António Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

A crise que atravessamos está a ser longa e difícil, nomeadamente pelas suas consequências sociais, associadas a uma escalada do desemprego.

As suas causas extravasam em muito as fronteiras nacionais, importa lembrar.

Esta é uma crise com origens globais, primeiramente financeira e, depois, económica. O que torna o seu controlo e combate mais complexos. Até porque Portugal está integrado numa economia europeia, com uma moeda comum e uma política de estabilidade financeira partilhada. Esta realidade tem muitas vantagens, mas também exigências.

Quando a saúde é fraca, a doença ataca mais rápida e violentamente. O que agravou a situação de países como Portugal foi a sua posição de partida aquando do surgimento da crise. E Portugal encontrava-se numa situação de enorme vulnerabilidade.

A situação de descontrolo da despesa pública e do seu aumento imoderado, de elevado endividamento externo de Portugal, de profundo desequilíbrio entre o que compramos e vendemos (a chamada “balança comercial”) tornaram a economia portuguesa e o seu mercado de trabalho alvos desprotegidos, sem defesas, de uma crise com estas características.

O horizonte apresenta nuvens e incertezas. Mas há hoje um ímpeto reformista que distingue Portugal, interna e externamente.

Este ímpeto reformista irá colocar-nos numa posição mais competitiva e num caminho de sustentabilidade. Vencer a crise não depende apenas de nós, mas também depende de nós.

Neste momento, e sete meses volvidos sobre a tomada de posse do Governo, está lançado um sem número de reformas de importância capital.

A lei laboral, a lei do arrendamento, a lei da concorrência, o programa de redução e modernização da Administração Pública (o “PREMAC”), a reforma da administração judicial, o programa REVITALIZAR e o novo código das insolvências são algumas das medidas em curso.

Está também em profunda reestruturação o setor empresarial do Estado, que se encontrava carente de racionalidade e disciplina. Mas está também finalizada a privatização da EDP, e com reconhecido sucesso.

A credibilidade internacional de Portugal será recuperada à conta não de manobras de marketing, mas do trabalho que fizermos. A tornar as nossas finanças e políticas mais sustentáveis e as nossas empresas mais competitivas.

O momento reclama persistência e tenacidade. Não que adiar ou hesitar, mas o de concertar e agir. O país precisa e merece.

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