Entre os dias 3 e 5 de março, o Pavilhão Álvaro Magalhães vai receber a magia de uma das modalidades desportivas mais conhecidas no nosso país e uma das mais preferidas pela juventude. O torneio de andebol, Lamego Handball Cup 2014, junta na superfície de jogo equipas dos escalões de iniciados (nascidos entre 1999/2000) e juvenis (1997/1998) masculinos.

Durante estes dias a cidade de Lamego vai assistir a jogos de andebol entre equipas de elite que prometem uma competição “ao mais alto nível”. Futebol Clube do Porto, Feirense, Colégio dos Carvalhos e o Andebol Club de Lamego são os conjuntos que irão mostrar os seus dotes na modalidade e lutar pela conquista do primeiro lugar do torneio lamecense.

As comitivas vão ficar instaladas no Complexo Desportivo de Lamego e as refeições estão a cargo da Cantina Municipal.

O torneio Lamego Handball Cup 2014, organizado pelo Andebol Club de Lamego com o apoio da Câmara Municipal, tem como objetivo acolher uma competição desportiva com uma excelente oportunidade para a promoção do concelho, sua cultura e património. A vereadora da Cultura, Educação e Desporto da Câmara Municipal de Lamego, Marina Valle, afirma que esta iniciativa “para além de fomentar a prática desportiva entre as crianças e jovens, também é uma forma de dar a conhecer uma modalidade que tem vindo cada vez mais a conquistar a adesão do público”, esperando que o fair-play seja a nota dominante entre todos os participantes.

Calendário dos jogos:
Segunda-feira (3 de março)
19h30 - JUVENIS - Colégio Carvalhos x Feirense
21h00 - JUVENIS - AC Lamego x FC Porto Dragon Force

Terça-feira (4 de março)
10h30 - JUVENIS - FC Porto Dragon Force x Feirense
15h30 - INICIADOS - Feirense x Dragon Force
17h30 - JUVENIS - Feirense x AC Lamego
19h30 - INICIADOS - AC Lamego x Dragon Force
21h30 - JUVENIS - Colégio Carvalhos x FC Porto Dragon Force

Quarta-feira (5 de março)
12h00 - INICIADOS - Feirense x AC Lamego
14h30 - JUVENIS - AC Lamego x Colégio Carvalhos
16h00 - Cerimónia de encerramento

As serras baionenses do Castelo de Matos e da Aboboreira, mas também as zonas ribeirinhas do Douro, irão ser percorridas pelos participantes no XII Raid Todo o Terreno do Moto Clube Baionense, que tem data agendada para 08 de março.

O evento “Por Terras de Baião” será aberto a motas e “quads”, tendo início às 8h30, com a concentração e a saída a dar-se do Pavilhão Multiusos de Baião.

O percurso é considerado de dificuldade média e distribui-se ao longo de todo o dia, com paragem para “repor baterias” à hora de almoço. O responsável do Moto Clube Baionense refere, no entanto, que existirão sempre percursos alternativos para quem encontre dificuldades em algum ponto de trajeto.

As inscrições estão abertas até ao dia 01 de março, sendo esperadas cerca de 200 participações. Este evento tem o apoio da Câmara Municipal de Baião.

A Câmara Municipal de Castro Daire, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, e no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Proteção Civil, vai promover durante os meses de março e abril, o Curso de Suporte Básico de vida, para os colaboradores da autarquia.

A formação será ministrada pelos Bombeiros Voluntário de Castro Daire e tem como objetivo dotar os colaboradores de conhecimentos, que lhes permita prestar a primeira assistência em Suporte Básico de Vida, até à chegada dos meios de socorro.

De forma a sensibilizar também todos os munícipes para o Dia Internacional da Proteção Civil o Serviço Municipal de Proteção Civil da Autarquia, em parceria com a Rádio Limite e com as Corporações dos Bombeiros de Castro Daire e dos Bombeiros de Farejinhas vai levar a cabo uma ação de sensibilização com o objetivo de dar a conhecer a todos os Castrenses o que é a Proteção Civil, qual a função do Serviço Municipal de Proteção Civil, qual o papel do Cidadão na Proteção Civil e o que fazer em várias situações de emergência.

È objetivo desta ação sensibilizar também os proprietários para a limpeza dos terrenos junto às habitações, realçando a importância da realização desse trabalho nesta altura, antes da entrada em vigor do período critico, de forma a diminuir o risco das edificações face à ocorrência de um incêndio florestal.

Pretende-se desta forma evidenciar que a Proteção Civil, é uma tarefa de todos, para todos e que o Cidadão é o primeiro agente de Proteção Civil!

Os percursos pedestres em espaços naturais têm despertado cada vez mais um interesse crescente nos lamecenses. Deslumbrar paisagens novas, aproveitar para conhecer localidades e descobrir os seus segredos são outros aspetos tidos em conta por todos que participam numa caminhada. Por estas razões, no próximo dia 2 de março, todas as gerações são “chamadas” a saírem à rua para caminharem e festejarem o Entrudo com outros praticantes.

O percurso pedestre “Rota do Entrudo – Máscaras de Lazarim” irá percorrer os vários trilhos e estradões de terra batida da emblemática vila do concelho de Lamego, Lazarim. Gratuita e adaptável a qualquer estilo de vida, os interessados em participar nesta atividade devem comparecer às 8h30, no Pavilhão Álvaro Magalhães. Em seguida, os caminheiros deslocam-se em viatura própria até ao coreto da vila, onde terá início o percurso de 8,4 quilómetros.

Organizado pelo Ténis Clube de Lamego, em parceria, entre outras instituições, com o Centro Municipal de Marcha e Corrida, o trajeto promete fascinar todos os praticantes devido à beleza do património paisagístico local, para além de dar a conhecer a história, tradições e segredos do Entrudo de Lazarim. E como é carnaval, a organização oferece, no final, uma pequena lembrança a todos os caminheiros: iguarias gastronómicas da região.

No âmbito da operação, "Floresta Protegida. Sempre!", esta semana as equipas vão estar presentes nas seguintes freguesias do distrito de Viseu:

O Concelho de Castro Daire vai receber, no próximo dia 4 de março, dia de Carnaval, o IX Convívio de Desfile de Carros Antigos, Clássicos e Vespas de Castro Daire.

Este Desfile, que se realiza anualmente no dia de Carnaval, é já um marco importante na história das viaturas mais antigas do Concelho de Castro Daire.

Partindo das Termas do Carvalhal, a caravana vai passar por diversas freguesias do Concelho.

Prevendo-se a concentração junto ao Hotel Montemuro, nas Termas do Carvalhal, pelas 13h00, o desfile destas viaturas percorrerá algumas aldeias até finalizar o seu curso na Aldeia da Moita, onde se realizará um jantar convívio para todos os participantes.

À semelhança dos anos anteriores os organizadores desta iniciativa esperam uma participação muito significativa de viaturas, a rondar cerca de uma centena, o que trará a este evento uma dimensão e uma animação muito interessante, não só para os participantes mas também para todos aqueles que queiram juntar-se à caravana e queiram assistir ao desfile nos diversos pontos de passagem.

A cada ano a procura e a participação tem vindo a aumentar, pelo que se espera que na edição deste ano sejam ainda mais aqueles que abrilhantam esta iniciativa e que a vão divulgando junto dos amantes dos veículos clássicos e antigos.

A Guarda Nacional Republicana intensificou, entre as 08:00 e as 20:00 horas, do dia 21 de fevereiro, o patrulhamento e a fiscalização do controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para o interior das localidades, estradas nacionais, regionais e municipais, onde as infrações por excesso de velocidade são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação.

Durante a operação, no Distrito de Viseu, foi controlada a velocidade de 383 veículos, dos quais 47 circulavam em excesso de velocidade. Nas ações de fiscalização realizadas, foram detetadas 25 contraordenações de diverso âmbito.

A operação envolveu um efetivo de todos os comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, num total de 358 militares, que equipados com todos os meios de controlo de velocidade operacionais (fixos e móveis), levaram a cabo cerca de 161 ações, no sentido de combater o flagelo da sinistralidade rodoviária associada ao excesso de velocidade.

Ao longo deste último fim de semana, realizou-se o 35º Congresso do PSD, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa.

Jaime Alves, candidato da lista C (quarto lugar), foi eleito Conselheiro Nacional, numa lista opositora à de Miguel Relvas. Foi a primeira vez que Resende elegeu um Conselheiro Nacional.

O PSD Resende fez-se representar pela seguinte comitiva: Jaime Alves e Marco Cardoso como delegados; Joaquim Pereira como vereador; António Silva, Elsa Rodrigues, Pedro Lima e Tiago Almeida como observadores.

No ano em que se comemora os 40 anos do 25 de Abril, o PSD celebra também o seu 40º aniversário. Foi por isso num ambiente “de afectos”, como disse Marco António Costa, orgulho pelo passado e pela história do partido que este Congresso se realizou, com a presença de diversas figuras incontornáveis: Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno Morais Sarmento, Luís Marques Mendes, Luís Filipe Menezes, Santana Lopes, entre outros.
 
O Presidente do PSD e Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, realçou no seu discurso de abertura, os sinais positivos que a economia portuguesa apresenta, nomeadamente o aumento da taxa de emprego e o crescimento económico dos últimos 3 trimestres, não deixando de agradecer “a todos os portugueses pelo esforço que realizaram ao longo destes quase 3 anos de assistência financeira”.

Realçou, também, a matriz social democrata, dando o exemplo das pensões: "85% dos pensionistas não sofreram qualquer corte e as reformas rurais e sociais, de 200€ e 300€, congeladas pelo Governo PS, foram aumentadas ao nível da inflação".

Passos Coelho valorizou, ainda: a força da coligação governamental com o CDS-PP (Paulo Portas esteve presente na sessão de encerramento); o corte de 300 milhões de euros por ano nas PPP (corte que se vai manter ao longo dos próximos 20 anos) e a aposta do actual Governo no combate aos baixos índices de natalidade.

Acácio Pinto Deputado do PS

Vieram a público, recentemente, dados sobre a produção de eletricidade em Portugal a partir de fontes renováveis, mais concretamente das barragens e dos parques eólicos.

Daria, esta produção, para assegurar, no mês de janeiro, 91% do consumo nacional caso, parte dela, não tivesse sido exportada.

Ora, isto faz toda a diferença e significa que são menos importações de combustíveis fósseis que estamos a efetuar, melhorando por essa via a nossa balança comercial. Foram menos 800 milhões de euros de importações em 2013 e menos emissões de dióxido de carbono.

E se estes resultados muito têm a ver com as condições climatéricas destes últimos meses, eles têm sobretudo a ver com opções políticas estratégicas tomadas há alguns anos atrás, durante os dois últimos governos do PS.

Havia a clara convicção de que essa era uma aposta de futuro e vai daí foi lançado um dos maiores investimentos alguma vez feitos na vertente das energias limpas em Portugal, nomeadamente na hídrica e na eólica.

São exemplo disso o plano nacional de barragens de elevado potencial hidroelétrico e o desenvolvimento de um cluster ligado à energia eólica. Quer numa quer na outra o distrito de Viseu tem bons exemplos destes investimentos que começam a ter agora retornos evidentes. Vejam-se os investimentos na barragem de Ribeiradio, quase concluída, e a barragem de Girabolhos, em desenvolvimento, mas também os fortes investimentos realizados nos parques eólicos que pontuam o cimo das principais serras do nosso distrito.

E não se pense que se trata de um valor esporádico de produção de eletricidade! Nada disso. Em 2013, 60% do consumo elétrico teve origem em fontes renováveis o que torna esta via, como uma via sustentável.
E para além destes ganhos evidentes e concretos, Portugal tornou-se também num país com elevado conhecimento técnico nestas duas vertentes energéticas, com indústrias especializadas na produção destes componentes, seja a nível de equipamentos pesados, seja a nível de especificidades tecnológicas. As nossas universidades e os nossos centros de investigação rivalizam com quaisquer outros nestas matérias, para além da dinamização de um mercado de trabalho especializado.

E se estas foram opções claras de uma governação com visão de futuro, aquilo que nos sobra, hoje, é uma governação sem alma e sem qualquer desígnio nacional que nos possa empolgar e aumentar a nossa autoestima.

Estamos ante um governo sem chama e rendido aos ditames de uma europa que não nos respeita!

Assumindo mais um marco na história recente da televisão por subscrição em Portugal, o MEO disponibiliza gratuitamente o Áudio Zapping, uma funcionalidade de acessibilidade que visa auxiliar cegos e amblíopes a controlar a televisão, mediante o acompanhamento de sons indicativos de cada ação efetuada através do comando MEO. Com o Áudio Zapping, o MEO posiciona-se como o primeiro operador de TV em Portugal a integrar na sua oferta um guia sonoro, com vista à inclusão dos utilizadores.

Os clientes com limitações ao nível da visão podem, com o Áudio Zapping, utilizar mais facilmente o serviço MEO e retirar do mesmo um maior proveito, pois uma voz previamente gravada indicará as ações efetuadas no comando MEO, nomeadamente em todas as mudanças de canal, alterações de volume e agendamento de gravações.

Para passar a utilizar gratuitamente o Áudio Zapping, o cliente terá de instalar previamente a funcionalidade, para tal sendo apenas necessário ir à área de Configurações no menu do serviço MEO, selecionar a opção de Serviços e escolher Áudio Zapping. Em caso de dificuldade é também possível ligar para o atendimento do MEO, disponível através do 16200, e solicitar a instalação da funcionalidade. Uma vez disponível no MEO, para ativar o Áudio Zapping basta premir o segundo botão (da esquerda para a direita) do canto inferior esquerdo do comando MEO.

O Áudio Zapping, disponível de forma gratuita para todos os clientes MEO IPTV com MEOBox DVR, foi desenvolvido em parceria com a PT Inovação e Sistemas e a Fundação PT, contando ainda com a contribuição da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO).

O desenvolvimento do serviço identificou as necessidades específicas e as rotinas de utilizadores reais, por forma a garantir que o conceito desenvolvido permita afirmar o MEO como um operador mais acessível e inclusivo.

Guarda Nacional Republicana intensifica, entre as 08:00 e as 20:00 horas, do dia 21 de fevereiro, o patrulhamento e a fiscalização do controlo de velocidade orientando as ações de fiscalização para o interior das localidades, estradas nacionais, regionais e municipais, onde as infrações por excesso de velocidade são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação.

A operação envolve um efetivo de todos os comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, num total de 358 militares, que equipados com todos os meios de controlo de velocidade operacionais (fixos e móveis), levarão a cabo cerca de 161 ações, no sentido de combater o flagelo da sinistralidade rodoviária associada ao excesso de velocidade.

No ano de 2013, foram controlados 11 122 363 condutores, dos quais 180 898 circulavam em excesso de velocidade. Relativamente à primeira Operação Mercúrio realizada no presente ano, foram controlados 37 667 condutores, tendo-se detetado 676 condutores em excesso de velocidade.

No que concerne à sinistralidade rodoviária registada, em comparação com igual período do ano de 2013, no mês de janeiro do presente ano, contabilizaram-se um total de 5794 acidentes (-110), menos 25 vítimas mortais, menos 9 feridos graves e menos 148 feridos leves. Neste sentido, Guarda continuará empenhada no combate à sinistralidade rodoviária, realizando por isso um conjunto de operações a nível nacional, com especial destaque para as vocacionadas para os factores, grupos e locais de risco, na qual se insere a presente operação, com vista a proporcionar uma melhor segurança rodoviária, mas também aumentar a eficácia e a qualidade dos serviços prestados aos utentes das vias.

(Colocada a votação, a proposta foi chumbada pela maioria PS, argumentando que são a favor das 35 horas, contudo, não assumem essa responsabilidade, por terem dúvidas jurídicas).

PROPOSTA

Considerando
• Que em Dezembro de 2013 entrou em vigor a Lei n.º 68/2013, aumentando em cinco o número de horas de trabalho por semana de trabalho na Função Pública;
• Que o Tribunal Constitucional optou por não declarar a sua inconstitucionalidade, possibilitando às Câmara Municipais a decisão, cada uma por si, de optar, por via negociação colectiva de trabalho com sindicatos, pelas 35 horas ou pelas 40 horas;
• Que os sindicatos fixaram as 35 horas semanais para os funcionários municipais;
• Que as 40 horas não são fator de maior produtividade e acarretam mais custos ao erário publico;
• Que cerca de 100 Câmaras Municipais, em todo o país, têm em vigor o regime das 35 horas semanais;
• Que este aumento do horário de trabalho acarreta encargos e prejuízos para a organização familiar, num período em que as políticas de defesa das famílias têm de ser uma prioridade!

Entendem os eleitos da coligação “PSD CDS Por Resende”, pela voz do seu primeiro eleito, Dr. Jaime Alves, “tratar-se de uma Lei injusta, com a qual discordamos”. O Dr. Jaime Alves sublinha a injustiça desta Lei, considerando que “os funcionários públicos das autarquias só devem ter um horário. As decisões das maiores autarquias do país (Lisboa, Sintra e Gaia) impossibilitam, na prática, a aplicação das 40 horas semanais. Assim, não faz qualquer sentido, optar por outro caminho que não seja o caminho das 35 horas semanais para todas as Câmaras Municipais do país, é uma questão de equidade. Sendo este o nosso entendimento, nada nos impede de manifestar, frontalmente, a nossa discordância com o Governo de Portugal, sustentado pelos mesmos partidos que apoiam a coligação PSD/CDS em Resende. O PS, mais uma vez, não pode sacudir a água do capote por ter negociado com a TROIKA tal injustiça.”

Mediante o exposto, propõe-se que seja colocado a votação:

• Que o executivo da Câmara Municipal de Resende mantenha as 35 horas semanais para os nossos funcionários municipais, afectando funcionários sindicalizados e não sindicalizados.

Numa altura em que se assinala a contagem decrescente de 100 dias para as eleições europeias, Margarida Marques, representante da Direção Geral de Comunicação da Comissão Europeia, foi clara na conferência “As eleições para o Parlamento Europeu”, integrada na iniciativa nacional “(Re)enamore-se pela Europa – Agir, Reagir, Decidir”, ao afirmar que é necessário criar uma ligação mais forte entre os eurodeputados e os cidadãos. O debate, que juntou mais de 150 alunos do ensino secundário e superior das várias escolas do concelho de Lamego, bem como público em geral, revelou a importância deste ato eleitoral que se realiza no próximo dia 25 de maio.

“O Parlamento Europeu (PE) é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de cinco anos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos estados-membros, o PE é a expressão democrática de 500 milhões de cidadãos europeus”, referiu Margarida Marques, perante uma plateia atenta e entusiasmada. A chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal de 2004 a 2011 defende ser crucial que “o cidadão crie uma relação com os vários eurodeputados e que trave conhecimentos com os direitos e deveres da cidadania europeia”. “Estas eleições são diferentes das anteriores porque é a primeira vez que os deputados eleitos para o PE vão decidir o novo líder da Comissão Europeia. Por isso, os eleitores podem indiretamente decidir sobre quem vai liderar a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, que tem o poder de iniciativa legislativa e supervisiona a implementação das leis”, concluiu.

Na abertura do debate, a vereadora com os pelouros da Cultura, Educação e Desporto do Município de Lamego, Marina Valle, reconheceu que “a Europa está distante, no entanto são estas ações que nos levam a pensar que as questões europeias são nossas, e não apenas uma questão política”. A vereadora sublinhou ainda a “importância dos cidadãos conhecerem bem os direitos e deveres europeus de forma a contribuírem para o fortalecimento da democracia europeia, e para uma Europa mais inclusiva”, sustentou.

O encontro juntou também à mesma mesa Álvaro Bonito (Diretor da ESTGL) e Paula Santos (Membro da Rede Team Europe da Comissão Europeia) que proferiram intervenções de grande qualidade. O objetivo desta iniciativa foi sensibilizar os cidadãos para a importância da sua participação nas próximas eleições para o Parlamento Europeu que irão decorrer em Portugal no próximo dia 25 de maio, dando a conhecer o reforço das competências desta instituição europeia, com destaque para os jovens que votarão pela primeira vez em 2014. Um debate que se revelou muito pertinente e com um público entusiasta que demonstrou muito interesse pelas temáticas abordadas.

Organizada pelo Centro de Informação Europe Direct e pela Câmara Municipal de Lamego, em parceria com o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, a Representação da Comissão Europeia em Portugal e a rede dos Centros de Informação Europeia em Portugal, a iniciativa “(Re)enamore-se pela Europa” foi o mote para um conjunto de vários debates sobre as Eleições Europeias de 2014 que se realizaram a 14 de fevereiro último em 19 regiões de Portugal, onde os Centros Europe Direct estão localizados ou levam a efeito as suas atividades.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, sobre o atraso nas obras da Escola Secundária D. Egas Moniz (Resende, Viseu), que se encontram paradas desde há um ano, obrigando alunos e professores a ter aulas em monoblocos.

PERGUNTA:

A Escola Secundária D. Egas Moniz, que se localiza no concelho de Resende, foi uma das nove escolas do distrito de Viseu intervencionada no âmbito da Parque Escolar, numa reabilitação/ampliação que custou cerca de 12 milhões de euros, prevendo a capacidade de 33 salas e 4 laboratórios.

As obras iniciadas em Janeiro de 2011, que decorreram de forma faseada em paralelo com o funcionamento das aulas, tinham um prazo de execução de 15 meses. Face a esta intervenção de fundo os alunos foram “alojados” em monoblocos, vulgarmente designados por contentores.

A 3 de Janeiro de 2013 a escola foi oficialmente inaugurada, sem que as obras estivessem completamente executadas. Há cerca de um ano, tal como aconteceu com outras escolas intervencionadas pela Parque Escolar, as obras pararam. Face à morosidade da requalificação, que já ultrapassou o dobro do tempo previsto, a comunidade escolar, em especial os alunos (que fizeram greve às aulas recentemente), reivindicam que sejam retomadas as obras com maior brevidade, de forma a concluir a intervenção na Escola Secundária D. Egas Moniz.

Desde há quatro anos letivos que as aulas estão a ser lecionadas em monoblocos, situação manifestamente insustentável para alunos e professores que lamentam estas péssimas condições, sobretudo devido aos contentores deixarem entrar água e frio, criando constrangimentos para o normal funcionamento e qualidade das aulas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação e Ciência, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Por que motivos se encontram paradas, desde há um ano, as obras na escola Secundária D. Egas Moniz, em Resende?
2. Para quando o Ministério prevê retomar as obras e a respetiva conclusão da requalificação?
3. O ministério confirma que os monoblocos onde os alunos estão instalados não têm condições para o normal funcionamento das aulas?
4. Quanto custam anualmente os contentores tomados como instalações provisórias enquanto perdura esta intervenção?
5. Qual a verba prevista como necessária para a conclusão das obras?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,

«Ex.ma senhora presidente da Assembleia da República,

No início de 2011 iniciaram-se, no âmbito da Parque Escolar, as obras de requalificação da escola secundária d. Egas Moniz, em Resende.

Ora, o que é facto é que há cerca de um ano a esta parte as obras se encontram paradas, com as consequências negativas que daí advêm para todo o processo educativo desenvolvido naquele estabelecimento de ensino.

O prazo de execução das obras, de quinze meses, está completamente ultrapassado e, assim sendo, os alunos continuam a ter aulas em contentores que ali foram colocados, transitoriamente, enquanto a escola estivesse a sofrer as obras de requalificação.

Esta situação transitória, que se arrasta vai para três anos, não dignifica a relação pedagógica e coloca em causa o estado como pessoa de bem, ao incumprir de um modo tão grosseiro aqueles que foram os compromissos assumidos com toda a comunidade de Resende, desde os autarcas, aos pais, aos professores, alunos e funcionários da escola.

Foi neste contexto que assistimos, recentemente, a iniciativas, dos alunos, dos autarcas, dos pais e do conselho municipal de educação, manifestando a incompreensão e indignação face ao que se está a passar em Resende.

Face ao que precede os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu, nos termos constitucionais e regimentais em vigor, vêm, através de vossa excelência senhora presidente, solicitar ao ministro da educação e ciência resposta para as seguintes questões:

1. Está o ministro da educação e ciência ciente da gravidade da situação supra exposta, que se vive na escola secundária d. Egas Moniz, de Resende?
Em caso afirmativo,
2. Quais as diligências efetuadas para colmatar este problema?
3. Qual o calendário com que o ministério se compromete para pôr cobro a esta situação, que é degradante para a comunidade educativa e, sobretudo, para a comunidade escolar?

Palácio de são Bento, 13 de fevereiro de 2014
Acácio Pinto
José Junqueiro
Elza Pais»

Acácio Pinto Deputado do PS

Mais uma vez o ministério da educação e o conselho de ministros decidiram à revelia de toda a gente criar uma nova modalidade de cursos superiores a ministrar nos institutos politécnicos.

Falo dos cursos de curta duração, de dois anos, cujo decreto foi aprovado na reunião do conselho de ministros da semana passada, sendo os cursos designados de cursos técnicos superiores profissionais (CTSP).

Mas se não houve qualquer discussão pública sobre esta matéria, também não existiu qualquer concertação com os institutos politécnicos que irão ter que receber estes alunos e lecionar estes cursos.

E se não temos nenhuma oposição de princípio a que existam cursos profissionalizantes de curta duração, já temos as maiores reservas quanto à via escolhida, uma vez que estes CTSP são, praticamente, uma redundância dos atuais cursos de especialização tecnológica (CET), que já hoje são lecionados em escolas profissionais e institutos politécnicos.

E é aqui que começam os problemas, pois a racionalidade do sistema de formação profissional, a sua adequação ao mundo do trabalho e ao prosseguimento de estudos deveriam estar devidamente articuladas, o que não acontece.

O emaranhado de cursos, a sobreposição dos mesmos e a desvalorização com que tudo isto está a ser feito irá descredibilizar toda esta proposta.

Igualmente, não se percebe como é que tudo isto vai encaixar nas tabelas de graus da união europeia, assente em Bolonha.

Ou seja, estamos perante uma proposta que os politécnicos rejeitam lecionar, por desenquadrada com a realidade existente e desarticulada dos reais interesses do mercado de trabalho.

Aquilo que se impõe, agora que o diploma está aprovado, não é fechar os olhos e obrigar à aplicação do seu conteúdo, é, antes, abrir um processo de diálogo, sério, com as instituições que quotidianamente fazem formação e produzem conhecimento e com os agentes económicos.

Os sistemas educativos e formativos têm que ter coerência e racionalidade, o que não acontece com a introdução destes cursos técnicos superiores profissionais de nível 5. Isto porque nós já temos, hoje, os cursos de especialização tecnológica (cursos de nível 4) e qualquer mexida nesta área careceria de um pensamento global que eliminasse as sobreposições e que não viesse lançar mais confusão nos alunos e no mercado de trabalho.

Fazer tudo isto só para inflacionar o número de diplomados parece-nos muito pouco e, afinal, nem os milhões com que acenam aos politécnicos os demove da sua posição de não quererem lecionar estes cursos tal qual estão propostos pelo ministério.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Alberto Pereira, foi eleito, por unanimidade, no passado dia 12 de Fevereiro, Presidente da Direção da Associação Douro Histórico para o triénio 2014/2017. Recorde-se que o Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio exerce atualmente diversos cargos de relevo. Além de ser Presidente da Associação do Douro Histórico, é também Presidente da Assembleia Geral da Resinorte, representante da CIMDOURO (Comunidade Intermunicipal do Douro) na COMAC Douro (Comissão de Autorização Comercial do Douro) e representante da AMVDN (Associação de Municípios do Vale do Douro Norte) no ACES (Agrupamento de Centros de Saúde).

Criada em 1991, a Associação Douro Histórico é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, tendo como objeto principal a promoção do desenvolvimento integral e integrado das populações abrangidas pela respetiva área social, contribuindo para a conservação, valorização, estudo e divulgação dos bens culturais imóveis e móveis, bem como de todo o património público e privado. A tomada de consciência por parte dos agentes locais da região duriense, privados e públicos, de que o processo de desenvolvimento rural foi e é uma necessidade emergente, deu origem à criação desta associação. Os seus principais associados compreendem as autarquias da sua área de intervenção e outras entidades públicas, privadas coletivas e individuais que desempenham um papel relevante na consecução do seu objeto.