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Bloco de Esquerda de Viseu: Prisão de Viseu, a mais sobrelotada do pais, é uma vergonha para a nossa cidade e para a região
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Publicado por Notícias de Resende

A prisão de Viseu é a mais sobrelotada do país, com uma taxa de ocupação de 222,7%, segundo os dados da Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Mas entre as 49 cadeias do país há muitas outras que estão nessa situação, com destaque para a prisão de Aveiro (215,9%) , Setúbal (184,6%), Custóias, no Porto (173,8%) e Caxias (159,6%).

O actual governo estás a prosseguir políticas que já levaram à redução de 300 presos desde o início do ano, mas ainda existem, segundo os dados oficiais, 1337 presos a mais. Para acabar com esta vergonha nacional há que alterar práticas judiciais, substituindo sentenças que condenam a prisão efectiva os autores de crimes ligeiros, como pequenos furtos ou condução sem carta, por penas de serviço comunitário ou uso de pulseiras electrónicas.  

As pessoas condenadas a penas de prisão não perdem o seu direito à cidadania, pelo que não podem ser tratados como sardinhas em lata, sem condições mínimas de dignidade, o que para além de dificultar a reabilitação,  aumenta as tensões com os guardas prisionais, também vítimas de falta de condições de trabalho, e a agressividade entre os detidos. A cadeia regional de Viseu com condições para alojar 54 reclusos, está com mais de 150, com  8 presos por camarata. Esta sobrelotação é uma vergonha para a cidade e para a região de Viseu.

Em 2012 a Holanda encerou 8 cadeias. Em 2013 foi a Suécia a fechar 4 prisões e um centro de detenção, por ter conseguido reduzir a população presidiária. Também a Noruega tem reduzido o número de presos. Estes países têm substituído políticas repressivas em relação a consumo de drogas,  pequenos furtos e lesões não graves, aplicando penas alternativas, o que tem levado a baixar o número de reincidências e reduzido a criminalidade.

São precisamente os países com mais Estado Social e melhores serviços públicos, como os países nórdicos onde a social-democracia mais se implantou, apesar de ter vindo a regredir nos últimos anos,  que têm registado uma evolução mais positiva no que concerne à redução da criminalidade. Pelo contrário, os países com mais corrupção e desigualdades sociais, são precisamente os que apresentam mais população aprisionada (dados por cem mil habitantes): EUA (716), Rússia (475), Brasil (274), China (121) e India (30).

A sociologia ensina-nos que a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociais geram frustrações que, por sua vez, provocam agressividade, conflitos e crimes. Logo, a primeira coisa para reduzir a criminalidade é acabar com a austeridade que levou ao aumento do desemprego e a cortes brutais nas prestacções sociais, (reformas, rendimentos e subsídios) , e degradou os serviços públicos, como a Saúde e a Escola Pública. Há que dar mais atenção às política de prevenção social, aumentando as condições de socialização, de inclusão social e de interculturalidade,  com mais investimento na escola pública e mais envolvimento das populações no diagnóstico e soluções para os problemas colectivos que mais os preocupam. Por exemplo: alguma criminalidade e conflitos surgidos em bairros sociais de Viseu há muito que poderiam ter sido evitados se a autarquia tivesse seguido a recomendação da Comissão Concelhia do Bloco de Esquerda no sentido de se candidatar à formação de  mediadores culturais de etnias minoritárias.

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