Primeiro em movimento no mundo! Este Congresso da Cidadania Política deu sinais de que há futuro para o nosso território.

Um Congresso diferente, com maneiras inovadoras de intervenção. Os Congressistas foram desafiados a estarem atentos aos sentidos e a ouvir, olhar, tocar, saborear e cheirar os contextos do território: paisagem, monumentos, a História e a natureza!

Foram pedidas intervenções ao longo do percurso, usando cada um os meios tecnológicos ao dispor. Foi mais um passo para a mudança na forma de fazer e estar na política.

A Assembleia Municipal de Tarouca abriu as portas a mais um modelo nunca visto de participação dos cidadãos.

Deste dia, fica obra humana e abriram-se novos caminhos para o desenvolvimento do Vale do Varosa e da região. Ficou devidamente organizado, literalmente o Caminho dos Monges - iniciativa da Junta de Freguesia de S. João de Tarouca!

Eleitos e eleitores percorreram juntos as dificuldades e suaram à procura de novas soluções.

Relembra-se que este Congresso é organizado de forma inédita por todas as forças políticas com assento na Assembleia Municipal de Tarouca e com a participação ativa do Executivo Municipal.

Todos quantos contribuíram para este sucesso estão de parabéns!

A Assembleia Municipal é o espaço da Cidadania de portas abertas para todos!

Têm início amanhã à tarde, 18 de maio, no auditório municipal padre Bento da Guia, em Moimenta da Beira, as “VII Jornadas Cidadania em Ação – Rumos de Mudança”. O evento, que a Câmara de Moimenta da Beira organiza, de forma ininterrupta, desde 2011, arranca às 15 horas. O programa inclui a apresentação de nove comunicações e a intervenção de 12 oradores nos três painéis, todos com direito a período de debate. A entrada é livre a aberta a toda a comunidade.

O 3º (e último) painel, na sexta-feira, 19 de maio, a partir das 14h30, inclui uma “Mesa de Debate” onde se sentarão o ministro Adjunto Eduardo Cabrita; o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Fontaínhas Fernandes; e o presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira. O objetivo é que haja reflexão sobre os desafios e oportunidades que se abrem no interior do país, de forma particular nos territórios de baixa densidade. O moderador será Vasco Ribeiro, professor e investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, doutor em Ciências da Comunicação.

Formulário de Inscrição: https://goo.gl/forms/MzX4wZ9QraohrVVo1

As duas instituições políticas da UE com ligação direta com os cidadãos – o Comité das Regiões Europeu (CR) e o Parlamento Europeu – uniram hoje esforços para restaurar a confiança dos cidadãos na perspetiva das eleições para o Parlamento Europeu de 2019. Propuseram medidas conjuntas destinadas a aproximar a União Europeia dos cidadãos e dar respostas concretas aos seus anseios. O CR foi incumbido pela Comissão Europeia de ajudar a colmatar o fosso entre o que os cidadãos esperam da UE e o que a Europa pode realmente conseguir no terreno.

Apesar das recentes vitórias dos candidatos pró-UE em França, nos Países Baixos e na Áustria, os líderes políticos das regiões e dos municípios da Europa continuam a receber apelos dos cidadãos para que a Europa mude. Ao abrir, hoje, a reunião plenária do CR, juntamente com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, o presidente do CR, Markku Markkula, salientou que «enquanto políticos eleitos nas regiões e nos municípios da Europa, devemos usar a nossa influência para mostrar os resultados concretos e o valor acrescentado do projeto europeu, dando ao mesmo tempo resposta aos anseios concretos dos cidadãos. Cabe a cada um de nós tornar a UE mais próxima dos cidadãos.» Esta afirmação faz eco da Declaração de Roma, na qual os Estados-Membros e os líderes da UE se comprometeram a trabalhar «juntos ao nível apropriado para fazer a diferença, quer seja o nível da União Europeia quer o nível nacional, regional ou local, e num espírito de confiança e cooperação leal, tanto entre os Estados-Membros como entre estes e as instituições da UE, segundo o princípio da subsidiariedade».

Antonio Tajani respondeu salientando que os cidadãos deram à UE a oportunidade de mudar: «Enquanto representantes locais, cabe-vos um importante papel na promoção da eficácia dos fundos na UE nas vossas regiões e na comunicação da Europa aos vossos cidadãos ao nível local. As eleições em França na semana passada demonstram que os cidadãos estão dispostos a aceitar o valor acrescentado da moeda única, e da Europa no seu todo, quando este lhes é explicado como deve ser», afirmou, antes de citar os fundos no âmbito da política de coesão como a parte mais visível do orçamento da UE para os cidadãos. «Consideramos que o dinheiro deve ser consagrado aos nossos objetivos políticos e que é necessário melhorar a governação dos fundos da UE e centrar-se em prioridades que deem resposta aos anseios dos cidadãos», afirmou.

O primeiro vice-presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, acrescentou que «os cidadãos, com razão, esperam mais do projeto europeu». Para restabelecer a confiança, todas as pessoas que trabalham para e com a UE devem cumprir a promessa de mais progresso social e económico e defender ao mesmo tempo a solidariedade europeia. Tal requer uma abordagem mais flexível do investimento público local para demonstrar que a UE melhora efetivamente a vida quotidiana de cada cidadão.»

O debate contou ainda com a participação do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, que encorajou o CR a assumir um papel ativo no debate sobre o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Dirigindo-se aos membros do CR, Jyrki Katainen afirmou: «conto com o Comité das Regiões para continuar a participar no processo de reflexão sobre o futuro da Europa, e a assegurar que este debate chegue igualmente aos cidadãos. Enquanto representantes dos órgãos de poder local e regional, cabe-vos um papel crucial para colmatar o fosso entre o que as pessoas esperam da Europa e o que esta pode efetivamente realizar. Aguardo com expectativa as ideias e as prioridades das regiões e dos municípios da Europa para o desenvolvimento futuro da nossa União. Serão uma parte importante das nossas respostas comuns.»

Os membros do CR também aproveitaram a oportunidade para saudar o documento de reflexão da Comissão Europeia sobre o controlo da globalização, publicado no dia anterior, que salienta que a promoção da resiliência é uma responsabilidade partilhada entre os níveis da UE, nacional, regional e local. «Queremos uma UE mais transparente e democrática, que defenda os princípios da subsidiariedade, da parceria e da governação a vários níveis. Face à globalização crescente, os investimentos têm de corrigir a escassez de competências e os entraves regulamentares e de se adaptar às especificidades territoriais», concluiu Markku Markkula.


O Livro Branco pretende ser um sinal de alarme: o ponto de partida, para um debate honesto e alargado sobre o futuro da União depois do Brexit e será objeto de uma resolução que o CR adotará amanhã. Os debates sobre o futuro da Europa e sobre os próximos documentos de reflexão da Comissão continuarão a ser uma prioridade para o CR, nomeadamente na conferência sobre o «Futuro da Europa» a realizar no quadro da reunião fora da sede da Comissão CIVEX em Caen (França), em 21 e 22 de setembro.

Campanha do CR «Refletindo sobre a UE»

Como parte da reflexão em curso sobre o passado, o presente e o futuro da Europa, o CR lançou um processo da base para o topo intitulado «Refletindo sobre a UE», que visa proporcionar aos cidadãos um espaço local para participar num debate franco e aberto sobre o caminho a seguir pela UE. Este processo orientado para os cidadãos vem na sequência do pedido do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de que o CR envie as suas recomendações sobre as formas de restaurar a confiança na UE, dando voz aos municípios e às regiões. Mais recentemente, o Livro Branco apresentado pela Comissão Europeia em 1 de março defende a realização de debates sobre o futuro da Europa nos parlamentos, nas regiões e nas cidades. O CR também lançou um inquérito público em linha, que inclui questões ligadas ao futuro das políticas da UE e servirá para recolher e apresentar os pontos de vista dos cidadãos em eventos locais e em diálogos com os cidadãos.

O ministro Adjunto Eduardo Cabrita vai sentar-se à mesa com o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Fontaínhas Fernandes, e com o presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira, mais dois dirigentes de duas entidades públicas (CCDR Norte e Turismo de Portugal) para em 50 minutos refletirem todos sobre os desafios e oportunidades que se abrem no interior do país, de forma particular nos territórios de baixa densidade. É uma mesa-debate de ‘luxo’ que preenche quase todo o 3º painel na tarde do último dia (19 de maio) das VII Jornadas de Cidadania que se realizam no Auditório Municipal Padre Bento da Guia, em Moimenta da Beira. O moderador será Vasco Ribeiro, professor e investigador da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, doutor em Ciências da Comunicação.

As VII Jornadas de Cidadania, que a Câmara Municipal de Moimenta da Beira organiza de forma ininterrupta desde 2011, têm início às 15 horas do dia 18 de maio. O programa inclui a apresentação de nove comunicações e a intervenção de 12 oradores nos três painéis, todos com direito a período de debate. A entrada é livre a aberta a toda a comunidade.

O primeiro painel vai abordar os “Direitos e Proteção das Crianças e Jovens”; o segundo, o “Envelhecimento e Qualidade de Vida em Contexto Institucional”; e o terceiro e último, os “Desafios e Oportunidades no Interior”, mote para a mesa-debate (com o ministro) de dois projetos apresentados muito recentemente pelo Governo: 1) Sistema de Incentivos ao empreendedorismo e ao emprego; 2) Linha de apoio à valorização turística do interior.

O projeto do sistema de incentivos visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, tendo em conta o papel relevante das micro e pequenas empresas para a criação de valor e emprego, e para a diversificação e qualificação das bases empresariais, particularmente em territórios de baixa densidade ou com constrangimentos decorrentes de elevados níveis de desemprego.

O que tem a ver com a linha de apoio à valorização turística do interior, tem por objetivo o apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território, leia-se territórios do interior.

No passado dia 6 de janeiro, Mesão Frio recebeu a ação de sensibilização «Cidadania em Portugal», uma iniciativa promovida pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local - ANIMAR. O roteiro, que abrange também o município de Mesão Frio, pretende desafiar as redes sociais e as comunidades locais de todo o país, numa viagem de descoberta, de reflexão e de ação sobre a cidadania e a participação cívica.

No âmbito da data em que se assinalam os 40 anos de poder local democrático, decorreu, durante a manhã, no salão nobre da Câmara Municipal de Mesão Frio, uma sessão que contou com a presença do presidente da autarquia, Alberto Pereira, a quem os alunos do ensino secundário do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade puderam colocar todas as questões relacionadas com o exercício das suas funções, com a democracia e com o poder local autárquico. O edil, por sua vez, estabeleceu um diálogo intimista com os jovens cidadãos, desafiando-os a comparecerem nas assembleias municipais e nas reuniões do executivo para, desta forma, ficarem a compreender melhor, como funcionam os órgãos autárquicos. À sessão compareceram também os técnicos da Câmara Municipal, da equipa deste projeto e a diretora do agrupamento de escolas, Aldina Pereira.

Da parte da tarde, as atividades tiveram lugar no lar novo da Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio, com um debate sob o mote «Dar voz à terceira idade». Os utentes desta IPSS que aceitaram participar, foram divididos em cinco grupos, cada um com um representante, que ajudou a dinamizar as diferentes opiniôes. Foram debatidos temas como a sexualidade, a participação ativa na comunidade, os maus-tratos, o processo de institucionalização e os sonhos.

Estimular a reflexão sobre o combate às desigualdades ou discriminações, é fundamentalmente, a finalidade deste projeto, que dispõe de uma viatura equipada com recursos lúdico-pedagógicos e que continuará a percorrer as localidades do país, até 17 de junho.

Um grupo de alunos do 11º ano, da Escola Secundária Baião, acompanhados do Professor de Moral, Rodolfo Campos, realizaram, no passado dia 23 de fevereiro, uma visita ao Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Foram recebidos pelo presidente e pela vice-presidente da autarquia , Paulo Pereira e Ivone Abreu, respetivamente.

Os dois autarcas, para além de presentearem os alunos com uma “aula” sobre gestão autárquica e democracia, explicaram a constituição dos órgãos autárquicos - Executivo e  Assembleia Municipal -, o processo eleitoral,  a distribuição dos diversos pelouros pelos Vereadores eleitos, e ainda, fizeram referência aos serviços públicos prestados pela autarquia.

No decorrer da conversa com os alunos, a vice-presidente, salientou as dificuldades sentidas antes do 25 de abril de 1974, e a importância dos mais jovens se envolverem e participarem nos assuntos da comunidade, “não deixem para os outros o que pode ser feito por vós”, referiu Ivone Abreu.

“Todas as profissões e ofícios são igualmente dignos, o importante é as pessoas fazerem bem o que lhes compete, empenharem-se. Dessa forma, para além da realização pessoal, obterão o respeito e o reconhecimento por parte dos outros”, referiu o presidente da Câmara Municipal, antes de “provocar” os alunos, para que num futuro próximo, façam parte ativa da vida social baionense, ao nível das diversas instituições e mesmo a nível político.

Para terminar a sua intervenção o edil baionense desafiou os alunos a envolverem-se ativamente em atividades como o Festival Byonritmos, a Recriação Histórica e noutras atividades do município.

No final da “aula” os autarcas responderam de forma clara às questões pertinentes que os alunos iam colocando, satisfazendo assim a curiosidade dos mesmos.