A Câmara Municipal de Baião apoiou e estimulou a atividade das associações culturais e recreativas do concelho de Baião, desde finais de 2005 e a atualidade, através da atribuição de um montante que ascende a 1 milhão e 92 mil euros. Estima-se que as associações culturais e recreativas do concelho de Baião integrem no seu seio cerca de 4200 cidadãos, entre sócios, membros dos corpos sociais, elementos dos diversos grupos e alunos das escolas de música.

Desde o início do corrente ano foram formalizadas sete minutas de protocolos de Desenvolvimento Cultural com sete Associações concelhias de natureza cultural, disponibilizando 30 mil euros para o apoio ao desenvolvimento do plano de atividades.

As associações de natureza cultural que vão celebrar o protocolo com a Câmara de Baião são as seguintes: Banda Marcial de Ancede; Rancho Folclórico da Associação Desportiva de Ancede; Casa do Povo de Campelo; Rancho Folclórico de Baião; Associação Sócio-Cultural de Santa Maria de Frende; Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere e Rancho Folclórico da Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro.

De referir que está previsto, para o ano de 2013, a celebração de mais 4 protocolos com outras instituições culturais, cujo valor ultrapassa os cinco mil euros.

A este valor acresce, ainda, o apoio a atribuir, à Fundação Eça de Queiroz, que possuindo o estatuto de Fundação e não se associação prossegue, também, fins culturais, devendo receber um montante na ordem dos 25 mil euros.

A figura de protocolo foi regulamentada em documento próprio designado de “Regulamento para a atribuição de apoios às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa”, aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal em 2012 e posteriormente publicado em Diário da República. O regulamento foi criado para estabelecer mecanismos que tornem evidentes a justiça, equidade e transparência na atribuição de apoios para as associações culturais, desportivas e recreativas. Neste caso das associações culturais a atribuição de apoio é feita através da celebração de protocolos de desenvolvimento cultural.

Acresce, que em função do valor do apoio financeiro atribuído pela Câmara Municipal de Baião e do valor de cada atuação, as associações culturais como escolas de música, ranchos folclóricos, bandas de música e outras, concertam, através do protocolo, o número de atuações gratuitas para a Câmara Municipal de Baião. Estas atuações têm como objetivo dinamizar a vida cultural e cívica do concelho e permitir a cooperação do Município de Baião com outros Municípios.

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