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REGIÃO: Baião: Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Baião - 19 de fevereiro
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Publicado por Notícias de Resende

Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 21  de fevereiro, em sessão ordinária a realizar no edifício dos Paços do Concelho de Baião.

Consulte nesta notícia a agenda de trabalhos.
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
. Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
. Leitura do Expediente e Informações;
.  Outros Assuntos:
- Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2014;
- Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2014.

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2. Listagem de compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3. Águas do Noroeste - Sistema de Águas da Região do Noroeste – Conhecimento;
4. Acordo de cedência Piscina Municipal Descoberta de Ancede entre a Câmara Municipal de Baião e a Freguesia de Ancede e Ribadouro - Ratificação – Proposta;
5. Acordo de cedência do Polidesportivo de Frende entre a Câmara Municipal de Baião e a Freguesia de Frende - Ratificação – Proposta;
6. Pedido de apoio logístico da Junta de Freguesia de Frende - Ratificação – Proposta;
7. Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no município – Proposta;
8. Alterações aos limites territoriais entre a União das Freguesias de Teixeira e Teixeiró e a Freguesia de Gestaçô – Proposta;
9. Alterações aos limites territoriais entre a União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta;
10. Minuta de Protocolo de Geminação entre os Municípios de Baião (Região Norte de Portugal) e Moraña (Galiza, Espanha) – Proposta;
11. Autorização para a criação da “Associação”, com vista à criação do Centro de Interpretação Ambiental de Reixela - Baião, com a denominação e condições constantes dos estatutos anexos – Proposta;
12. Abertura de Concurso Público para a concessão da exploração do Bar da Praia Fluvial (Lote I), do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Campelo (Lote II), do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Santa Marinha do Zêzere (Lote III), do bar do Pavilhão Multiusos de Baião (Lote IV) e do Bar da Piscina Municipal Descoberta de Ancede (Lote V) – Proposta;
13. Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas – Santa Casa da Misericórdia de Baião – Proposta;
14. Concessão genérica de isenção do pagamento das taxas inerentes a operações urbanísticas às pessoas coletivas de direito público ou de direito privado, às quais a lei confira tal isenção, requerentes das mesmas – Proposta;
15. 1.ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2015 - Ratificação – Proposta;
16. 2.ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2015 – Proposta;


- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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