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Acácio Pinto: «Depois da tempestade ideológica de Nuno Crato PRECISAMOS DE UMA ESCOLA ESTABILIZADA E TRANQUILA *»
quinta-feira, 26 de março de 2015 Publicado por Notícias de Resende

Acácio Pinto
Deputado do PS
Nas quatro décadas que levamos de democracia, nunca um governo esteve tão afastado, como o atual, de um alargado consenso em torno das políticas públicas de educação.

Sob a batuta ideológica de Nuno Crato, nestes últimos quatro anos, o sistema educativo português foi e está a ser minuciosamente alterado com o objetivo último de desqualificar e menorizar a escola pública e cercear a igualdade de oportunidades dos portugueses.

As consequências estão aí. Os resultados e os exemplos evidenciam-nas!

- As taxas de retenção e desistência, desde 2011, duplicaram no 2º ciclo e no 3º do ensino básico aumentaram 25%;

- Mais de 8.000 alunos abandonaram o ensino superior público e privado; e matricularam-se em 2014 menos 34.000 do que em 2011;

- A formação de adultos caiu a pique, tendo mesmo sido inexistente nestes últimos anos, por puro preconceito ideológico de Nuno Crato e de Passos Coelho;

- Nas áreas profissionalizantes, criou-se o ensino vocacional, mas como via de seleção precoce e de escoamento dos alunos mal sucedidos no sistema;

- E que dizer da concessão de horas de crédito, para apoio aos alunos, mas só aos alunos das escolas com bons desempenhos nos exames e provas? E as outras? E as que verdadeiramente precisam? Essas são segregadas.

Pois bem, estes resultados e estes exemplos só podem merecer um amplo combate. Combate que o PS sempre travou, quando foi governo, como as avaliações internacionais o certificaram.
Mas este modelo ideológico vip, de Nuno Crato, está também profundamente eivado de um grande desrespeito e de uma elevada incompetência técnico-política.

O exemplo mais gritante de incompetência vem do início deste ano letivo, da colocação de professores, em que semana após semana e mês após mês o ministério não acertava na fórmula e na forma de colocar os docentes.

Um descalabro, um filme de terror para as escolas, para os alunos, para as famílias e para os professores.

Mas a falta de pagamento às escolas profissionais e às escolas especializadas de ensino artístico não lhe fica atrás. É outro exemplo, bem cruel, da incompetência e do desrespeito do MEC para com estas escolas.

E aqui a culpa era de todos. Do tribunal de contas, do ano escolar que não é coincidente com o ano civil, dos regulamentos… nunca do ministério, que não se dignou nunca pedir desculpa às escolas e aos professores que estiveram vários meses sem vencimento.
Lamentável.

Este é um retrato, necessariamente sintético e não exaustivo, do estado da educação nestes últimos quatro anos em Portugal. Este não pode ser o caminho. Este caminho falhou.

Não queremos este sistema de delírios classificativos e que baniu da gramática educativa os conceitos de “competências” e de “ciências da educação”, um sistema que elevou os exames de alunos de 9 anos e o desrespeito pelos professores a conceitos divinos.

As escolas precisam de um outro olhar, de um novo futuro. Precisam de respirar. De ter uma verdadeira e reforçada autonomia. Uma autonomia que lhes permita fazer, afinal, aquilo que melhor sempre souberam fazer em parceria: ensinar, formar e qualificar as pessoas e os territórios.

Desde logo um compromisso com a lei de bases do sistema educativo, que Nuno Crato desrespeitou e ofendeu.

Um compromisso com uma escola inclusiva, uma escola promotora do sucesso.

Uma escola que não tenha medo de fazer da educação para a cidadania um elemento central da sua vida quotidiana.

Um sistema sem as alucinações das metas-curriculares e programáticas, que saiba respeitar a formação inicial dos docentes e organizar com equidade e justiça os concursos de professores.

Precisamos de, no respeito pela igualdade de oportunidades, valor maior que a educação deve servir, saber celebrar um acordo estratégico para as qualificações, saber melhorar a qualidade do serviço público de educação e saber devolver a estabilidade e tranquilidade às escolas e às comunidades educativas.

Acácio Pinto
Deputado do PS
* Baseado na intervenção a 19.03.2015, na AR, durante o debate de urgência sobre educação.

Notícias de Resende

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