A Editora Edições Esgotadas publica a obra de Maria José Matos, Perda de Bens na Lei No 5/2002, o primeiro livro de uma coleção denominada por Pro Justitiae, que tem como foco principal auxiliar os profissionais que trabalham na área do Direito.

A autora que exerce funções como Juiz de Direito há mais de vinte anos apresenta nesta obra uma resposta despida de preconceito e inspirada na leitura da Lei como tradução do Direito, tendo a Justiça como m último. Um livro conciso, de fácil leitura, que se centra em temas pouco recorrentes que respondem aos fenómenos resultantes da evolução social e da criminalidade atual.

Pro Justitiae é assim uma compilação inovadora nesta área de atividade que expõe a opinião do autor sobre as temáticas legisladas e cuja realidade está próxima do presente, nomeadamente, o tema da criminalidade organizada e económico-financeira que é um fenómeno complexo e de mil facetas, capaz de fazer perigar bens jurídicos primordiais, por vezes, mesmo a estrutura do próprio Estado.

Guilherme Figueiredo, 59 anos, é o novo Bastonário da Ordem dos Advogados para o triénio 2017-2019, após ter derrotado Eliana Fraga, na segunda volta das eleições que decorreram no passado dia 6 de dezembro.

Na primeira volta das eleições, a 18 de novembro, Elina Fraga foi a candidata mais votada, com 8706 votos, enquanto Guilherme Figueiredo foi escolhido por 7838 advogados. Contudo, teve de haver uma segunda volta porque nenhum dos candidatos conseguiu 50% dos votos. Nesta segunda volta, Guilherme Figueiredo foi eleito Bastonário da Ordem dos Advogados por 9.862 votos expressos, contra os 9.193 conquistados por Elina Fraga.

Para Guilherme Figueiredo, “o objectivo principal é representar todos os advogados, dedicando, naturalmente, uma preocupação especial aos que sentem mais dificuldades e que, por isso, necessitam de uma maior capacidade de intervenção da Ordem, mas sem excluir ninguém em função do modo ou local de exercício da profissão”.

“Todos juntos vamos fazer da Ordem um bastião em defesa dos Advogados e de uma justiça melhor para todos os cidadãos”, conclui Guilherme Figueiredo.

A integrar a lista para o Conselho Geral do Bastonário Guilherme Figueiredo, como 1º Vice-Presidente, o advogado de Viseu Ricardo Brazete.