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Baião: Comissão presidida por José Luís Carneiro defende mais fundos euros para desenvolvimento local
terça-feira, 23 de junho de 2015 Publicado por Notícias de Resende

A Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões da União Europeia realizou pela primeira vez uma reunião no Norte de Portugal, por proposta do seu presidente, José Luís Carneiro. O evento arrancou no dia 18 de junho, em Vila Nova de Gaia e Baião, com um seminário designado “Inovação e Modernização da Economia Rural”, onde foi defendida uma maior afetação de fundos do FEADER para o desenvolvimento local e a diversificação da economia rural.

A necessidade de reforço do financiamento destinado ao desenvolvimento local no âmbito do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e de alargar as áreas em que os projetos de desenvolvimento rural podem ser apoiados, foram duas das conclusões do seminário “Inovação e Modernização da Economia Rural”, promovido a 18 de junho, pela Comissão de Recursos Naturais do Comité das Regiões e que se distribuiu por Vila Nova de Gaia e por Baião. Os trabalhos decorreram na zona das caves do vinho do Porto, tendo-se realizado uma visita a projetos de desenvolvimento local no concelho de Baião: o hotel Douro Royal Valley Hotel & SPA ***** e a Fundação Eça de Queiroz.

Segundo os participantes no seminário, é vital aumentar a fatia de 5 % do orçamento que todos os anos o programa FEADER destina ao desenvolvimento local, dado que “o valor atual é insuficiente para a obtenção de um plano de relançamento de investimentos nas zonas rurais ou para a atração dos cidadãos que desejam abandonar as zonas urbanas e estabelecer-se nos meios rurais”, focou o relator do parecer sobre a inovação e modernização da economia rural Randel Länts (EE/PSE), a quem coube apresentar as conclusões do seminário.

Ladeado pelo presidente da Comissão NAT, José Luís Carneiro, Randel Länts referiu ainda a importância de alargar o âmbito em que os projetos de desenvolvimento local podem ser apoiados, incluindo áreas como o apoio a PME´s inovadoras de caráter artesanal, os polos de competitividade agroalimentar ou o turismo e lazer em espaço rural.

O reforço dos investimentos públicos nas zonas rurais mais desfavorecidas foi também defendida durante o seminário, bem como a reprogramação do próximo programa de fundos comunitários, para que numa altura em que a tónica é colocada na competitividade da atividade agrícola, futuramente possam ser apoiados projetos que diversifiquem o tecido económico local e contribuam para a manutenção de explorações agrícolas de caráter familiar.

A aposta na formação inicial e contínua, a adoção de uma abordagem assente em políticas públicas integradas que permitam inserir a ruralidade em todas as políticas da União Europeia - tal como acontece já hoje em dia com a política das cidades - e a introdução de critérios sociais e ambientais e não apenas o pib per capita, na ponderação dos critérios de financiamento da política de coesão, constaram também das conclusões do seminário.
 
José Luís Carneiro (PT/PSE) usou da palavra para vincar a importância de “os intervenientes rurais se apropriarem do conceito de territórios rurais inteligentes em seu proveito, e de identificar as inovações mais aptas a contribuir para a modernização da economia rural” e sublinhou a necessidade de adotar novos indicadores de desenvolvimento que alterem a atual conceção que valoriza excessivamente indicadores associados com a sociedade de consumo.

O autarca de Baião relembrou ainda o compromisso da Comissão NAT de trabalhar “pelo reconhecimento explícito dos territórios rurais enquanto polos de desenvolvimento e inovação”, já que, afirmou, “alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020, mantendo simultaneamente os objetivos da coesão territorial na Europa, não será possível sem a participação de todos os potenciais de crescimento, incluindo rurais”.

Os trabalhos prosseguiram no dia 19 de junho, com a realização da quarta reunião da Comissão NAT e uma visita ao parque tecnológico TECMAIA, situado no concelho da Maia.

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