Quantcast
[ ]
Notícias de Última Hora
REGIÃO: Baião: Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Publicado por Notícias de Resende

O Salão Nobre dos Paços do Concelho de Baião acolhe, no próximo dia 22 de fevereiro, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião.

A sessão é pública e tem início às 14h30.

Ordem de trabalhos:
               
- PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
                .    Apreciação e Votação da Ata da Sessão Anterior;
                .    Leitura do Expediente e Informações;
.    Outros Assuntos:
             - Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2013
             - Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2013
             - Inumação/Enterramento em sepulturas perpétuas antes de decorrido o prazo legal.

- PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1.       Apreciação da Informação Escrita apresentada pelo Exmo. Senhor Presidente e Informação sobre a Situação Financeira do Município;
2.       Listagem de compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida pela Assembleia Municipal de Baião – Conhecimento;
3.       Informação sobre o processo de expropriação litigiosa N.º 491/06.6 TBBAO – Conhecimento;
4.       Documentos de prestação de contas do ano de 2012 – Alteração – Proposta;
5.       Pedido de isenção do pagamento da taxa de inumação em sepultura – Proposta;
6.       Pedido de isenção de taxas de operações urbanísticas - Ratificação – Proposta;
7.       Constituição de Direito de Superfície sobre o Edifício da Praça D. Manuel de Castro, pelo prazo de 30 anos, a favor da Obra de Bem-estar Rural de Baião (OBER), destinado à instalação de uma creche – Proposta;
8.       Atribuição de apoio à Freguesia de Santa Marinha do Zêzere para beneficiação do Caminho da Fonte de Míguas e ratificação por parte da Assembleia Municipal – Proposta;
9.       Atribuição de apoio à Freguesia de Santa Marinha do Zêzere para o empedramento do Caminho de Peso e ratificação por parte da Assembleia Municipal – Proposta;
10.    Atribuição de apoio à Freguesia de Loivos da Ribeira e Tresouras para a realização de Arranjos Urbanísticos no Lugar de Arufe e ratificação por parte da Assembleia Municipal – Proposta;
11.    Atribuição de apoio à União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas para conclusão da construção do parque de estacionamento junto à Igreja Matriz de São Tomé de Covelas e ratificação por parte da Assembleia Municipal – Proposta.
12.    Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Valadares para conclusão da pavimentação da Rua dos Tapados e ratificação por parte da Assembleia Municipal – Proposta;
13.   Atribuição de apoio à Freguesia de Ancede e Ribadouro, através da cedência de material de alvenaria de pedra proveniente do desponte ou demolição de edificações na Portela do Rio - Ribadouro – Proposta;
14.   Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Ancede e Ribadouro destinado à Pavimentação do caminho da Bouça à Pala – Proposta;
15.   Atribuição de apoio à Freguesia de Santa Marinha do Zêzere destinado à obra de Beneficiação do Caminho de Sobradinho (Míguas) – Proposta;
16.   Atribuição de apoio à Junta Freguesia do Grilo destinado à Limpeza e arranjo do Caminho do Miutinho – Proposta;
17.   Atribuição de apoio à Freguesia de Baião Santa Leocádia e Mesquinhata destinado à Pavimentação da Calçada da Roupeira, Abertura do Caminho das Valinhas, Repavimentação das Ruas da Lage e da Sobreposta, Pavimentação da Rua da Chieira e Pavimentação da Rua da Castanheira do Monte – Proposta;
18.   Atribuição de apoio à Junta Freguesia de Gestaçô destinado à Beneficiação do Caminho do Soalheiro, da Rua da Capela, da Rua da Quintela e Ampliação do Cemitério – Proposta;
19.   Apoio à Junta de Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no município – Proposta;
20.   1.ª Revisão ao orçamento para o ano de 2014 – Ratificação – Proposta;
21.   2.ª Revisão ao orçamento para o ano de 2014 – Proposta;


- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

Notícias de Resende

Obrigado pela sua sua visita..!

0 comentários para "REGIÃO: Baião: Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Baião"

Deixe um comentário

Regras de utilização aceitável do noticiasderesende.com

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que NOTÍCIAS DE RESENDE se propõe, não é possível um controlo exaustivo dos comentários dos utilizadores e, por isso, não é possível a NOTÍCIAS DE RESENDE garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade dos referidos comentários.

NOTÍCIAS DE RESENDE não é responsável pelo teor difamatório, ofensivo ou ilegal dos comentários. Todos os textos inseridos nas caixas de comentários disponibilizadas em www.noticiasderesende.com expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respetivos autores.

Apesar da referida impossibilidade de exercer um controlo exaustivo, NOTÍCIAS DE RESENDE reserva-se o direito de bloquear e/ou de retirar das caixas de comentários quaisquer mensagens que contrariem as regras que defende para o bom funcionamento do site, designadamente as de caráter injurioso, difamatório, incitador à violência, desrespeitoso de símbolos nacionais, racista, terrorista, xenófobo e homofóbico.

Os comentadores são incentivados a respeitar o Código de Conduta do Utilizador e os Termos de Uso e Política de Privacidade que podem ser consultados neste endereço:
http://www.noticiasderesende.com/p/politica-de-privacidade.html