporto como o fanatismo, a utilização do desporto como escape para os problemas sociais e económicos, a violência patente e latente nos jogos ou a ausência de ética desportiva.

A ênfase colocada no sucesso a qualquer preço contribui para a instauração de uma crise de valores, de um vazio marcado pela ausência de sentido. Os atos deviam estar articulados com as teorias. O politicamente correto não resulta. Os projetos esfumaçam-se. Neste sentido impõem-se medidas necessárias e adequadas, aplicando-as sem olhar a nomes ou cargos. Não meras iniciativas de cosmética. Corremos o sério risco de sermos acusados pelas gerações vindouras, de lhe termos passado um “testemunho” engrandecido de pequenos “nadas”.

 Infelizmente não somos uma influência positiva para as nossas crianças. Temos de incentivar uma nova cultura educativa do desporto, assertiva e viva. Ela está intrínseca ao próprio desporto, e o nosso objetivo é fazer dele o que julgamos mais assertivo, ou seja, não é o desejo de eliminá-lo que interessa, mas o de transformá-lo.

As eleições autárquicas, que se avizinham, podem (e devem) ser um referencial da mudança que se impõe ao nosso Concelho.

Comparando alguns indicadores de Castro Daire, entre 2009 e 2015, e analisando as respostas do Município, verificamos resultados que impõem muitas reflexões.

Em primeiro lugar, entre 2009 e 2015, Castro Daire perdeu 6,8% de população (1.059 habitantes), sendo que o número de jovens diminuiu em cerca de 2% e o número de idosos por cada 100 jovens aumentou 23,8%. Dito de outro modo, o concelho não só perde habitantes, como também envelhece, o que potencia a perda de rendimentos às famílias. Quais foram as respostas do Município:
a) Para o envelhecimento da população: A criação do Cartão Viver Mais.
b) Para a perda de habitantes. Como diria Jorge Jesus: bola.
c) Para a fixação de população jovem e aumento da natalidade: o Enxoval do Bebé e a concessão de apoios às despesas escolares.

Estas duas últimas medidas levam-nos à análise dos indicadores natalidade e população escolar, em segundo lugar. Ora, dizem-nos os dados oficiais que, entre 2009 e 2015, os nascimentos, por ano, diminuíram 26,2% (passando de 122 para 90) e o número de alunos diminuiu 27,7% (de 2.824 para 2.042). Dito de outro modo, pese embora as despesas do Município tenham aumentado com as duas medidas, certo é que nada resolvem e o envelhecimento da população, bem como a diminuição de quadros do Concelho, não foram resolvidos.

Vejamos, agora em terceiro lugar, os indicadores quanto à saúde do tecido económico do concelho. O número de empresas, não financeiras, com sede em Castro Daire, entre 2009 e 2015, aumentou 7,2% (de 1.025 para 1.292). Seria óptimo não fossem outros dados. O número de pessoas ao serviço dessas empresas, diminuiu 8% (de 3.084 para 2.836); o número de desempregados, inscritos no centro de emprego aumentou 67,3% (de 498 para 833); o número de desempregados, inscritos nos centros de emprego, há mais de um ano, aumentou 200% (de 134 para 402). Quais as respostas, do Município, para os problema:

a) Aposta nos programas de ocupação, emprego e inserção e estágios profissionais, a realizar no Município, sendo que dos realizados, menos de 4,5% resultaram em emprego, para os participantes;
b) Incapacidade de fixação de empresas, sendo paradigmático o facto de recentemente uma empresa de Castro Daire ter investido cerca de um milhão de euros, noutro concelho, por não lhes ter sido dada resposta do Município.
c) Ausência de quaisquer medidas de apoio à criação de empregos.

Finalmente, analisemos um outro indicador que deve merecer a nossa maior atenção: o aumento, em cerca de 75% dos crimes registados por cada mil habitantes (de 12 para 21). Ou seja, de cerca de 188 crimes registados, em 2009, passou-se para uns significativos 306 crimes, em 2015. Quais as respostas do Município? Não existem, que se saiba.

Ou seja, Castro Daire perde população, envelhece, não fixa os mais jovens, perde capacidade de gerar empregos e vê a criminalidade aumentar.

Que faz, ou fez, o executivo PS, entre 2009 e 2015. Nada ou quase nada. Ou melhor e mais rigorosamente dito: Pouco, muito pouco.

Será que depois de 8 anos de exercício de poder, sem olhar para as pessoas, pode o mesmo Executivo, ser um motor de desenvolvimento do Concelho? Responda o amigo leitor. Cá para nós, achamos que não e isso justifica a mudança.

Ah! e caso se duvide dos números acima apresentados, uma recomendação, consulte-se no sitio www.pordata.pt, separador municípios, os números relativos a Castro Daire

A presente época futebolística conta já com 41 casos de agressões a árbitros; a violência provocada pelas claques, é uma realidade preocupante; o fanatismo verbal nas televisões, uma evidência; as «chicotadas psicológicas, são inúmeras.

De quem é a culpa de tudo isto?

- Dos outros! Sempre dos outros!

O que falta em cultura desportiva e coragem política transborda em hipocrisia.

Os governos sucedem-se e em termos de desporto, parece haver receio de legislar e impor regras de boa conduta a todos os intervenientes. Margaret Thatcher perante a inércia da Federação Inglesa de Futebol em relação ao holiganismo, tomou medidas severas que erradicaram esses adeptos dos estádios e hoje o futebol inglês é um exemplo a todos os níveis: desportivos, sociais e económicos. A legislação desportiva tem regras claras e concisas sobre contratos laborais. Desta forma, o rigor e a ética estão presentes no melhor campeonato do mundo. E lá também erram, também se falha… mas no desporto, como na vida, o erro e a falha estão acontecem involuntariamente.

A Federação Portuguesa de Futebol não tem atuado como era desejável na implementação de uma regulação desportiva que puna, quem não sabe estar no desporto. Também, não tem tido uma participação mais assertiva nos campeonatos sobre a sua alçada. Hoje formam-se árbitros com mais qualidade, contudo, estes não se conseguem maturar, porque vivem num clima de guerrilha e “passa culpa”.

Nos clubes, os chamados “3 grandes”, olham só para o próprio umbigo, evidenciando um egoísmo doentio que inquina o ambiente desportivo. Um mero exemplo palpável é a pretensa preocupação pelo facto de Portugal perder um representante na Liga dos Campeões. Este é um problema deles e não do futebol nacional como muitos pretendem fazer passar a mensagem. O futebol português é mais que esses 3 clubes. É o dinheiro para eles gastarem que os preocupa. Todos sabemos a forma como estes mesmos clubes proibiram os seus atletas de representarem a seleção portuguesa de futebol nos Jogos Olímpicos.
Aqui a imagem de Portugal e do futebol português já não interessam!?

Os treinadores vão “fazendo pelo ponto”, o que em bom português significa pela vida. A qualidade existe mas a instabilidade laboral em que vivem leva-os, muita das vezes, a serem “estratégicos do ponto” e afastam cada vez mais público do estádio. O espetáculo não é atrativo e mais tarde acabam por ser vítimas de si próprios. A falta de formação dos dirigentes é uma falácia. O desportivismo, civismo e bom senso não se aprendem em cursos técnicos, muito menos as “habilidades”. Adquirem-se conhecimentos de regulamentações e de gestão.
 
O futebol é uma atividade económica e um fator de desenvolvimento que as cidades e regiões desprezam, porque se gosta pouco de futebol, de desporto.

O importante é que o «nosso» clube de Lisboa ou Porto ganhe. Pagamos bem caro o despesismo dos mesmos, que as vitórias internas escondem, mas enche-nos o ego.

Enquanto os órgãos de comunicação conseguirem «vender» os Guerras, Pinas, Venturas ou Aguiares deste país, vamos andando entretidos e não se resolve nada.

E. . . somos campeões europeus na atividade mais mediática do Mundo. Como é possível?! Somos os maiores!

A data surgiu pela primeira vez a 19 de março de 1911 na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. Desde esse ano, o dia tem vindo a ser comemorado em vários países do mundo, de forma a reconhecer a importância e contributo da mulher na sociedade. Outro dos objetivos por detrás da origem do Dia Internacional da Mulher é recordar as conquistas das mulheres e a luta contra o preconceito, seja racial, sexual, político, cultural, linguístico ou económico. Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Em teoria nascemos todos iguais: página em branco, disposta para construção de uma personalidade, vivências e histórias. No entanto a nossa sociedade ainda é machista e a história da humanidade relata como as mulheres foram dominadas pelos homens.

Durante a evolução da sociedade, as mulheres nunca se conformaram com a situação de inferioridade, mas nem sempre tiveram oportunidade de expressar-se. Foi a partir do momento em que puderam fazer suas vozes serem ouvidas, que não mais se calaram e, desse momento em diante, a vida das mulheres foi mudando lentamente. O peso da desigualdade e da violência ainda esmaga um grande número de mulheres!

Em Portugal não era permitido o sufrágio feminino. O regime republicano concedeu, em 1911, o direito aos portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever e aos chefes de família, sem especificar o sexo dos eleitores. Esse argumento foi utilizado por Carolina Beatriz Ângelo, que era viúva e chefe de família, para votar, mas, a partir de 1913, o regime republicano especificou que só os «chefes de família do sexo masculino» podiam eleger e ser eleitos. Só depois do 25 de Abril de 1974, com a lei n.º 621/74 de 15 de Novembro, o direito de voto se tornou universal em Portugal. A conquista do direito ao voto foi essencial para a emancipação social, cultural, profissional e económica da mulher. Com o poder do voto nas mãos as mulheres passaram a ter vez e voz para reivindicações em todas as áreas. Hoje as mulheres são reconhecidas como chefes de família, coisa praticamente impensável até pouco tempo atrás.

O século XXI traz uma nova realidade, com mulheres inseridas no mercado de trabalho em diversas atividades, a liderar empresas, mulheres independentes integradas na sociedade e respeitadas pela mesma. Hoje contribuem de forma decisiva para o orçamento familiar. No entanto é extensa a lista na vigilância com os corpos femininos desde a roupa com que se apresentam ao simples ato de se sentar com as pernas fechadas. Estão sujeitas a uma observação de comportamentos nas formas de falar, andar, sentar, cumprimentar que os homens não estão.

Apesar da contribuição à família, às empresas, à sociedade, a mulher ainda é considerada uma força de trabalho secundária, mais cara e menos produtiva. Um eurodeputado polaco afirmou em fevereiro de 2017, no Parlamento Europeu, que as mulheres devem ganhar menos do que os homens pois são "mais fracas, mais pequenas e menos inteligentes", dando como exemplo o facto de não haver nenhuma mulher nos 100 melhores jogadores de xadrez!   As mulheres na União Europeia ganham em média menos 16% do que os homens.

O ideal será que homens e mulheres tenham igualdade de condições em todas as atividades da vida pública e privada, que vivam em harmonia. Que as lutas sejam travadas em conjunto por homens e mulheres na construção de uma sociedade mais justa, independentemente de ser do sexo feminino ou masculino

Não há como negar que as mulheres, nas últimas décadas, têm desbravado novos caminhos, superadas muitas dificuldades e barreiras. As mulheres «só» querem uma sociedade igualitária. Elas não querem, nem devem, masculinizar-se. A diferença é o que nos une.

A mulher moderna tem personalidade, é ágil, segura, confiante e possuidora da capacidade de enfrentar os desafios dos novos tempos, sem nunca perder a sua feminilidade: mulher, mãe, irmã, esposa, amante, amiga, companheira. É linda.

Um mundo sem mulheres não pode existir.

A todas vós, bem-haja!

O problema da coordenação e da articulação clube (treinador / dirigentes) - pais - atletas é uma temática atualíssima, sem que isto signifique que seja um problema novo. O principal objetivo é contribuir para alertar os pais para a importância da família em participar na prática desportiva, uma vez que toda a inovação e mudança podem favorecer a vida de seus filhos.

A participação dos pais é atual, pertinente e importante. O mundo não é estático e as sociedades sofrem mutações. Os clubes viveram no final do Século XX algum deslumbramento que levou à falência de muitos e não criaram condições que lhe permitam hoje serem autossustentáveis. Com a indisponibilidade que existe nos tempos de hoje, para se ser dirigente associativo, os clubes abdicaram das suas responsabilidades e criaram a figura do «pai pagador» sem qualquer tipo de regulação da atividade na prática desportiva do atleta-filho.

A experiência como treinador da formação, durante quinze anos, permitiu um contacto estreito com esta problemática Clube (treinador) / Família dos atletas. A interação entre a família, escola e a prática desportiva é que permite a evolução sustentada e o sucesso do jovem.

Correntemente, a utilização do conceito de participação, quando aplicado ao envolvimento das famílias nas questões extra escolares que as respetivas crianças e jovens frequentam, não levanta dúvidas significativas e parece corresponder a um significado claro. Contudo, uma análise mais profunda revela geralmente importantes diferenças de conteúdos de utilização do conceito, as quais correspondem, mais ou menos implicitamente, a perspetivas diferentes acerca do que é o que deve ser, a referida participação.

A “relação clube- família” inclui as noções de parceria, de partilha de responsabilidades e de participação, assentes na ideia de que o sucesso de todos só é possível com a colaboração de todos, mas na maioria dos casos, a preocupação primordial centra-se nos treinadores e nos árbitros, esquecendo-se os “atores principais”, enquanto razão de ser desta problemática. Ambas servem as mesmas crianças e jovens. Filhos num lado, atletas no outro, são os mesmos seres humanos. Tanto o clube como a família se preocupam com o seu bem-estar. Aparentemente estariam perante uma aliança natural. No entanto, basta ouvir pais e treinadores para percebermos que existe, muita das vezes, uma relação conflituosa.

Quando os pais têm uma relação positiva com os outros intervenientes desportivos, eles podem ajudar aos filhos a terem um comportamento assertivo na atividade desportiva. A dessincronização entre o clube e a família é, sem dúvida, um obstáculo ao sucesso dos jovens mais em risco. Os efeitos positivos do envolvimento dos pais no aproveitamento desportivo fazem-se sentir em todos os escalões etários e competitivos.

Não há uma única maneira correta de envolver os pais. Os clubes devem procurar oferecer diversas formas de participação. A intensidade do contato é importante e deve incluir, não só regulamentos, mas também reuniões gerais e comunicação escrita, através dos canais de comunicação existentes nos dias de hoje. Os jovens atletas são, pois, o ponto comum entre o clube e a família. Uns e outros têm papéis específicos. O desempenho adequado destes é absolutamente necessário, para uma melhoria do sucesso formativo dos atletas.

Os atletas querem sempre os pais nos jogos a apoiar a sua equipa.

Anualmente a Oxford Dictionaries, entidade responsável pela elaboração de dicionários do departamento da Universidade de Oxford, elege uma palavra para a língua inglesa.
A de 2016 é “pós-verdade”.

Miguel Sousa Tavares, define no jornal Expresso, “Pós-verdade — como aquilo que não é necessariamente verdade, provavelmente é até mentira, mas, como não está confirmado que seja mentira, pode passar por verdade”.

A pós-verdade ou post-truth, em inglês, é um adjetivo associado a circunstâncias em que os factos objetivos são menos importantes para a opinião pública, do que os apelos à emoção. Segundo a Oxford Dictionairies, a palavra vem sendo empregada em análises sobre dois importantes acontecimentos políticos: a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e o referendo que decidiu pela saída da Grã-Bretanha da União Europeia, apelidado de “Brexit”.

A mentira está banalizada e assistimos mesmo a campanhas organizadas, ou não, de proliferação das mesmas. Neste contexto circunstancial, a verdade desvaloriza-se e as mentiras sempre fizeram parte do discurso político – hoje apercebemo-nos melhor disso. Colocamos no bolso «o peso da consciência» e relevamos o valor do dinheiro, poder, egoísmo. Estes são os únicos Deuses dos valores, a quem prestamos culto. Em tempos dizia-se que a “mentira tem perna curta”, hoje parece ser um modo de vida, em que não se teme a descoberta da dita cuja.

O tempo quase sempre revela e evidencia a verdade, mas leva-nos tanto do seu tempo que é mais fácil alhearmo-nos dela, do que lhe dar a importância devida.

Nas redes sociais é o paraíso: todos são perfeitos, felizes, sinceros e humanistas. A rotina da mentira passou a moda por excelência, circula insistentemente o “adoro-te”, “és única/o”. A mentira tornou-se uma necessidade e uma forma de ser e de estar. Partilham campanhas de solidariedade, disponibilizam-se para ajudar o próximo e por trás do monitor estão pessoas zangadas com a vida, frustradas, mentirosas... O jogo é só expor o que é politicamente correto, é a procura do protagonismo saloio e do like fácil.

A sociedade contemporânea vive dominada pela tecnologia. A vida do Homem e das coisas liga-se à comunicação social e ao crescimento das redes sociais e aos mais variados suportes físicos das mensagens.

E o jornalismo? Terão os jornalistas, mesmo assim, a possibilidade de informar? Hoje em dia, é extraordinária a capacidade do Homem em fazer circular a imagem. Os acontecimentos transmitem-se num ápice, de um lado ao outro do planeta, no preciso momento em que os factos ocorrem. O público é, agora, espetador que aguarda a vivacidade e a espontaneidade dos factos relatados, com o respectivo sensacionalismo. A capacidade de informar os semelhantes encontra-se, no entanto, cada vez mais reservada aos detentores dos meios de transmissão. E hoje por recurso às novas tecnologias, cada vez mais acessíveis, pode ser qualquer um de nós a produzir a noticia.

São dados essenciais para o melhor entendimento desse complexo fenómeno do século XXI: a proliferação de mentiras através das mensagens virtuais e virais, a sua circulação no mundo, os seus efeitos, influências e limitações, num contexto, para já, político. Outras atividades estão a entrar no «jogo»!.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado anualmente a 10 de dezembro. A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos. Em Portugal, a Assembleia da República reconheceu a grande importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao aprovar, em 1998, a Resolução que vigora até hoje, na qual deixou instituído que o dia 10 de dezembro deveria ser considerado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Falar-se da atualidade dos Direitos Humanos, nas organizações internacionais, como a ONU, parlamento europeu, ou nos parlamentos de cada país é mais do que uma evidência - seja para relatar a sua importância, seja para reprovar as suas violações e denunciar os governos que as permitem.
Desde 1948, desde que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os países do mundo, incluindo aqueles que não participaram na sua elaboração, dispõem de um código internacional para decidirem como comportar-se e como julgar os seus cidadãos. É um código que atua a nível universal, uma vez que engloba aspetos que têm valor nas áreas que anteriormente não eram tidas em conta nas Constituições dos Estados Ocidentais. Antes acusava-se um Estado de exterminar toda uma população; hoje existem normas internacionais que falam de genocídio, e utilizam este vocábulo com plena consciência do seu alcance. Antes dizia-se que um Estado torturava os seus condenados: hoje, associados à tortura, as normas internacionais proíbem qualquer “trato inumano ou degradante”. Antes limitava-nos a denunciar determinados governos porque desvalorizavam os interesses da população: hoje, podemos acusá-los de desrespeito das normas internacionais que preveem o direito à alimentação, o direito a uma vivência decente, o direito a um ambiente saudável, etc.

Os Direitos Humanos foram uma tentativa de introduzir racionalidade nas instituições políticas e na sociedade de todos os estados e eram uma “galáxia” ideológico-normativa com uma meta precisa: aumentar a salvaguarda da dignidade da pessoa. No entanto a Declaração é ignorada perante a ganância e fundamentalismos do Homem.

A Declaração Universal não refere a realidade política interna de cada Estado. Cada país é livre de construir as ordens institucionais e a estrutura política que considera ser as mais indicadas e que reflitam melhor as exigências do seu povo e das suas tradições nacionais. A Declaração exige apenas que exista entre a comunidade e o Estado: respeito por certos direitos humanos e liberdades considerados essenciais.

António Guterres assumirá o cargo máximo da ONU e terá um mandato com um grau de dificuldade elevado. Carisma e força política precisam-se e esperamos todos dar-lhe os parabéns pelo seu desempenho – e resultados. Por agora os votos são de boa sorte e felicidades.

O Vítor era o miúdo mais traquina da Zona da Sé, não havia dia nenhum que não se metesse em sarilhos! A tia Lili, uma senhora já com uma certa idade, era quem tomava conta dele enquanto os pais estavam a trabalhar.

Para variar, o Vítor tinha pregado uma partida feia à tia Lili e ela pô-lo de castigo... sentado numa cadeira, no meio da cozinha, lá estava o Vitor sem autorização para se mexer ou falar! Mas ninguém o podia impedir de pensar, usar a sua imaginação e inventar uma história para contar, logo mais à noitinha ao pai ou à mãe, quando estes lhe perguntassem o que tinha feito durante o dia?!

Hoje está um lindo dia para dar um passeio no campo, vou ver se encontro algum amigo lá fora para brincar. Então, à medida que se embrenhava no campo não via nenhum amigo para brincar mas olhava admirado para as árvores, como eram grandes e sombrias pensava...

Foi então que algo lhe chamou deveras a atenção, ficava longe, no topo do monte, parecia uma bola vermelha suspensa no ar e brilhava como uma pedra preciosa.

Mas que coisa seria aquela, pensava o Vítor, enquanto se aproximava um pouco mais... uma maçã! Sim parecia uma bela maçã redonda e grande como ele nunca vira antes.

Estava decidido, ele queria aquela maçã. Não importava como ia consegui-la, estava disposto a tudo para alcançar os seus intentos. Se fosse mesmo necessário o Vítor estava decidido a escalar o monte. Sim, era isso mesmo, ia escalar o monte. Quando ia já a meio do caminho, um pedaço de pedra onde se sustentava quebrou e ele caiu. Magoou-se um pouco, mas não queria desistir e então pensou para si:

- “Não prestei atenção onde pus os pés... Desta vez vou subir com mais cuidado!”

Decidido, resolveu subir outra vez. E nesse momento, quando nada o faria prever, começou a cair uma chuva muito forte seguida de trovões. Mas o Vítor não tinha medo da trovoada e muito menos da chuva. Estava quase a conseguir quando, de repente, se ouviu um enorme relâmpago e um raio muito brilhante caiu sobre o monte, mesmo junto a ele. O Vítor apanhou o maior susto da sua vida e, de novo, caiu da pequena montanha.

Estava quase a desistir, mas eis que a chuva pára de cair e o Vítor imagina o quão deliciosa e suculenta deve ser aquela bela maçã vermelha e mais uma vez se decide a escalar o monte. Quando ele já tinha subido um bom pedaço, um monte de pedras começou a rolar montanha abaixo. Ele deu um pulo para sair da frente da avalanche de pedras e não se magoar novamente.

Depois de analisar a situação com cuidado decidiu que o melhor, seria subir com uma corda e assim fez. Mas o Vítor não estava com sorte e no meio da subida, a corda partiu-se e ele caiu uma vez mais...

O Vítor começou a achar que aquilo já eram obstáculos a mais e se calhar não conseguia subir ao cimo do monte porque a maçã devia ser mágica e não queria ser colhida.

Pensou e repensou e decidiu que só lhe restava mais uma hipótese: construir uma escada para subir ao monte. E se bem pensou, melhor o fez...

Depois de terminar a escada, ele subiu e sorrindo comentou:

- “Com a escada parece tudo mais fácil, acho que desta vez consigo!” E finalmente chegou ao cume do monte. Muito contente, olhou a maçã e exclamou:

- “Valeu a pena o trabalho que tive. Depois de tantas dificuldades, pareces ainda mais bonita!” E colheu a fruta.

Vitorioso, ele desceu e foi para casa. Enquanto isso pensava no que a tia Lili lhe dissera:
- “Vitinho os obstáculos existirão sempre na vida das pessoas. Lutar e tentar vencê-los é o verdadeiro desafio”.

Talvez se ele lhe oferecer a maçã que custou tanto a colher ela o deixe ir para a rua jogar à bola. E sorriu.

Os números sobre a violência contra as mulheres têm vindo a aumentar assustadoramente.

Tendo em conta a importância deste tema e sua relevância social, justifica-se uma intervenção rápida e eficiente, através da criação e desenvolvimento de políticas públicas que combatam este flagelo, assim como proporcionar uma assistência mais adequada às vítimas desta violência, além de uma maior proteção.

Todo e qualquer ato que afete a integridade física e psíquica da mulher, além de constituir uma flagrante violação aos direitos humanos é uma covardia – um crime público. O silêncio da mulher ao longo dos tempos – por várias e diferentes razões, permitiu que estes atos ficassem impunes.

O impacto da violência afeta a mulher - refletido nos sentimentos de insegurança e impotência, a família direta – filhos e pais, até suas relações com o meio social e laboral fragilizadas em decorrência da situação de silêncio e isolamento. O medo toma conta da vida destas mulheres e as ameaças de morte e/ou a guarda dos filhos são constantes e contribuem para o seu crescimento.

A ideia que a violência contra as mulheres resulta da mentalidade que define a condição feminina como inferior à masculina é obsoleta e desfasada do tempo. Estamos no século XXI e a violência aparece mais cedo e a mudança de atitudes, nestes assuntos, está em retrocesso. A culpabilização das novas tecnologias para a ocorrência destes casos, não se justifica, e é retrógrada.

A culpa é da estupidez humana! O corpo da mulher não é «saco» de pancadas!

Não podem as autoridades deixar de intervir nestes casos e reforçar as capacidades institucionais e a educação e formação do público em geral em assuntos de violência contra a mulher.

O problema da violência contra a mulher é um problema de todos e a sua eliminação requer ação incluindo os seus perpetradores. O Ser Humano tem de fazer jus à sua condição: humano. Respeitar o próximo, dar-se ao respeito – para ser respeitado! Vale para toda/os. Pactuar com a violência é que nunca.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se todos os anos a 25 de novembro. Esta data visa alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica.

Carlos Bianchi Advogado

A eleição de Donald Trump deixa-nos várias perplexidades que merecem reflexão.

A primeira é de que há sistemas democráticos em que a vitória não é de quem tem mais votos populares. Aconteceu nos Estados Unidos em 1824, 1876, 1888, 2000 e com Donald Trump agora. Surpreendentemente, há, por aqui, quem critique este sistema. E digo, surpreendentemente, porque são os mesmos que, muito recentemente, abriram o precedente, de tornar primeiro-ministro a mesma pessoa a quem o voto popular relegou para segundo lugar, nas eleições. Estranho, não é?

A segunda é de que se institucionalizou a geração BIG BROTHER. Dessa embrutecida, demagógica, populista e anti-sistema geração são muitos os exemplos, mundo fora. Ficamo-nos pelos políticos, como Marine le Pen, Boris Johnson, Sílvio Berlusconi, Pablo Iglésias, Aléxis Tsipras, etc. O que lhes faltava era mesmo uma eleição significativa. E de repente surge Donald Trump! Que bom para eles! E para nós, como será?

A terceira e última perplexidade é que nesta, nova, realidade politica e social, há algo que nunca mudará: a facilidade com que o voto secreto desmascara um discurso, politicamente, correcto. Seja qual for a realidade politica em vigor (o caciquismo vigente em Portugal ou a política reality show americana), a verdade é que quem vota, fá-lo contra o discurso dominante. Quem não se lembra das críticas feitas a quem pretendia ser reeleito em 2009, para alguns municípios? Quem não se lembra que se disse de Trump? Resultado: foram eleitos, por voto secreto, os criticados. Em alguns casos até com votações superiores às que haviam sido expressas em eleições anteriores e/ou contra as sondagens publicadas. Expressão máxima da liberdade de voto ou, pura e simplesmente, cinismo?

Ficam, por agora, as questões. Tememos apenas que as respostas sejam dadas, com o atraso dos concelhos e do país. Ou então com a utilização do botão vermelho! Veremos (esperamos nós)!

Acácio Pinto Deputado do PS

A energia é um daqueles temas que com regularidade entra na agenda dos líderes mundiais e consequentemente no debate interno dos países.

Ainda agora, recentemente, pela voz do presidente dos Estados Unidos da América, o tema assumiu foros de primeira página, com Barack Obama a defender a necessidade de um forte incremento da energia limpa propondo mesmo um “clean power plan” com uma meta para a redução das emissões de CO2.

Serve esta introdução para dar nota da conclusão e de alguns detalhes da barragem de Ribeiradio, pois não me quero deter sobre a bondade das declarações solenes de um presidente em final de mandato, mesmo que dos EUA, uma vez que, sobre isso, e sobre muita hipocrisia à mistura, muito haveria para dizer.

Pois bem, de passagem por Oliveira de Frades não podia deixar de visitar um empreendimento, entre muitos outros em todo o país, lançados nos governos do PS, que tinham precisamente na sua génese a questão da produção de energia com base em fontes renováveis.

Lançada, em boa hora, pelos governos do PS, liderados por José Sócrates, aí está, portanto, já concluída, a barragem de Ribeiradio, no rio Vouga, num investimento superior a 200 milhões de euros e com uma potência total instalada de 81 MW.

Este empreendimento, há mais de setenta anos adiado, é agora uma realidade. Composto pelas barragens de Ribeiradio e da Ermida tem como finalidade a produção de energia elétrica, a regularização do caudal do Vouga, abastecimento de água às populações, rega e ainda permitiu a ligação entre as duas margens, entre os concelhos de Oliveira de Frades e de Sever do Vouga.
Lá estive, em 2009, com o primeiro-ministro, José Sócrates, e com os ministros Manuel Pinho e Nunes Correia, aquando da apresentação do projeto, lá estive em 2011 com os eurodeputados, Vital Moreira e Correia de Campos, a visitar as obras e lá estive agora, em 2015, numa visita informal, com o meu amigo António Cabrita Grade, para constatar "in loco" a grandiosidade da obra realizada e que irá ainda permitir, com certeza, na albufeira, o florescimento de atividades e espaços de lazer.

Termino como comecei, quando alguns agora, interna e externamente, falam de energia limpa, importa ter em conta que Portugal nessa matéria tem um histórico invejável, fruto das opções dos governos do PS. As consequências estão à vista: quase dois terços da eletricidade que consumimos já têm origem renovável, o que melhorou a balança energética portuguesa e reduziu as emissões de CO2.

Acácio Pinto

Acácio Pinto Deputado do PS

Prevaleço-me aqui de uma recente expressão de Pacheco Pereira, “demasiado lampeiros para serem sérios”, num artigo de opinião, para me referir aos protagonistas da cimeira da coligação, PSD e CDS, que aconteceu recentemente em Viseu.

Por mais voltas que desse não encontraria, certamente, melhor expressão para os caracterizar. Lembro-me bem desta palavra, “lampeiro”, que era muito utilizada nos meus tempos de infância para classificar aqueles que pretendiam ganhar posições, vantagens, sem trabalho prévio, sem sustentação.

De facto, estiveram reunidos, em Viseu, membros do governo e os mais altos dirigentes partidários da coligação do distrito para nada dizerem aos viseenses e ao país que não fosse zurzir no PS, ao ponto de dizerem que o PS erra, “não por maldade mas por ser socialista”.

Uma frase lamentável e indigna do diálogo democrático. Porém esta frase é bem reveladora de um grande nervosismo por parte da coligação que pretende assim encobrir o incumprimento das promessas e o declínio do país, conforme o secretário-geral do PS, António Costa, tem vindo a afirmar reiteradamente.

Depois de quatro anos de públicas falácias com o corredor ferroviário Aveiro-Salamanca, com a ligação rodoviária a Coimbra, com a conclusão do IC12, com a ligação de Cinfães à A4, com a radioterapia em Viseu, com…, com…, vêm agora a Viseu, com pompa e circunstância, como se recém-chegados estivessem ao governo!

É preciso ter lata!

Será que os cidadãos do distrito de Viseu não teriam merecido um público pedido de desculpas pelo encerramento cego de tribunais e de serviços de saúde? Um pedido de desculpas pelo desinvestimento na educação e pelo despedimento na segurança social?

Era o mínimo que os responsáveis do governo e da coligação poderiam e deveriam ter feito, se estivessem despojados de hipocrisia.

Mas, os membros da coligação, também merecem saber, porque pelos vistos não sabem, que cada vez há mais desempregados sem subsídio de desemprego, que os portugueses estão partir para o estrangeiro ao ritmo de 100.000 por ano, que o desemprego jovem atinge níveis indecorosos, que os incentivos positivos para as empresas do interior acabaram por opção, errada, do atual governo, que temos 4.000 crianças e jovens que deixaram de receber abono de família, que 3.600 pessoas deixaram de receber o complemento social para idosos.

Afinal não foi só a mentira que se apoderou do governo, foi também a falta de vergonha política.
Ou seja, a coligação não mente por ignorância, a coligação mente por maldade!

Acácio Pinto
Deputado do PS

Acácio Pinto Deputado do PS

Elvira Fortunato, cientista, presidente da comissão organizadora, este ano, das comemorações do dia 10 de junho, deixou palavras inspiradoras aos portugueses a partir de Lamego. Colocou a tónica no conhecimento, na ciência, na juventude, como molas impulsionadoras do desenvolvimento do país. Disse mesmo que "não podemos desperdiçar esta mais-valia [jovens especializados e competentes] e há que tirar retorno do grande investimento que foi feito, caso contrário outros farão isso por nós. Não podemos deixar que jovens altamente especializados abandonem Portugal". E acrescentou, que se estes jovens saírem de Portugal que o seja "por opção, mas não por obrigação".

Uma mensagem de longo alcance e que por si só encerra uma profunda e transversal estratégia de desenvolvimento para o nosso país.

É que não basta falar, hipocritamente, por exemplo, de natalidade e depois não cativar os jovens, não estimular os jovens, e nada fazer para que todo o seu manancial empreendedor não seja colocado ao serviço da construção de um Portugal de futuro.

Elvira Fortunato, por outro lado, não deixou ainda de ressaltar que o investimento em ciência tem um ponto focal, tem uma marca, que se chama Mariano Gago, ele que foi ministro da ciência de vários governos socialistas e que recentemente nos deixou. A presidente das comemorações vincou bem que ele "teve a visão e a ousadia de fazer uma aposta na área da ciência, como mola motora do desenvolvimento e criadora de riqueza substantiva". Aliás não foi por acaso que, entretanto, a Rede Europeia de Centros e Museus de Ciência criou o prémio Mariano Gago.

É assim, com esta visão linear, com esta visão política alternativa, que as pessoas se distanciam dos mitos urbanos do governo e das minudências discursivas do orador que se lhe seguiu na sessão solene das comemorações, Aníbal Cavaco Silva.

Este quis voltar a ser aquilo que sempre foi, um defensor intransigente das políticas deste governo. Mais uma vez, Cavaco Silva, de megafone em riste, vai de elogiar as políticas que estão a asfixiar os portugueses. As políticas da emigração dos jovens, da regressão da economia, do aumento da dívida pública, do retrocesso na educação e ciência, do aumento da pobreza e da precariedade e da desqualificação do serviço nacional de saúde e até, recentemente, elogiou a privatização da TAP. Ao que chegámos!

Valha-nos pelo menos o facto de Cavaco Silva ser o inquilino de Belém mas em fim de ciclo, um inquilino que não deixa nenhumas saudades à grande maioria dos portugueses a avaliar pelos estudos de opinião mais recentes. É um presidente que há muito se ausentou de interpretar os portugueses para se transformar em “agente” do governo em Belém.

Acácio Pinto
Deputado do PS

Acácio Pinto Deputado do PS

Se tivéssemos dúvidas de que a coligação está em estado de choque e sem qualquer linha estratégica coerente e consistente para o nosso país, a nível de ideias e de programa, bastaria ouvir o deputado do CDS, Ribeiro e Castro.

Ele disse de uma forma cristalina o mal-estar que se vive no governo e no quartel-general desta maioria de mero circunstancialismo. Disse que se fez “tardiamente uma coligação que ainda não se sabe qual é o nome, que vai apresentar umas linhas programáticas que ninguém aprovou e discutiu, que também é uma coisa bizarra e estranha. Isto são erros”.

Vem isto a propósito da apresentação, sob pressão, esta semana, pelo primeiro-ministro e pelo vice-primeiro-ministro das linhas programáticas eleitorais da coligação para as próximas eleições legislativas.

Quer isto dizer que, depois de diversas declarações solenes de Passos e de Portas de que só no final de junho dariam a conhecer o seu programa, inopinadamente, decidiram levantar o véu, navegando, assim, ao sabor dos pregadores oficiais.

É que António Costa, no cumprimento de uma estratégia, clara e transparente, estava e está a cumprir o seu trajeto e nos próximos dias 5 e 6 de junho aprovará o programa eleitoral com que se submeterá ao sufrágio popular.

Ou seja, o PS estava e está a suscitar a atenção exclusiva dos portugueses e havia que travar esse entusiasmo e o debate público que estava todo centrado nos socialistas. O debate que está a acontecer é sobre as propostas que o PS submeteu ao escrutínio público.

Para além disso, o PS, já havia, há dois meses, apresentado um novo rumo para a economia e para o desenvolvimento de Portugal, com a apresentação do cenário macroeconómico, que teve o mérito de lançar o debate e demonstrar que afinal havia e há outro caminho que não o governo, que nos trouxe até aqui, até ao beco da destruição da economia e do aumento das desigualdades sociais.

De qualquer modo saúda-se este golpe de asa do PSD e do CDS, pois ele vai finalmente permitir efetuar um confronto democrático sobre as propostas que a coligação tem para o futuro do nosso país e para verificarmos se aquelas declarações recentes de alguns ministros (como por exemplo os cortes de 600 milhões nas pensões) têm tradução eleitoral ou se vamos assistir à mesma rábula eleitoral de 2011, em que prometeram uma coisa e fizeram precisamente o oposto.

Apesar de se saudar esta entrada, da coligação, por arrastamento no debate ela não disfarça a completa falta de rumo estratégico de dois partidos que depois de declarações irrevogáveis se “casaram” circunstancialmente. E quando assim é só resta ficar à deriva, como é o caso!

Acácio Pinto
Deputado do PS

Acácio Pinto Deputado do PS

É atribuída a Luís XIV a célebre frase “l´État c´est moi”.

Uma frase que significa tudo aquilo que este monarca significou em termos de governo absoluto de França, nos séculos XVI e XVII, mas transporta também a arrogância humana de um poder que se pretendeu exercer como divino.

Vem esta introdução a propósito das declarações de Maria Luís Albuquerque ante uma plateia de jovens sociais-democratas, ao comentar a frase do último cartaz do PS: “trabalhar com rigor para as pessoas”.

E aquilo que perturbou a “inefável” Maria Luís foi a palavra “rigor”, deixando bem claro que mais ninguém ao cimo deste planeta azul pudesse ser rigoroso, para além de si própria, para além de “moi-même”.

Ora isto encerra todo um pensamento, toda uma ideia filosófica e política da ministra das finanças mas que poderia ter sido dita com a mesma segurança pelo seu primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. É um assim como que “o estado somos nós e só nós podemos decretar aquilo que é rigoroso e só nós podemos falar sobre economia e finanças, pois estamos predestinados para tal!”
Não, não estão.

Felizmente que a inteligência foi distribuída por todos e bem sabemos, hoje, que esses poderes absolutos e essas visões absolutas já não colhem.

E o problema do PSD e da coligação é que o PS e António Costa têm vindo paulatinamente a construir um caminho diferente, um rumo alternativo, credível e avalizado por muitos cidadãos e cidadãs deste país, como o demonstrou o cenário macroeconómico apresentado há um mês atrás e que deixou a direita à beira de um ataque de nervos.

Afinal havia, afinal há outro caminho, há alternativa às políticas que nos têm vindo a ser impostas, partindo do mesmo cenário de base e da mesma conjuntura portuguesa e europeia.

Para além disso, para um partido, o PS, que era acusado de não ter ideias, não deixa agora de ser curioso que quem está sem programa e sem propostas para o futuro seja a coligação. Ao ponto de a generalidade dos analistas oficiais, aqueles que enxameiam as televisões, estarem a enviar constantemente recados para dentro do governo e dos partidos da maioria, dizendo que já era tempo de se apresentarem também a jogo!

Pois bem, aguardemos o que aí vem, mas pelos sinais que vamos recebendo, este de Maria Luís ou aquele de que as pensões têm de ter mais cortes, querendo arrastar para tal o PS, não nos podem deixar descansados e irão, no momento próprio, receber o veredito do povo.

É que quanto ao rigor do governo, quanto ao rigor de Maria Luís, basta olhar para os indicadores sociais e económicos de hoje e para aqueles que haviam, por si, sido previstos!

Acácio Pinto Deputado do PS

O atual governo desistiu, desde o início, de travar os combates mais difíceis na educação, que são, como se sabe, os relacionados com o insucesso escolar e com as desigualdades.

E se assim o pensou melhor o executou. As evidências estão aí: o insucesso, depois de vários anos de melhoria, voltou a aumentar e as desigualdades na acessibilidade à escola deixaram de ser preocupação para a equipa ministerial, liderada por Nuno Crato, com reflexos evidentes para os alunos oriundos de classes sociais mais desfavorecidas ou para aqueles que necessitam de apoios especializados.

Porém, Nuno Crato foi sempre embrulhando esta sua saga num discurso de “rigor”, de “qualidade” e de “conhecimentos”, como se tudo quanto se fez, em matéria de educação, até 2011, não tivesse estes atributos que agora este ministro, qual cavaleiro vingador, iria imprimir no sistema educativo.

Foi neste contexto que foram impostos os exames do 4º e 6º anos de escolaridade, uma decisão que não encontra paralelo na generalidade dos países europeus.

Para os cultores deste modelo é imperioso “examinar” os alunos a todo o custo, pois radicará aqui o alfa e o ómega para a qualificação do sistema educativo.

As provas de aferição, que existiam, como reguladoras, não serviam estes superiores e absolutos propósitos e daí terem sido substituídas pelos exames.

E aquilo que esta obsessiva “examinite” está já a gerar é uma instabilidade absoluta nas escolas e uma completa alteração, para muito pior, da escola pública.

Com a introdução destes exames, o terceiro período deixou de existir em Portugal. As escolas são encerradas, genericamente, durante uma semana, com as consequências negativas que daí advêm para toda a comunidade, ainda por cima, num ano que começou atrasado devido aos erros na colocação de professores; e toda a relação pedagógica coloca no seu centro o exame final, tarefa que nunca deveria esgotar a missão de qualquer escola. Uma escola tem de ser muito mais do que um debitar momentâneo de conhecimentos. E o aprender a fazer? E o aprender a ser? E o aprender a viver juntos?

Para além disso, os professores, nesta teoria, são transformados em máquinas de uma linha de montagem e deixam de ser pedagogos. É que as peças, ou seja, os obsessivos conhecimentos fundamentais, das disciplinas fundamentais, têm que ser “encaixados nos alunos” exatamente na posição superiormente determinada, independentemente das reais necessidades dos alunos e das turmas. E tudo isto até meados de maio!

Estamos, pois, perante uma situação insustentável que vai ao arrepio das diretrizes internacionais, nomeadamente das da OCDE, uma relevante e insuspeita, como se sabe, organização em matérias educativas.

Não importa que não haja aulas. Tem é que haver exames!

Acácio Pinto
Deputado do PS

Acácio Pinto Deputado do PS

É através das políticas públicas de educação que se consubstanciam de uma forma mais evidente as políticas de combate às circunstâncias que cada cidadão carrega fruto do seu nascimento.
Este é um daqueles objetivos que as sociedades integraram nas declarações, nos tratados internacionais e nos textos fundamentais dos respetivos países.

Também em Portugal este é um ideal a prosseguir. Chegámos a ele atrasados. Apesar dos vários impulsos no século XIX, e sobretudo após a implementação da república, caímos de novo no retrocesso durante o Estado Novo e só depois da revolução de abril a igualdade de oportunidades em Portugal começou a ganhar forma.

Travámos durante décadas o combate ao analfabetismo, implementámos uma vasta rede de escolas públicas e criámos um sistema educativo inclusivo a partir do pré-escolar.

E apesar das diferenças políticas implementadas pelos diversos governos nestas últimas décadas, o que é facto é que o rumo central deste nosso percurso coletivo na educação, nunca foi tão atingido no seu coração e tão atacado na sua essência como nestes últimos quatro anos de governo.

É toda uma visão de secundarização e desinvestimento na escola pública que está subjacente em cada medida que é tomada. Seja no atrofiamento dos currículos, seja na menorização das artes e da formação cívica, seja na voracidade de implementação de exames e de metas, seja no abandono dos alunos com necessidades educativas especiais, seja na seleção precoce através de opções educativas sem retorno, seja nas opções pelas filosofias individualistas e privadas, tudo tem servido a Nuno Crato para recolocar a escola portuguesa na senda de uma escola reprodutora das desigualdades sociais dos alunos.

E isto não são generalidades nem abstrações. Isto são já resultados com que estamos confrontados.
O insucesso e a retenção estão a ganhar, novamente, contornos alarmantes, depois de tantos anos de regressão: no segundo ciclo aumentou para o dobro, e no terceiro ciclo aumentou 25%. As taxas de escolarização estão a diminuir. Os professores e técnicos para apoios educativos e para os centros de recursos para a inclusão tiveram cortes generalizados. A relação pedagógica foi dificultada pelo aumento injustificado do número de alunos por turma. Os alunos do ensino superior estão a desistir dos seus cursos a um ritmo galopante no final do 1º ano de matrícula. As situações de indisciplina e de violência nas escolas aumentaram de forma muito preocupante. A educação de adultos foi decapitada. O ensino profissional e artístico foi abandonado.

Esta é a triste realidade. Uma realidade que urge combater com uma alternativa a que o PS dará forma no futuro através da intervenção em três grandes eixos estratégicos: i) combater o insucesso escolar e garantir a escolaridade de 12 anos; ii) investir na educação de adultos e na formação ao longo da vida; e iii)cumprir as ambições da Europa 2020 no ensino superior e na ciência.

É que a educação tem de ser uma verdadeira aposta de futuro, pois por ela passa igualdade de oportunidades e a liberdade individual e é um verdadeiro motor de desenvolvimento e competitividade dos países.

Acácio Pinto
Deputado do PS

Acácio Pinto Deputado do PS

Cumprindo um calendário previamente definido, António Costa e o PS continuam a apresentar aos portugueses as suas propostas e os seus documentos estratégicos. Este processo, como se sabe, culminará no dia 6 de junho com a apresentação do programa eleitoral socialista.

O documento mais recente, o designado cenário macroeconómico, foi apresentado a semana passada e gerou uma grande instabilidade nos partidos do governo e nos comentadores “oficiais”. E o nervosismo foi tanto que levou até a reações partidárias em simultâneo com a apresentação do documento, portanto sem qualquer leitura e análise por parte desses dirigentes.

Mas com o passar dos dias e com o aprofundamento que os mais rigorosos analistas sempre gostam de fazer, as coisas começaram a inverter-se e as declarações de seriedade, honestidade e credibilidade, relativamente ao documento socialista, começaram a surgir e vieram dos mais variados quadrantes. Até da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, ou de Silva Peneda que elogiam muitas das medidas propostas.

É que, de repente todos perceberam que este trabalho foi desenvolvido por um conjunto de economistas, maioritariamente independentes, com profissionalismo e seriedade, e que o cenário que traçaram é verdadeiramente alternativo às políticas e aos planos que o governo apresentou recentemente, de que ficou célebre a tal proposta governamental de cortar mais 600 milhões de euros nas pensões. E, portanto, começou a perceber-se que não estamos fatalmente confrontados com uma via única para Portugal, conforme o governo tem vindo a espalhar aos quatro ventos.

Mas, afinal, que documento é este e para que serve este cenário macroeconómico “uma década para Portugal”, na sequência da “agenda para a década” aprovada no congresso do PS por unanimidade?
Este documento, em primeiro lugar, não é o programa eleitoral do PS, já com medidas concretas. Essas virão posteriormente. Este documento o que define são as balizas do futuro programa eleitoral. Porém, não se deixam já por traçar os caminhos do PS para muitas das políticas estruturantes, fiscais e de rendimentos, TSU e impostos, por exemplo, colocando-se a tónica nos rendimentos das pessoas como forma de alavancar a economia.

E o que se pode desde já constatar é que as diferenças entre PS e governo que daqui resultam são enormes. Aliás, Pedro Santos Guerreiro, em artigo no Expresso, faz uma síntese perfeita destas diferenças ao dizer: «Queriam uma política de esquerda, anti-troika e centrada nos trabalhadores? Ei-la, apresentada por um grupo de economistas no Largo do Rato. Nunca o PS foi tão diferente do PSD. Depois disto, António Costa e Passos Coelho nunca poderão estar no mesmo governo.»

Ou seja, começa a ficar demonstrado à saciedade que a austeridade, por si só, não é o alfa e o ómega para resolver os problemas dos países em dificuldades e que este exercício macroeconómico, desenvolvido por doze economistas, é um elemento positivo e diferenciador da qualidade das propostas políticas que o PS e António Costa levarão a debate nas próximas eleições legislativas, com tradução no programa eleitoral a apresentar a 6 de junho.

Acácio Pinto
Deputado do PS

Acácio Pinto Deputado do PS

Cumprir abril deve ser um objetivo que não nos deve nunca abandonar! Ainda me lembro bem dos desígnios de então, dos objetivos maiores que nortearam os militares nesse abril de 1974, para libertarem um povo amordaçado por 48 anos de ditadura.

E se tantos objetivos se cumpriram, se tantos fizeram e fazem parte, hoje, do nosso quotidiano, do nosso viver, há tantos outros que têm vindo a sofrer uma grande regressão, e mesmo ameaça, nestes últimos tempos.

É verdade que, 41 anos volvidos, muita coisa mudou em Portugal e muito mudou no mundo. Que conseguimos avanços significativos em tantos e tantos aspetos da nossa vida coletiva. Mas é igualmente uma evidência, que estamos confrontados com opções políticas que estão a dar resultados sociais e económicos desastrosos para os portugueses.

Ora, o que isto quer dizer é que hoje como ontem não nos podemos resignar.

Não nos podemos resignar à inevitabilidade de termos 35% de desemprego jovem e ao facto de termos milhares de jovens a quem mais não resta do que estágios, trabalhos não remunerados ou o estrangeiro como destino.

Não podemos aceitar que uma chanceler diga aos quatro ventos que temos licenciados a mais em Portugal, quando na realidade o que temos são licenciados a menos (17,6%). Muito menos do que a Alemanha (25,1%) e muito menos do que a média da União Europeia (25,3%).

Temos que dizer da nossa profunda preocupação quando 8.000 estudantes do ensino superior abandonaram os seus cursos ao fim do primeiro ano de matrícula por problemas monetários.

Não nos podemos render a ter 63% de população entre os 25 e os 64 anos que não concluíram o 12º ano, colocando-nos, nesta matéria, na cauda da Europa.

Não podemos estar de acordo quando 40% dos portugueses, dos nossos concidadãos, não consegue fazer face às despesas de saúde e quando um em cada cinco portugueses deixou de ir ao médico por dificuldades financeiras.

Temos que nos indignar quando 20% dos portugueses estão em risco de ser atingidos pela pobreza e quando esta pobreza ainda é mais agravada na faixa etária das crianças e jovens, onde atinge 25,6%.
Não podemos aceitar os atuais níveis de emigração, mais de 300.000 nos últimos anos, semelhantes aos números de emigrantes dos anos 60 do século passado com a sangria que isso significa nas faixas etárias mais ativas e empreendedoras da nossa população.

Quer isto dizer que nós nunca devemos “baixar a guarda”, que não nos podemos resignar face às dificuldades e perceber que abril, que a melhoria da qualidade de vida dos portugueses, que o combate ao fosso entre os mais ricos e os mais pobres, nunca pode deixar de ser e de estar no centro das nossas prioridades enquanto cidadãos.

E é aqui que entra a avaliação das políticas e as opções políticas a fazer para o futuro!

Acácio Pinto
Deputado do PS