Acácio Pinto Deputado do PS

O relatório publicado, recentemente, pelo grupo de trabalho que estudou as infraestruturas de elevado valor acrescentado (IEVA ) reconheceu o óbvio: que a autoestrada Viseu-Coimbra, em substituição do atual IP3, é uma obra prioritária.

Mas, afinal, quem tinha dúvidas?

Na região de Viseu e de Coimbra entendemos que ninguém, nem autarcas, nem empresários, com exceção de alguns que há uns meses atrás vieram falar de uma via “low cost”, com faixa de lentos, entre estas duas capitais de distrito. Ou seja, precisamente os mesmos que, há três anos atrás, enchiam a boca com a urgência desta via e que, por sê-lo, o governo anterior chegou mesmo a lançar o seu concurso.

Portanto, do que se trata não é de construir uma “viazinha” que ligue duas grandes cidades regionais. Do que se trata é de dar coerência estratégia às acessibilidades principais do nosso país e concluir os itinerários que são cruciais para a coesão territorial e para reduzir a sinistralidade de uma via hoje emparedada. Afinal, do que se trata, é do desenvolvimento da região e da conclusão da A24, que vem de Espanha, a norte, de Vila Real, de Lamego, e que precisa a sul, a partir de Viseu, de chegar a Coimbra e à Figueira da Foz (este último troço final efetuado).

Aqui chegados, e sendo todos conhecedores de todo o histórico sobre esta matéria, deixemo-nos de retóricas partidárias, de truques políticos, de conversa fiada. Aquilo que se espera de quem tem a tutela sobre este dossier, do governo, é que execute este eixo de Viseu a Coimbra com a máxima das prioridades.
E se a tutela, ou o grupo de trabalho IEVA, ou os tais que defendem a via “low cost” ainda tiveram alguma dúvida sobre a urgência deste eixo (em autoestrada) bastará que mandem fazer um mapa de Portugal com as acessibilidades existentes entre as cidades médias de maior dimensão e perceberão, de imediato, que há uma lacuna estrutural nesse mapa de Portugal, que é a falta de uma ligação, por autoestrada, entre duas dessas cidades portuguesas, entre Viseu e Coimbra.

Este estudo sobre os IEVA chega, pois, atrasado. Atrasado em mais de dois anos e meio. Foram mais de trinta meses perdidos em que estivemos neste purgatório do atual IP3.

E o que queremos não é muito. O que queremos é que se olhe para a região centro, para uma região que a oeste tem portos marítimos e a este tem a Espanha, uma porta para a Europa, e que se lhe dê a coerência que lhe falta em termos de itinerários rodoviários. Por um lado um novo IP3 e, por outro, as complementaridades que lhe são conexas: a conclusão do IC12 e uma estratégia de acessibilidades para a serra da Estrela.

Hélder Amaral Deputado do CDS-PP

O produto mais vendido em política é o “Anúncio”. Os presidentes das câmaras municipais de Viseu, Aveiro e Guarda anunciaram nesta terça-feira que decidiram lançar uma plataforma de cooperação entre as cidades do eixo da autoestrada A25. Almeida Henriques (Viseu), Ribau Esteves (Aveiro) e Álvaro Amaro (Guarda) estiveram reunidos em Viseu, tendo como principal tema o desenvolvimento do corredor logístico e de mobilidade, que será a primeira prioridade da Plataforma A25. “O eixo Aveiro-Viseu-Guarda constitui um corredor estruturante da conectividade e das exportações do país, que apresenta grande potencial logístico e reclama uma ligação de ferrovia moderna e capaz, que potencie a internacionalização das economias regional e nacional e a mobilidade de pessoas e mercadorias”, defendem os três autarcas num comunicado conjunto divulgado após a reunião. Com o qual estou totalmente de acordo.

Estranha-se, por isso, que na reunião do Executivo de Viseu na Freguesia de Cota o Presidente da Câmara de Viseu anuncie, para espanto de todos, uma ligação ferroviária entre Viseu e a Linha da Beira-Alta, deixando cair o projeto anunciado pelo governo de Durão Barroso do eixo Aveiro, Viseu, Guarda, Salamanca, misto de mercadoria e passageiros. O PS e CDS insurgiram-se contra a aparente mudança de discurso do PSD, deixando de revindicar algo que está previsto no Plano Estratégico de Transportes e nas redes transeuropeias. Ou seja, o Presidente da Câmara de Viseu queria apenas a ligação de Viseu à Linha da Beira Alta, numa clara falta de ambição e visão estratégica. Fiz no dia seguinte uma pergunta à tutela, no sentido de saber se da parte do Governo havia ou não uma mudança de orientação. Enquanto aguardo resposta, registo com agrado a mudança de posição do Presidente, ao solicitar na última reunião do executivo que a Ligação Aveiro/Viseu/Vilar Formoso seja um desígnio de todos, sem cores partidárias. Acho bem, mas convém que o PSD/Viseu saiba o que quer, e que não se esconda.

O governo acaba de divulgar um estudo sobre as infraestruturas de valor acrescentado, e nele não consta a dita ligação, ou pelo menos não consta com a clareza que a região merece. Espero a ida ao Parlamento dos autores do estudo para perceber por que razão esta obra importantíssima para a região não é uma obra de valor acrescentado.

O nosso distrito continua a duas velocidades. Sempre que a iniciativa dependeu de privados e das autarquias, o salto foi dado, já não se podendo dizer o mesmo em relação ao investimento e aos compromissos dos diferentes governos. Se é verdade que foram feitos investimento estruturante, como a A25 e a A24, continuamos sem a autoestrada Viseu/Coimbra, sem o IC12 entre Mangualde e Carregal, sendo patente o eterno encravamento do Norte, que também continua à espera do IC26; e sem uma ligação de qualidade do nosso distrito à Serra da Estrela, integrada hoje na Região de Turismo do Centro – o IC37 Viseu/Seia. Estes três troços são vitais para o desenvolvimento do nosso Distrito e para a afirmação de Viseu como cidade-região. Espero que as várias CIM e o Governo não falhem o prometido.
Devemos querer que Viseu saia, definitivamente, do meio da tabela e seja catapultado para os lugares cimeiros. Esperamos consegui-lo, mantendo e estimulando o empenhamento da sociedade civil e dos empreendedores, concertando posições com as autarquias assumindo que a competitividade de um território deriva de uma concertação e complementaridade entre os vários atores do desenvolvimento, e não numa estratégia de conflito permanente. Há ainda debilidades no distrito e na região, do ponto de vista das infraestruturas, acessibilidades rodo e ferroviárias. Apesar da crise, é ainda possível investimento público de pequena dimensão mas com grande impacto na economia da região. Que se promova o investimento em novas tecnologias e serviços, pelo aumento da produtividade e da capacidade exportadora e de internacionalização, tirando partido do mercado ibérico, tão próximo de nós, e das comunidades de emigrantes espalhadas pelo mundo, potenciadoras de crescimento, do ponto de vista do produto e do investimento.

Mas devemos também olhar o futuro que queremos melhor. Viseu terá de assumir-se como uma plataforma de equilíbrio entre o litoral e o interior. Não podemos por isso abdicar da linha Aveiro/Viseu/Salamanca, e deve-se ainda lutar por uma área logística na região de Viseu. No passado, a própria AIRV, pela mão do Eng. Luís Paiva, chegou a falar deste investimento, mas com a falta de ambição de uns e o medo de outros o assunto foi esquecido. É hora de ser prático e ambicioso, para reivindicar a parte que nos cabe do investimento público, hoje e no futuro.

Resende, 07 fev (Lusa) - Mais de metade dos alunos da Escola Secundária de Resende estão em greve, reivindicando que as obras de requalificação do edifício sejam retomadas com a maior brevidade, informou hoje fonte da instituição de ensino.

Em declarações à agência Lusa, o diretor do Agrupamento de Escolas de Resende, Manuel Tuna, disse que cerca de 300 dos 550 alunos que frequentam o estabelecimento de ensino estão a faltar às aulas desde as 08:30.

"A maioria dos alunos está em greve, reivindicando a continuação das obras de requalificação da escola que estão paradas há cerca de um ano. Os alunos estão cansados de estarem, há quatro anos, a ter aulas em monoblocos", explicou.

De acordo com o responsável, os monoblocos, vulgarmente conhecidos como contentores, têm uma dimensão reduzida para as turmas constituídas por cerca de 30 alunos e apresentam sinais de alguma degradação.

"São salas pré-montadas, que deveriam ser usadas de forma provisória, mas que já estão em funcionamento há quatro anos. Há um cansaço natural de toda a comunidade escolar, inclusive por parte dos professores", acrescentou.

Manuel Tuna apela aos alunos para que regressem às aulas, mas admite compreender o seu descontentamento para com a morosidade das obras de requalificação, a cargo da Parque Escolar.

"Não temos muitas informações, a não ser que as obras estão paradas porque há um contencioso com a construtura. Estamos preocupados e gostaríamos que as entidades competentes fossem sensíveis ao bem-estar dos alunos e resolvessem o caso o mais rapidamente possível", referiu.

Os alunos da Secundária de Resende levaram o seu descontentamento às ruas da vila, desfilando numa espécie de manifestação que chegou ao conhecimento do presidente da Câmara, Garcez Trindade.

"Os alunos manifestam-se com alguma razão, pois estão a ter aulas em monoblocos em condições degradantes e que levantam algumas questões ao nível da segurança, uma vez que só têm uma entrada/saída", sustentou.

O autarca sublinhou que já levou esta questão a várias entidades, mas que até então não obteve qualquer resposta.

"Para a tarde de hoje já estava agendada uma reunião do Conselho Municipal de Educação, onde vamos abordar este assunto. As obras de requalificação começaram em janeiro de 2011 e tinham 15 meses de execução", apontou.

O autarca de Resende promete voltar a enviar ao Ministério da Educação informação a dar conta deste atraso nas obras, de forma a que o assunto não seja esquecido.

"Ontem falou-se no encerramento do tribunal de Resende, hoje fala-se do caso da Escola Secundária e para a semana será o eventual fecho da Repartição de Finanças. Vai ser assim até o concelho acabar", lamentou.

A agência Lusa contactou a Parque Escolar, não tendo conseguido, até às 12:00, esclarecimentos sobre o caso da Escola Secundária de Resende.

CMM // SSS

Lusa/fim

No mês de Fevereiro há apenas duas sessões de cinema no Auditório Municipal. São elas "Blue Jasmine" no dia 7 e "Armadas e Perigosas" no dia 21. Decidi comentar o primeiro por várias razões. Para já porque sou fã do realizador, também por Cate Blanchett estar nomeada para o Óscar de Melhor Actriz, e finalmente pelo facto de  ainda não me ter dedicado à visualização da comédia da Sandra Bullock.

Resende, 06 fev (Lusa) - O presidente da Câmara de Resende, Garcez Trindade, anunciou hoje que vai avançar com uma providência cautelar para tentar impedir o encerramento do tribunal do concelho, prometendo mobilizar a população caso a medida não surta efeito.

"Já dei instruções ao advogado para que interponha uma providência cautelar contra o Ministério da Justiça, no sentido de impedir a decisão de encerramento do Tribunal de Resende que está a ser veiculada na comunicação social", alegou.

No distrito de Viseu, a reforma judiciária vai levar ao encerramento dos tribunais de Armamar, Resende e Tabuaço, sendo criadas secções de proximidade em Castro Daire, Oliveira de Frades, Vouzela e S. João da Pesqueira.

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Resende lamentou que o município que lidera não tenha sequer sido contemplado com uma secção de proximidade, sublinhando ainda que os critérios seguidos na reorganização judicial não tenham sido iguais em todos os casos.

"Não tenho nada contra outros municípios, como por exemplo Castro Daire, que até tem bons acessos e foi contemplado com uma secção de proximidade. Nós ficamos a 33 quilómetros de Lamego, para onde irão drenar os nossos processos judiciais, com as acessibilidades complicadas que todos conhecem", sustentou.

Na sua opinião, o tribunal de Lamego "nem vai conseguir despachar tantos processos", pois "só tem três salas de audiências".

Garcez Trindade admite mesmo mobilizar a população para lutarem pelos seus interesses, caso a providência cautelar não venha a resultar.

"Os municípios do interior estão cada vez mais desprotegidos, mas se a providência cautelar não resultar, temos sempre a possibilidade de mobilizar a população", apontou.

O diploma regulamentar da Reorganização Judiciária prevê o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 tribunais em secções de proximidade, nove das quais com um regime especial que permite realizar julgamento.

Segundo a Lei de Organização do Sistema Judiciário, hoje aprovada, o país, que tem atualmente 331 tribunais, fica dividido em 23 comarcas, a que correspondem 23 grandes tribunais judiciais, com sede em cada uma das capitais de distrito.

Dos 311 tribunais atuais, 264 são convertidos em 218 secções de instância central e em 290 secções de instância local.

Nas secções de instância central são julgados os processos mais complexos e graves, mais de 50 mil euros no cível e crimes com penas superiores a cinco anos no criminal.

CMM // SSS

Lusa/Fim

O novo mapa judiciário foi aprovado esta quinta-feira no Conselho de Ministros. O Governo vai fechar definitivamente 20 tribunais e transformar outros 27 em secções de proximidade.

Entre os tribunais que encerram, Resende é um deles, sendo que o distrito de Viseu é um dos mais afetados, ficando, para além de Resende, ainda sem os tribunais de Armamar e Tabuaço. Santarém vai ficar sem os tribunais de Ferreira do Zêzere e Mação e Guarda sem Fornos de Algodres e Meda. que o distrito com mais tribunais a fechar é o de Vila Real: os tribunais de Boticas, Murça, Sabrosa e Mesão Frio vão deixar de existir.

Além destes quatro distritos, Aveiro (Sever do Vouga), Coimbra (Penela), Évora (Portel), Faro (Monchique), Leiria (Bombarral), Lisboa (Cadaval), Portalegre (Castelo de Vide), Setúbal (Sines) e Viana do Castelo (Paredes de Coura) vão perder um tribunal cada um.

Para além destes encerramentos, 27 tribunais vão ser transformados em secções de proximidade. Estas novas estruturas vão servir apenas para tarefas como entrega de requerimentos, consulta de processos e realização de atos judiciais. Estass secções de proximidade vão funcionar como extensões dos tribunais.

Um grupo de 10 alunos do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, de Baião, vai viver, na próxima semana, uma nova experiência, ao participar num intercâmbio internacional com colegas de 8 países europeus, em Espanha, no âmbito do projeto “More Trees? Yes, Please!”.

A viagem de avião já está marcada para o próximo dia 20 de janeiro e terá saída do Aeroporto Sá Carneiro rumo a Madrid.

Daí o grupo segue para a localidade de Lominchar (Toledo), onde tem à sua espera uma semana intensa de atividades relacionadas com a ecologia e a proteção da natureza, mas também com as novas tecnologias da informação e da comunicação.

No decurso desta semana os jovens baionenses irão contactar com colegas de países tão distintos como a Polónia, Turquia, Espanha, Estónia, República Checa, Bulgária, Croácia e Roménia.

Este projeto é financiado ao abrigo programa comunitário Comenius da União Europeia.

Para além da sensibilização para as temáticas da ecologia, pretende-se que os jovens adquiram, no decurso do projeto, uma maior sensibilidade e à vontade relativamente a temáticas vitais nos dias que correm como o uso seguro da internet, das redes sociais e da proteção de dados pessoais.

A participação do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil nesta iniciativa tem o apoio institucional e logístico da Câmara Municipal de Baião.

Página do projeto: http://www.sp21.lublin.pl/nowa/comenius/com_2012/index.html

Os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, a qual inclui o Município de Mesão Frio, assinaram em Vila Real, no dia 15 de janeiro, um contrato de fornecimento de energia com a EDP Comercial, que vai permitir a poupança global de 665 mil euros por ano, na fatura de eletricidade. O contrato representa a passagem para o mercado livre de eletricidade e agrupa, pela primeira vez, a totalidade dos pontos de consumo em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal, incluindo iluminação pública. A EDP Comercial ganhou o concurso que foi desenvolvido juntamente com a Agência de Energia Local.

Após a assinatura do contrato, o presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira, salientou que o acordo “representa uma poupança global e local significativa e obviamente, benéfica para a gestão financeira da Autarquia.”

O presidente da CIM Douro, Francisco Lopes referiu que os 19 municípios e sete empresas municipais vão ter uma poupança direta anual de 665 mil euros na fatura de eletricidade, relativamente aos preços praticados em 2013. Mencionou ainda que, “se considerarmos os aumentos tarifários previstos ou já concretizados para 2014, a poupança será ainda maior”.

Foram colocados a concurso cerca de 60 milhões de quilowatts/ano, cerca de 3650 pontos de consumo, incluindo 1750 de iluminação pública e os municípios estão a optar, cada vez mais, por soluções de energia económicas nos grandes equipamentos municipais.

A formação teórica e prática dos Bombeiros é uma necessidade permanente. Ao longo da sua existência a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mesão Frio tem efetuado um esforço para possuir os meios necessários técnicos e pedagógicos para preparar os seus recursos humanos para os desafios mais diversos com que se deparam na sua atuação.

Possuindo uma sala para a formação teórica há necessidade de equipá-la com um quadro interativo, o que proporcionará recursos pedagógicos mais fortalecidos e uma formação mais dinâmica. Com este equipamento, a sala de formação poderá também ser mais facilmente alugada a outras entidades o que poderá ser uma fonte esporádica de rendimento, mas de grande importância para a Associação que necessita de encontrar novas formas de financiamento para a sua atividade.

Para obter a verba necessária (2000 euros) a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Mesão Frio decidiu recorrer ao crowdfunding (consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo através da agregação de múltiplas fontes de financiamento, em geral pessoas interessadas na iniciativa).

Assim, na plataforma BES Crowdfunding (https://bescrowdfunding.ppl.pt/pt/prj/ahbvmesaofrio), é possível contribuir até ao dia 12 de Março para este projeto dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio. Cada contributo terá direito a uma recompensa que varia de acordo com o valor.

Acácio Pinto Deputado do PS

Ainda não estamos refeitos das últimas maldades que estão a ser levadas a cabo contra a escola pública – cheque ensino, estatuto do particular e cooperativo, por exemplo – e já uma outra bomba está na linha de montagem – redução da escolaridade obrigatória para nove anos.

E se todas estas medidas são de uma forte agressividade ideológica contra o sistema de educação pública e se posicionam numa linha dissonante do nosso texto constitucional e também numa pista inversa daquelas que são as políticas defendidas pelos organismos internacionais de que somos parceiros (UE, UNESCO, OCDE), permito-me destacar esta última “pérola”, trazida pelos jovens do CDS, como aquela que, simbolicamente, mais carga negativa encerra.

É que esta proposta, abominável, “parida” por uns jovens de linhagem elitista, aquilo que quer, verdadeiramente, é matar a igualdade de oportunidades e reproduzir, portanto, as desigualdades sociais.

É a velha teoria da criação de uma sociedade dual, de uma sociedade em que à nascença cada um (a maioria) fica, desde logo matriciado para a “ferrugem”, para ser “músculo” e outros (bem menos) estão destinados a ser “colarinho branco”, a ser “cérebro”.

Mas não tenhamos ilusões, esta é uma vaga de radicalização das políticas que surge por dentro do CDS, mas que creio não fará escola.

Ainda sou daqueles que entendem que o CDS – sendo um partido forjado nos valores da democracia cristã, do humanismo, que teve dirigentes, como Amaro da Costa, Freitas do Amaral, Adriano Moreira e Bagão Félix, só para citar alguns, apesar de posições marcadamente ideológicas, de direita – não vai enveredar por este caminho do obscurantismo, por este caminho de regresso à idade das trevas.

Aquilo que se espera é que o bom senso regresse e que o CDS, agora com uma liderança relegitimada, se possa concentrar em aspetos muito mais relevantes para o nosso sistema educativo e que tardam em encontrar resposta; que o CDS se dedique a estabelecer plataformas alargadas, para além da coligação, que visem o governo da educação em Portugal a médio prazo.

Três exemplos:

O que é que Portugal quer fazer dos professores portugueses que andam há anos e anos, há décadas, a contrato a termo? Será que alguém acha que a discriminação e a precariedade é a solução?

O que é que Portugal acha do desinvestimento que se está a operar na escola pública e que está a colocar em causa a escola inclusiva, a escola para todos?

O que é Portugal quer fazer aos mais de dois milhões de trabalhadores portugueses que, nos censos de 2011, tinham habilitações inferiores ao ensino secundário?

Entre muitos outros, estes, sim, seriam bons temas para aprofundar o debate no âmbito da educação.

O G. D. de Resende recebeu, no passado dia 29 de Dezembro, o Satão, no Estádio Municipal de Fornelos, jogo que terminou com um empate a uma bola.

Em termos de espetáculo, foi um jogo pobre em termos de futebol. Duas equipas muito tímidas taticamente, em particular, um Resende um pouco nervoso em algumas partes do jogo, provavelmente sequelas da derrota na jornada anterior por 3-0 em Oliveira de Frades.

Na primeira parte, poucas foram as ocasiões de golo para ambas as esquipas, sendo que nenhuma foi de perigo relevante para ambos os guardiões. De referenciar, que o Sátão ficou reduzido a 10 jogadores ainda antes da meia hora de jogo.

Os golos surgiram já na segunda parte, foi o Resende a inaugurar o marcador a meio da segunda parte, colocando-se numa boa posição para garantir os 3 pontos em sua casa. Foi Júlio, o novo reforço, que após um pontapé de canto, cabeceou para fazer abanar as redes da baliza da equipa visitante. No entanto, com o golo, a equipa resendense retraiu-se, e apesar do Sátão jogar com menos um jogador há muitos minutos, pressionou e acabou por conseguir o golo já nos minutos finais. Foi também de canto, que Tó Almeida igualou a partida, após alguma confusão na área, encostou a bola fazendo o resultado final, 1-1.

O Grupo Desportivo de Resende mantém, no entanto, o 3º lugar da tabela classificativa, com 23 pontos em 13 jornadas, a 2 pontos do Castro Daire que tem 25 e a 7 pontos do líder do campeonato, Moimenta da Beira que soma 30 pontos.

Comparando com a época passada, o Resende por esta altura somava apenas 15 pontos e encontrava-se em lugares de despromoção, ocupando o 11º lugar da tabela classificativa.

É portanto, até agora, uma excelente campanha da equipa resendense nesta Divisão de Honra da A. F. Viseu 2013/2014, que finda o ano civil no 3º lugar da classificação e muito perto do 2º e 3º lugares.

Caridade na solidariedade, um projeto de vida. Nem sempre os gestos de solidariedade que vemos à nossa volta manifestam uma experiência de caridade, pois olhar desinteressadamente o outro e ajudá-lo parece uma missão quase impossível na experiência social da atualidade. Contudo, há inúmeras oportunidades de exercer esta virtude teologal, inspirada no humanismo cristão, ao longo de todo o ano, como o fazem instituições como a Caritas ou outras associações solidárias.

Agora num contexto de doação e entrega aos mais necessitados, a comunidade do Externato D. Afonso Henriques promove, mais uma vez, uma campanha de solidariedade que procurará reunir géneros alimentares não perecíveis e meias. Meias? Será que li bem? É verdade, este ano a comunidade do Externato colaborará numa ação chamada “Sem meias medias” promovida pela Associação de Solidariedade “Amigos da Rua”, que, para além dos alimentos que não são rapidamente perecíveis, tentará reunir o maior número de meias para serem doadas aos sem-abrigo do Porto. As meias, que parecem ser uma das peças de roupa a que damos menos valor, constituem um dos maiores pedidos dos sem-abrigo. Assim, fica o desafio para todos aqueles que quiserem colaborar nesta iniciativa. Faz bem e faz o bem.

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a Câmara Municipal de Resende vai continuar a apostar em não aumentar a carga fiscal dos seus munícipes, nomeadamente no que diz respeito ao IRS e IRC.

A decisão foi tomada na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no dia 25 de novembro, que deliberou aprovar a proposta do Presidente da Câmara Municipal, Garcez Trindade, de manter estes impostos na área do município.

Este é já o sexto ano consecutivo em que há desagravamento de impostos no concelho.

No que diz respeito ao IRS, a taxa a fixar pelo Município varia entre 0% e 5%, tendo mantido a redução do ano anterior, fixando-a em 0%, ou seja, o Município abdica da totalidade da receita referente ao IRS em benefício dos munícipes.

Quanto à derrama aplicada sobre os lucros das empresas, a Câmara Municipal decidiu ficar a taxa em 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), cujo volume de negócios seja superior a 150.000,00 euros, e isenta os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse o referido montante.

Relativamente ao valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2014, considerando que a conjuntura económica do país tem representado cortes significativos nas transferências do estado para o Município, sendo que nos últimos três anos a autarquia perde cerca de 3,5 milhões de euros, significando uma diminuição substancial dos recursos financeiros disponíveis, será de 0,8% para os prédios rústicos e urbanos e 0,5% para os prédios urbanos avaliados, de acordo com o CIMI.

O Presidente da Câmara Municipal de Resende explica que “não sendo possível um desgravamento fiscal generalizado, opta-se por aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho em sede de IRS e sobre as pequenas empresas em sede de IRC, com o objetivo de promover alguma poupança fiscal às famílias e incentivar a economia local”.

A Assembleia Municipal de Resende deliberou, por unanimidade, manifestar a sua oposição ao encerramento do Tribunal e da Repartição de Finanças no concelho.

A proposta apresentada pela bancada do Partido Socialista (PS) na sessão extraordinária, realizada no dia 25 de novembro, considera que a extinção do Tribunal Judicial de Resende “não pode deixar de voltar a merecer a maior contestação por parte de todos os Resendenses e desta Assembleia em particular, porque fere não só direitos dos cidadãos como se fundamenta em avaliações erradas e despropositadas”.

Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, Garcez Trindade, referiu que “ é unânime a posição de contrariar as intenções do Governo de encerrar o Tribunal e o serviço de Finanças, pelo que o Município accionará todos os meios que estiverem ao seu alcance para evitar o encerramento de serviços públicos essenciais para a fixação da população e para o desenvolvimento económico do concelho.”

De destacar que os estudos que sustentam a proposta do Governo não correspondem à realidade, pois o Tribunal de Resende tem um número de processos superior a 250; o Palácio da Justiça não é propriedade da Câmara Municipal; o Municipio não dispõe de Julgado de Paz e não existem bons acessos rodoviários. Além disso, a extinção do Tribunal terá um diminuto efeito de redução de despesa (os custos de água, luz e comunicações são cerca de 18.500 euros/ano) quando comparado com o aumento do custo que o Estado irá suportar, por exemplo, só com os encargos resultantes de deslocações em todos os processos com apoio judiciário.

Assim, a Assembleia Municipal de Resende decidiu:

- Protestar junto do Governo da República, da Assembleia da República e do Presidente da República e manifestar-se de forma veemente contra o encerramento do Tribunal Judicial de Resende;

O Externato D. Afonso Henriques está a celebrar as suas Bodas de Ouro. Já lá vão 50 anos desde que, em 1963, foi constituída a “Sociedade de Ensino D. Afonso Henriques” por vontade expressa do Sr. Bispo de Lamego, D. João da Silva Campos Neves, e liderada pelos párocos do concelho, para dar continuidade ao ensino primário das crianças locais.

Ao longo destes 50 anos foram muitas as dificuldades, as lutas e as conquistas, mas o nosso patrono sempre inspirou os seus timoneiros na tenacidade e na perseverança para conduzirem esta barca para bom porto. Destacam-se naturalmente o Sr. Pe. Martins e o Sr. Pe. Esteves que, em conjunto, foram diretores durante 36 anos. Mas, ao longo destas 5 décadas, foram alguns milhares de pessoas (professores, alunos e funcionários) que deram corpo a esta Escola e forjaram os alicerces e as estruturas duma Instituição que prima pela fidelidade às suas origens - uma formação integral com base no humanismo cristão e na fidelidade ao Evangelho de Jesus Cristo.

A Comunidade educativa atual não podia deixar ficar esquecida tão importante data e mobilizou-se para celebrar com dignidade o acontecimento. No passado dia 28 iniciamos as celebrações com uma eucaristia de ação de graças por estes 50 anos, presidida pelo Sr. Bispo Emérito, D. Jacinto Botelho, e dinamizada pela comunidade educativa. Participaram alguns sacerdotes do concelho, alguns antigos alunos, professores, alunos, funcionários e alguns encarregados de educação. Foi evocada a memória daqueles que fizeram parte desta família e já partiram para o Pai (Diretores, professores, alunos e funcionários). No mesmo dia foi aberta uma exposição documental e fotográfica em vários espaços da escola evocando a memória destes 50 anos organizada por um grupo de professores, funcionários e alunos. A exposição pode continuar a ser visitada ao longo deste mês.

No dia 29 a comunidade educativa evocou o passado, avivou a memória e celebrou a vida da instituição no sarau recreativo e cultural. Todas as turmas participaram com momentos diversificados e de muita criatividade… desde a música ao teatro, da fotografia ao filme… todos deram voz e vida a uma história que se faz de vidas, de momentos, de emoções… valeu a pena e os alunos do presente honraram a memória dos seus predecessores.

No dia 30 decorreu a sessão solene comemorativa dos 50 anos. A sessão foi presidida pelo Sr. Bispo Emérito, D. Jacinto Botelho, e contou com a presença do Sr. Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova Almeida, do Senhor Delegado Regional de Educação da Região Norte, Dr. Aristides Sousa, do Sr. Presidente da Câmara de Resende, Dr. Manuel Garcez Trindade, do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Eng. António Borges, dos Deputados pelo círculo eleitoral de Viseu, Dr. Hélder Amaral, Dr. Pedro Alves, Dr. José Junqueiro e Dr. Acácio Pinto, da Direção da AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) e demais autoridades religiosas e civis de âmbito regional e local. Foi um momento de celebração e evocação do passado em memória agradecida através do testemunho daqueles que fizeram e viveram a história destes 50 anos. A história tornou-se real pelo testemunho daqueles que a fizeram, porque a viveram.

O atual Diretor no discurso de abertura, depois de saudar todos os presentes, começou por relembrar os traços principais da história dos 50 anos, enalteceu a personalidade dos Diretores que o precederam (Mons. Martins e Cong. Esteves), explanou as linhas essenciais do projeto educativo da Escola e agradeceu as parcerias fundamentais que ajudam a dar vida à Instituição. Depois seguiram-se os testemunhos de antigos e atuais alunos, de funcionários e encarregados de educação, de antigos e atuais professores e dos anteriores Diretores. Os testemunhos foram intervalados por momentos musicais e recreativos por parte dos alunos. Por fim, tivemos os discursos do Dr. José Fernandes da Direção da AEEP, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Resende, do Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Sr. D. Jacinto.

Houve ainda tempo para a entrega da medalha comemorativa dos 50 anos às entidades e personalidades participantes e um momento musical com a Afontuna, Tuna do Externato. Seguiu-se, já no pátio, o descerramento da placa comemorativa dos 50 anos e uma salva de 50 morteiros. As cerimónias terminariam com o jantar de confraternização no restaurante Douro à Vista que contou com a presença de quase três centenas de pessoas desta família do Externato, do passado e do presente.

As celebrações estiveram à altura da Instituição e da sua história. A comunidade do presente soube honrar a memória daqueles que os precederam e houve festa, porque houve vida e esta se faz de reconhecimento e gratidão. A alma desta história e desta vida é o espírito de “família” que recebemos, mantemos e queremos que permaneça por muitos anos.

Parabéns Externato! Ad multos anos!

Célia Monteiro Nutricionista

Nas regiões da bacia do Mediterrâneo, o clima, a geografia e a economia permitiram a adoção de um padrão alimentar, a designada Dieta Mediterrânica. Muito mais do que um regime alimentar, a dieta mediterrânica traduz um estilo de vida, uma cultura que transporta um conjunto de práticas tradicionais, conhecimentos e costumes transmitidos de geração em geração e que proporciona um modo de vida em comunidade.

Sobretudo baseado em produtos vegetais da época, o padrão alimentar mediterrânico é protagonizado pela triologia constituída pelo pão, vinho e azeite cujos povos milenares, lhes atribuíram valores sagrados. O caso do pão e do vinho, associados à eucaristia, e o caso do azeite, associado a cerimónias como o batismo e a santa unção, além de representar fonte de luz e calor.

A Dieta Mediterrânica, numa linha geral, recomenda o consumo abundante de produtos vegetais produzidos localmente, frescos e da época, nomeadamente, hortícolas e fruta; o consumo abundante de pão de qualidade e cereais pouco refinados, leguminosas secas e frescas, frutos secos e oleaginosos; a eleição do azeite como principal fonte de gordura; o consumo moderado de pescado fresco, carnes brancas, laticínios e ovos; o consumo de pequenas quantidades de carnes vermelhas e o consumo moderado de vinho durante as refeições (cerca de 1 a 2 copos por dia para os homens e 1 copo por dia para as mulheres).

Sendo considerada uma das dietas mais saudáveis do mundo, os resultados de vários estudos científicos sugerem que este padrão diário de alimentação está associado a maior longevidade, e à proteção de diversas doenças como o cancro, diabetes tipo 2, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, obesidade e doenças neuro-degenerativas como as doenças de Parkinson ou de Alzheimer.

Embora ainda sejam desconhecidos os mecanismos exatos que desencadeiam esta proteção face à doença por parte das pessoas que adotam a Dieta Mediterrânica, sabe-se que existem nos alimentos, mais precisamente nos frutos e hortícolas, inúmeras substâncias químicas com capacidade protetora face à agressão externa. Por outro lado sabe-se que estes nutrientes interagem entre si, potenciando sinergicamente o seu papel protetor, pelo que a sopa no início da refeição (característica deste padrão alimentar) assume singular importância. Além da sopa, são pratos como os ensopados ou as caldeiradas, capazes de integrar os hortícolas, o azeite, o feijão, o grão e as ervas aromáticas, que tornam possível aliar saúde, sabor e convívio à volta da mesa.

Por ser uma cultura, uma forma de convívio social e de comunicação, de trabalho e de tradições ligadas às colheitas, à partilha e consumo de alimentos, e sobretudo por ser um padrão de vida saudável pelo qual uma comunidade se afirma, se identifica e se renova, a Dieta Mediterrânica foi classificada pela UNESCO, nesta quarta-feira, sem discussão, como Património Imaterial da Humanidade.

Dezembro chegou e com ele as invasões de filmes sobre a época natalícia nas salas de cinema e nas salas de nossa casa. Para além dos filmes natalícios há também uma maior percentagem de filmes de animação. O auditório não é excepção, 3 dos 4 filmes a exibir este mês são de animação. Mas não foi sobre esses que decidi falar. Debrucei-me antes pela deliciosa comédia franco-portuguesa “A Gaiola Dourada”, “La Cage Dorée” no original. Em Portugal é o sétimo filme mais visto de sempre acompanhado por obras cinematográficas como “Avatar”.

De que fala então a obra de Ruben Alves? “A Gaiola Dourada” conta a história de uma família portuguesa emigrada há muitos anos na França que através uma herança tem a oportunidade de regressar à terra natal, um sonho que acalentavam há imenso tempo. Maria e José, personagens muito bem interpretadas por Rita Blanco e Joaquim de Almeida, são bastante eficazes nos seus empregos. Maria trabalha como porteira de um condomínio e José é construtor civil. Ambos são respeitados pelos patrões que reconhecem a importância deles a nível profissional. Quando decidem então regressar a Portugal, deixando os filhos já criados na França, até porque estes se consideram já mais franceses que portugueses, tudo acontece para os impedir. Maria tem um aumento no salário, José é destacado para uma obra importante e o cunhado deles fica doente. E o sonho de voltar a Portugal fica temporariamente adiado.

Identifica-se com o filme? Todos se identificam. Todos temos um familiar, um amigo, um conhecido que é emigrante há algum tempo num país francófono. Todos conhecemos alguém que está lá fora e que adora o país natal, que vibra imenso com a selecção, que faz questão de ter o símbolo de Portugal na viatura. Todos conhecemos uma Maria, um José ou até mesmo os filhos que chegam cá no Verão e se dirigem a nós numa mescla de francês e português. O filme dá-nos uma versão genuína da realidade. Talvez por o próprio realizador ser emigrante e dividir a sua residência entre Paris e Lisboa. É uma comédia que nos leva às lágrimas do riso mas também às lágrimas da emoção e da saudade. Que nos faz olhar para uma personagem e dizer é tal e qual a minha tia, ou o meu primo. A Maria Vieira é perfeita de empregada doméstica e até os convívios entre portugueses ao fim de semana estão presentes. Aliás o filme é tão bom que até o Pauleta aparece por lá. Eu recomendo vivamente a ida ao auditório dia 13 para o ver. Foi, sem margem de dúvida, dos melhores filmes que vi em 2013. É o filme ideal para a época de Natal porque fala imenso da família que neste caso é bem portuguesa, com certeza.

Outros filmes em exibição:

6 de Dezembro- Monstros, a Universidade (Monster’s University)

13 de Dezembro- A Gaiola Dourada (La Cage Dorée)

21 de Dezembro- Turbo (Turbo)

27 de Dezembro- Max e os dinossauros (Max Adventures in Dinoterra)