Penafiel: CIM do Tâmega e Sousa promoveu seminário sobre transportes e mobilidade sustentável
A sala do INATEL de Entre-os-Rios, em Penafiel, encheu-se de autarcas da região, técnicos municipais e empresários do setor para ouvirem os convidados dos dois painéis que preencheram o dia. A manhã começou com as boas-vindas do Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, que, desde logo, sublinhou a importância desta temática para a CIM do Tâmega e Sousa. Realçando a heterogeneidade demográfica, geográfica e social dos 11 municípios que compõem o Tâmega e Sousa, Antonino de Sousa recordou que este território continua a aguardar por obras fundamentais que em muito contribuiriam para esbater estas assimetrias, como é o caso, entre outras, do IC 35.
Logo de seguida, o Primeiro-secretário da CIM do Tâmega e Sousa, Alírio Costa, fez a apresentação do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável do Tâmega e Sousa. Este Plano reflete a estratégia de intervenção para a sub-região do Tâmega e Sousa na área da mobilidade e dos transportes e pretende promover um ambiente urbano mais saudável, eficiente e sustentável, uma adequada mobilidade das populações, uma maior inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população.
Alírio Costa explicou que a CIM do Tâmega e Sousa está em condições para assumir as funções da Autoridade Intermunicipal de Transportes, conferida pela Lei n.º 52/2015. Efetivamente, uma vez feito o diagnóstico e identificadas as lacunas nesta área, a CIM do Tâmega e Sousa está agora a iniciar os procedimentos com vista à implementação do Plano entretanto desenhado. A melhoria da eficiência e da eficácia do transporte de pessoas e bens, a promoção de modos de transporte mais limpos e eficientes, a garantia de um sistema de acessibilidade e transporte mais inclusivo, a diminuição do impacto negativo do sistema de transportes na saúde e segurança dos cidadãos, bem como a redução da poluição atmosférica, do ruído, das emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia são objetivos estratégicos deste Plano e representam a visão macro da Autoridade Intermunicipal de Transportes.
Na mesa redonda da manhã foi discutido o tema “Planeamento, gestão e mobilidade e acessibilidade no Tâmega e Sousa”, moderado por Ricardo Bento, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e com a participação de Luís Ramos, Deputado da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, de Jorge Nunes, Vogal da Autoridade de Gestão do Norte 2020 – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), de Paulo Ferraz, Administrador do Instituto Politécnico do Porto, de Cecília da Silva, investigadora da Universidade do Porto, e de Armando Mourisco, Vice-presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa. No debate ficou bem patente a importância da mudança de comportamento de todos, de modo a que o transporte público e os chamados modos suaves (deslocações a pé e em bicicleta) sejam cada vez mais utilizados.
A tarde foi dedicada à discussão de uma questão: “Descentralização da concessão de transportes: quais os modelos e as vantagens?”. José Limão, Diretor da Transportes em Revista, moderou a mesa, que contou com a participação de Eduardo Lopes Rodrigues, Vice-presidente do Conselho de Administração da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, de Eduardo Feio, Presidente do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, de Luís Cabaço Martins, Presidente da ANTROP – Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, e de José Luís Gaspar, Vice-presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa. A conversa-debate destacou a importância de se passar a considerar a mobilidade sustentável como algo fundamental para as pessoas e consequentemente dotar as Comunidades Intermunicipais e as Câmaras Municipais de capacidade financeira e técnica para assumir as responsabilidades que agora lhes são confiadas.
No encerramento dos trabalhos, o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Inácio Ribeiro, agradeceu os contributos dados para o aprofundamento de uma temática absolutamente estratégica para o Tâmega e Sousa. À semelhança do que já havia sido sublinhado ao longo do dia, Inácio Ribeiro expressou o seu desagrado pelo facto de os recursos alocados para o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável do Tâmega e Sousa terem ficado muito aquém do necessário, prejudicando, claramente, os municípios de baixa densidade. Aproveitando a presença do Presidente da CCDRN, Fernando Freire de Sousa, pediu que, na reprogramação que se aproxima, seja atenuada a injustiça de que o Tâmega e Sousa foi alvo.
O Presidente da CCDRN afirmou que a sua presença no encerramento desta jornada de trabalho promovida pela CIM do Tâmega e Sousa era mais um sinal da sua consciência em relação às injustiças cometidas na distribuição dos recursos financeiros para esta sub-região, tendo-se manifestado disponível para atenuar ou corrigir esta evidência.
Sublinhou, ainda, e reforçando a opinião generalizada dos intervenientes neste seminário, que a CIM do Tâmega e Sousa é uma referência nacional, quer pelo trabalho que tem desenvolvido nesta área, quer noutras de importância estratégica para o seu desenvolvimento sustentável, já que tem sabido trabalhar de forma coesa, com os autarcas dos seus 11 municípios a encontrarem soluções que atenuem as suas diferenças, sobrepondo o interesse da região ao municipal. Referiu, ainda, que só assim será possível concentrar na Autoridade de Intermunicipal Transportes todas as competências para que se implemente no território uma melhor rede de transportes e se assegure uma mobilidade urbana mais sustentável.
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