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Baião: Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião - 18 de abril
quinta-feira, 16 de abril de 2015 Publicado por Notícias de Resende

Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 18 de abril, em sessão ordinária a realizar no edifício dos Paços do Concelho de Baião.

Consulte nesta notícia a agenda de trabalhos.

- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
.    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
.    Leitura do Expediente e Informações;
.    Outros Assuntos:

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Sistema de Águas da Região do Noroeste – Aprovação de: A) Proposta tarifária para o período de convergência da Parceria Pública do Sistema de Águas da Região do Noroeste; B) Proposta de estrutura tarifária e de faturação dos serviços a praticar; C) Proposta de regulamento de aplicação de tarifários especiais submetida pela Sociedade Águas do Noroeste, S.A.; D) Dar poderes ao Exmo. Sr. Presidente da câmara Municipal de Baião para proceder à execução da presente deliberação, bem como das deliberações da Câmara Municipal de 27/03/2013 e de 24/07/2013 e das correspondentes deliberações da Assembleia Municipal de 20/04/2013 e de 14/09/2013, respetivamente, com vista ao início do período de exploração e gestão dos sistemas municipais integrados na Parceria Pública do Sistema de Águas da Região do Noroeste (ficando habilitado para a pronúncia sobre questões que venham a ser enunciadas por parte da ERSAR ou da Comissão de Parceria sobre a proposta de convergência tarifária, sobre a proposta de estrutura tarifária e de faturação dos serviços a praticar e sobre a proposta de regulamento de aplicação de tarifários especiais) – Conhecimento (*);
4. Parceria Pública para a Exploração e Gestão do Sistema de Águas da região do Noroeste / Documentos para Aprovação – Conhecimento (*);
5. Documentos de Prestação de Contas do Ano de 2014 – Proposta (*);
6. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2014 – Proposta;
7. 3.ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2015 – Proposta;
8. Apoio à Junta de Freguesia de Santa Marinha do Zêzere - Ocupação de espaços na feira por feirantes no Município – Proposta;
9. Atribuição de apoio às Juntas de Freguesia que participaram no Desfile de Carnaval 2015 – Proposta;
10. Abertura de concurso público para a concessão do direito de exploração do café e da esplanada localizada na Praça D. Manuel de Castro – Proposta;

- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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