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Criar alianças políticas para reaproximar a UE dos cidadãos
sexta-feira, 12 de maio de 2017 Publicado por Notícias de Resende

As duas instituições políticas da UE com ligação direta com os cidadãos – o Comité das Regiões Europeu (CR) e o Parlamento Europeu – uniram hoje esforços para restaurar a confiança dos cidadãos na perspetiva das eleições para o Parlamento Europeu de 2019. Propuseram medidas conjuntas destinadas a aproximar a União Europeia dos cidadãos e dar respostas concretas aos seus anseios. O CR foi incumbido pela Comissão Europeia de ajudar a colmatar o fosso entre o que os cidadãos esperam da UE e o que a Europa pode realmente conseguir no terreno.

Apesar das recentes vitórias dos candidatos pró-UE em França, nos Países Baixos e na Áustria, os líderes políticos das regiões e dos municípios da Europa continuam a receber apelos dos cidadãos para que a Europa mude. Ao abrir, hoje, a reunião plenária do CR, juntamente com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, o presidente do CR, Markku Markkula, salientou que «enquanto políticos eleitos nas regiões e nos municípios da Europa, devemos usar a nossa influência para mostrar os resultados concretos e o valor acrescentado do projeto europeu, dando ao mesmo tempo resposta aos anseios concretos dos cidadãos. Cabe a cada um de nós tornar a UE mais próxima dos cidadãos.» Esta afirmação faz eco da Declaração de Roma, na qual os Estados-Membros e os líderes da UE se comprometeram a trabalhar «juntos ao nível apropriado para fazer a diferença, quer seja o nível da União Europeia quer o nível nacional, regional ou local, e num espírito de confiança e cooperação leal, tanto entre os Estados-Membros como entre estes e as instituições da UE, segundo o princípio da subsidiariedade».

Antonio Tajani respondeu salientando que os cidadãos deram à UE a oportunidade de mudar: «Enquanto representantes locais, cabe-vos um importante papel na promoção da eficácia dos fundos na UE nas vossas regiões e na comunicação da Europa aos vossos cidadãos ao nível local. As eleições em França na semana passada demonstram que os cidadãos estão dispostos a aceitar o valor acrescentado da moeda única, e da Europa no seu todo, quando este lhes é explicado como deve ser», afirmou, antes de citar os fundos no âmbito da política de coesão como a parte mais visível do orçamento da UE para os cidadãos. «Consideramos que o dinheiro deve ser consagrado aos nossos objetivos políticos e que é necessário melhorar a governação dos fundos da UE e centrar-se em prioridades que deem resposta aos anseios dos cidadãos», afirmou.

O primeiro vice-presidente do CR, Karl-Heinz Lambertz, acrescentou que «os cidadãos, com razão, esperam mais do projeto europeu». Para restabelecer a confiança, todas as pessoas que trabalham para e com a UE devem cumprir a promessa de mais progresso social e económico e defender ao mesmo tempo a solidariedade europeia. Tal requer uma abordagem mais flexível do investimento público local para demonstrar que a UE melhora efetivamente a vida quotidiana de cada cidadão.»

O debate contou ainda com a participação do vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, que encorajou o CR a assumir um papel ativo no debate sobre o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Dirigindo-se aos membros do CR, Jyrki Katainen afirmou: «conto com o Comité das Regiões para continuar a participar no processo de reflexão sobre o futuro da Europa, e a assegurar que este debate chegue igualmente aos cidadãos. Enquanto representantes dos órgãos de poder local e regional, cabe-vos um papel crucial para colmatar o fosso entre o que as pessoas esperam da Europa e o que esta pode efetivamente realizar. Aguardo com expectativa as ideias e as prioridades das regiões e dos municípios da Europa para o desenvolvimento futuro da nossa União. Serão uma parte importante das nossas respostas comuns.»

Os membros do CR também aproveitaram a oportunidade para saudar o documento de reflexão da Comissão Europeia sobre o controlo da globalização, publicado no dia anterior, que salienta que a promoção da resiliência é uma responsabilidade partilhada entre os níveis da UE, nacional, regional e local. «Queremos uma UE mais transparente e democrática, que defenda os princípios da subsidiariedade, da parceria e da governação a vários níveis. Face à globalização crescente, os investimentos têm de corrigir a escassez de competências e os entraves regulamentares e de se adaptar às especificidades territoriais», concluiu Markku Markkula.


O Livro Branco pretende ser um sinal de alarme: o ponto de partida, para um debate honesto e alargado sobre o futuro da União depois do Brexit e será objeto de uma resolução que o CR adotará amanhã. Os debates sobre o futuro da Europa e sobre os próximos documentos de reflexão da Comissão continuarão a ser uma prioridade para o CR, nomeadamente na conferência sobre o «Futuro da Europa» a realizar no quadro da reunião fora da sede da Comissão CIVEX em Caen (França), em 21 e 22 de setembro.

Campanha do CR «Refletindo sobre a UE»

Como parte da reflexão em curso sobre o passado, o presente e o futuro da Europa, o CR lançou um processo da base para o topo intitulado «Refletindo sobre a UE», que visa proporcionar aos cidadãos um espaço local para participar num debate franco e aberto sobre o caminho a seguir pela UE. Este processo orientado para os cidadãos vem na sequência do pedido do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, de que o CR envie as suas recomendações sobre as formas de restaurar a confiança na UE, dando voz aos municípios e às regiões. Mais recentemente, o Livro Branco apresentado pela Comissão Europeia em 1 de março defende a realização de debates sobre o futuro da Europa nos parlamentos, nas regiões e nas cidades. O CR também lançou um inquérito público em linha, que inclui questões ligadas ao futuro das políticas da UE e servirá para recolher e apresentar os pontos de vista dos cidadãos em eventos locais e em diálogos com os cidadãos.

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