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REGIÃO: Baião: Transferências de recursos para as Juntas de Freguesia
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 Publicado por Notícias de Resende

No passado dia 26 de dezembro, em Santa Marinha do Zêzere, o Presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro, entregou os apoios correspondentes aos acordos de execução e a dois meses de contratos interadministrativos, formalizados no ano de 2014 entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia.

Os contratos interadministrativos, à imagem dos acordos de execução, decorrem da lei e transferem para as Juntas de Freguesia recursos financeiros e a responsabilidade de assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; a manutenção e reparação do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão e a construção, execução e pavimentação das vias municipais de circulação.

No decorrer da sessão o edil baionense referiu que as autarquias de freguesia “são o primeiro poder de proximidade no contato dos cidadãos com o estado e deste com as populações”.

“O escrutínio e a prestação de contas é um dever de todos nós. Procuramos fazê-lo junto dos cidadãos e explicar a todos os baionenses os recursos disponíveis e o modo como são aplicados, assim como a razão das prioridades assumidas”, salientou José Luís Carneiro.

Durante a sessão o autarca baionense pediu aos presidentes de junta para “fazerem a mesma prestação de contas explicando aos fregueses o modo como os recursos públicos estão a ser aplicados”.
“No decorrer do presente ano o valor entregue às juntas de freguesia foi superior a 600 mil euros”, sublinhou o autarca baionense.

No passado sábado, dia 26 de dezembro, a Câmara Municipal de Baião entregou às juntas de freguesia a importância de 249.590,71 euros, e que foram distribuídos da seguinte forma:
- União das freguesias de Ancede e Ribadouro – 29.797,08 euros;
- União das freguesias de Campelo e Ovil – 40.161,68 euros;
- Freguesia do Gôve – 16.216,72 euros;
- Freguesia de Gestaçô – 10.921,31 euros;
- Freguesia do Grilo – 17.666,68 euros;
- Freguesia de Santa Marinha do Zêzere – 29.812,58 euros;
- União de freguesias de Teixeira e Teixeiró – 23.725,68 euros;
- Freguesia de Frende – 733,32 euros;
- União de freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras – 25.335,82 euros;
- União de freguesias de Santa Cruz do Douro e Covelas – 21.569,22 euros;
- Freguesia de Loivos do Monte – 10.951,72 euros;
- União de freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata – 6.360,50 euros;
- Freguesia de Viariz – 14.896,68 euros;
- Freguesia de Valadares – 1.441,72 euros.

Marcaram presença na sessão representante das várias autarquias de freguesia do concelho, o Presidente da Assembleia Municipal de Baião, José Pinho Silva, o vice-presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, entre outros colaboradores da autarquia.

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