Incluída na campanha nacional “Propinas Não”, o deputado mais novo da Assembleia da República, eleito pelo Bloco de Esquerda, Luís Monteiro esteve em Viseu ontem, 15 de maio, reunido com a Associação Académica de Viseu e com Associações de Estudantes para dar conhecimento do Projeto de Resolução que materializa a campanha e onde é referido que “os números do abandono escolar estabelecem uma relação direta entre a incapacidade de resposta dos atuais mecanismos de apoio aos estudantes e o aprofundamento da crise social e económica, nomeadamente durante o cumprimento do acordo assinado com a troika”.

O documento faz menção ao relatório “Education at a Glance” respeitante ao ano de 2015 onde é referido que “o financiamento público ao Ensino Superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE”, situando-se apenas em 54 por cento, ficando os restantes 46 por cento a cargo das famílias e dos estudantes.

Pode ainda ler-se que em 2012, as propinas representavam 18 por cento do total da receita arrecadada, com 17 por cento proveniente das universidade e cerca de 22 por cento dos politécnicos.
No início desta legislatura, os bloquistas endereçaram uma pergunta a todas as instituições do ensino superior público questionando o peso das propinas nos orçamentos anuais tendo apurado que essa média se situava, em 2015, nos 23 por cento.

Para o Bloco “as propinas são um obstáculo a qualquer sistema de ensino superior democrático e inclusivo” e nesse sentido urge tomar “medidas atenuantes que permitam limitar a pressão sobre os estudantes e as suas famílias, garantindo a sua permanência no sistema de ensino”, realça o Projeto de Resolução que faz ainda notar que “são milhares os jovens que não chegam a equacionar ingressar no ensino superior pelas óbvias dificuldades de pagar mais de mil euros de propinas”.

Os bloquistas fazem referência ao espírito da Constituição e do Estado Social como garantes da igualdade de oportunidades o que, afirmam, “passa por um Estado financiador de serviços público como forma de alcançar a universalidade e a progressiva gratuitidade do Ensino”.

Representantes de 100.000 estudantes contra as propinas

Várias estruturas do movimento associativo estudantil que representam mais de cem mil estudantes subscreveram um documento onde se exige o fim das propinas com vista a alcançar uma sociedade mais justa e desenvolvida.

Entre os subscritores deste documento contam-se a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Federação Académica de Lisboa, num conjunto que envolve vinte organizações.

Luís Monteiro em sessão com estudantes de Oliveira de Frades

O deputado do Bloco de Esquerda esteve ainda, a convite, numa sessão na Escola Básica de Secundária de Oliveira de Frades onde falou com os estudantes sobre assuntos relacionados com os territórios, nomeadamente as assimetrias entre o litoral e o interior, bem como a importância do ensino, do investimento publico e na mobilidade no combate ao desemprego e à emigração.

Unknown

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