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| Hélder Amaral Deputado do CDS-PP |
O país não conseguirá salvar-se sem com uma atitude pouco exigente, medíocre e de recusa de sacrifícios das empresas, dos trabalhadores, e das famílias. Como nos podemos queixar dos mercados, ou da avaliação das agências de rating, se nos esquecemos de ser competitivos? É frequente um aluno ou uma equipa ficar longe dos mínimos de diligência, esforço e entrega, resumido aos lugares comuns. Quem joga para o empate acaba por perder, ou quem estuda para o 10 acaba chumbado. É o mais frequente, e é ainda mais frequente culpar o professor, o azar, o árbitro ou a trave para justificar a incompetência e a falta de capacidade de sacrifício. Pode haver dolo em quem avalia ou decide, mas se se estudar para vinte ou jogar para golear as hipóteses de sucesso são maiores. O País é especialista em facilitismo, e em passar culpas. É certo que há culpas da Europa, dos seus governantes ou da zona euro, se preferirem; mas…. e nós, não temos culpa nenhuma?
Vivemos tempos excepcionais, o que para já é visível numa sobre taxa excepcional - numa clara tentativa de garantir o equilíbrio orçamental do Estado e a meta prevista do défice. É uma sobretaxa com ética social: deixa de fora 80% dos reformados com pensões mais baixas, e é aplicável apenas aos rendimentos de 2011. Mas a necessidade de distribuir de modo universal e equitativo o esforço leva a que a contribuição não incida verdadeiramente sobre o subsídio de Natal: embora o facilitismo mediático o divulgo como 50% do subsidio de Natal, corresponde a um acréscimo de até 3% sobre todos os rendimentos sujeitos a IRS auferidos pelos residentes em Portugal. Assim, o rendimento anual será dividido por 14, sendo subtraída a importância de 485 euros (salário mínimo) ao valor apurado, e é sobre este valor que incide a taxa de 50%.
É verdade que a necessidade de obtenção urgente de receita leva sempre a uma maior penalização do contribuinte, em lugar do imprescindível corte da despesa do Estado, que demora mais tempo, razão pela qual não é compatível com tal urgência. Como é verdade que aproveito este rendimento que nos vai ser retirado para poupança, para o reequilíbrio das contas lá de casa, mas devo confessar que também para gastos exagerados em bens de consumo com origem no exterior. No fundo, é este o sacrifício adicional que nos é pedido. Para cada um de nós, a solução pode estar, por exemplo, em concentrar as compras em produtos nacionais, de preferência com origem na região de residência. Com esta atitude, cumpre-se com o sacrifício que é pedido, mas apoia-se a produção nacional. É bom para a balança comercial, e é seguramente bom para os nossos produtos e empresas. Ou seja, haverá dificuldades e impactos negativos, mas já agora que sejam maiores nos bens de origem externa, porque o que é Nacional é bom.
